19 de Abril de 2024
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (7) por 263 votos a favor, 106 contra e três abstenções o texto-base da medida provisória (MP 746/16) que reestrutura o ensino médio. A medida, entre outras coisas, ampliou de 50% para 60% a composição do currículo da etapa de ensino preenchido pela Base Nacional Comum. Os 40% restantes… Leia mais »
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quinta-feira (27) o projeto (PL 7198/10) do deputado Chico Alencar (PSol-RJ) que restringe a utilização de recursos públicos em cerimônias de inauguração de obras.O relator da proposta, deputado André Fufuca (PEN-MA), foi favorável à proposta, e concordou com a punição prevista. “Seja do ponto… Leia mais »
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