Faculdade de Direito da UFRGS, uma das mais conceituadas do país, clama a sociedade pedido de doações em função do agravamento dos danos materiais e patrimoniais decorrentes do ciclone
Assista a matéria produzida pelo Jornal Estado de Direito.
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Com alegria e satisfação, divulgamos a 4ª Edição do Conselhos de Dom Quixote à Administração da Justiça Brasileira, o projeto é uma iniciativa do Jornal Estado de Direito que apresenta, de modo sucinto, reflexões críticas produzidas para apreciação dos órgãos gestores do Poder Judiciário, especialmente, ao Colendo Supremo Tribunal Federal, a partir de renomados juristas, para promover… Leia mais »
Com alegria e satisfação, divulgamos a 4ª Edição do Conselhos de Dom Quixote à Administração da Justiça Brasileira, o projeto é uma iniciativa do Jornal Estado de Direito que apresenta, de modo sucinto, reflexões críticas produzidas para apreciação dos órgãos gestores do Poder Judiciário, especialmente, ao Colendo Supremo Tribunal Federal, a partir de renomados juristas, para promover… Leia mais »
Coluna Direito Empresarial & Defesa do Consumidor Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br “A lei é inteligência, e sua função natural é impor o procedimento correto e proibir a má ação…” – Cícero Conforme dispõe o artigo 421, do Código Civil brasileiro, da… Leia mais »
Coluna Direito Privado no Cotidiano Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br O pedido de desistência Uma discussão cada vez mais comum refere-se ao pedido de desistência feito pelo adquirente de imóvel ainda em fase de construção, ou seja, quando o comprador de imóvel na… Leia mais »