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Mais de 20 detentos fogem de cadeia pública no Ceará

A Secretaria de Administração Penitenciária do Ceará confirmou, na tarde de hoje (7), a fuga de 23 detentos da Cadeia Pública de Pacoti, cidade a 122 quilômetros da capital, Fortaleza. A fuga foi de manhã, durante o banho de sol, quando os presos pularam o muro da cadeia e tiveram acesso à área externa. Os… Leia mais »

Recebida denúncia contra desembargadora acusada de vender decisões no Ceará

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta quarta-feira (5) uma denúncia por corrupção contra a desembargadora Sergia Maria Mendonça Miranda e demais acusados de participar de um esquema de venda de decisões judiciais no Tribunal de Justiça do Ceará, entre 2012 e 2013. Os fatos foram investigados na Operação Expresso 150,… Leia mais »

As ameaças aos indígenas, aos quilombolas e à Constituição

Coluna A Advocacia Popular e as Lutas Sociais Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br   […] o que caracteriza a propaganda totalitária melhor do que as ameaças diretas e os crimes contra indivíduos é o uso de instituições indiretas, veladas e ameaçadoras contra… Leia mais »

Temer sanciona lei que torna vaquejada manifestação e patrimônio cultural

O presidente Michel Temer sancionou sem vetos a lei que eleva rodeios, vaquejadas e outras expressões artístico-culturais à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial. Em julgamento feito em 6 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional uma lei cearense que regulamentava eventos desse tipo. Desde então, a proposta que… Leia mais »

Hospitais de onze estados já podem emitir certidão de óbito

Seguindo proposta elaborada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), hospitais de onze unidades da federação já podem emitir certidão de óbito. A medida torna mais fácil a obtenção do documento que, até então, só era emitido por cartórios. De acordo com as novas regras, o registro pode ser feito por postos cartoriais instalados tanto em… Leia mais »

Justiça barra entrada de detentas provisórias em presídio feminino do Ceará

Unidade destinada a mulheres, o Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa, no Ceará, não poderá receber presas provisórias por um período de quatro meses. A interdição parcial foi determinada em portaria pelo juiz-corregedor dos presídios, Luiz Bessa Neto. Na decisão, o magistrado considerou requerimento da Defensoria Pública do Estado que aponta irregularidades no local…. Leia mais »

Índios Tremembés recebem posse permanente de terras no Ceará

O povo indígena cearense Tremembé conquistou a posse permanente das terras que ocupam no município de Itapipoca (a 135 quilômetros de Fortaleza). A portaria declaratória da Terra Indígena Tremembé da Barra do Mundaú foi publicada hoje (11) no Diário Oficial da União. O termo foi assinado pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, no último… Leia mais »

Especialização de Vara faz número de adoções aumentar no Ceará

O Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza já registrou, em 2015, 18 adoções finalizadas e 22 em andamento, com guarda provisória concedida. Os números, relativos a pouco mais de seis meses, superaram os de 2014 e 2013, quando foram realizadas 17 e 14 adoções, respectivamente. Segundo a chefe do Setor de… Leia mais »

MPF denuncia esquema de fraudes em pelo menos sete prefeituras do Ceará

Grupo de 34 pessoas combinava previamente quem venceria licitações. Processos eram superfaturados e coordenados por empresas de laranjas O Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) denunciou 34 pessoas por envolvimento em esquema de fraudes em licitações em pelo menossete prefeituras do interior do Estado. Segundo investigação do órgão, grupo direcionava os processos, combinando previamente quem venceria a concorrência… Leia mais »