20 de Abril de 2024
Falta de concentração, dificuldade de tomar decisões, erros ou acidentes e grande número de faltas são os impactos mais significativos da violência doméstica na vida profissional de milhares de mulheres no Brasil. Pela primeira vez, esses impactos foram contabilizados: a economia do Brasil perde cerca de R$ 1 bilhão devido às consequências da… Leia mais »
Coluna Processo Penal em Foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Surpresa positiva Surpreendeu-nos, de forma extremamente positiva, a decisão tomada pela 2ª. Turma do Supremo Tribunal Federal, segundo a qual “policial só pode entrar na casa de alguém se tiver mandado judicial… Leia mais »
Nesta quarta-feira (1º), o Senado inicia o processo de escolha da nova Mesa Diretora da Casa. Os candidatos podem se inscrever para concorrer ao cargo até as 16h, horário previsto para o início da sessão parlamentar. Até o momento, há dois pré-candidatos: Eunício Oliveira (PMDB-CE), que não se lançou oficialmente ao cargo, e José Medeiros… Leia mais »
O destino incerto de uma mercadoria – uma cômoda – que o estabelecimento comercial garante ter entregue, e a cliente, por sua vez, não ter recebido, motivou ação judicial que resultou na condenação da empresa ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil, em favor da consumidora. Ao notar a demora na… Leia mais »
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