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Deputado acolhe parecer do IAB contrário ao seu PL sobre preços para derivados do petróleo

Carmela Grüne, Eduardo Madureira e, no detalhe, Bernardo Gicquel   A convite do deputado federal Nereu Crispim (PSD/RS), autor do projeto de lei 750/2021, que estabelece a política de preços para os derivados do petróleo, o presidente da Comissão de Energia, Petróleo e Gás do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Bernardo Gicquel, e a integrante… Leia mais »

Advogados rejeitam PEC que estabelece política de preços para derivados do petróleo

Carmela Grüne   “É inconstitucional e fere a segurança nacional, a autonomia energética, a ordem econômica, o desenvolvimento do País e o interesse público”, afirmou nesta quarta-feira (13/4), na sessão ordinária híbrida do IAB, a relatora Carmela Grüne, da Comissão de Energia, Petróleo e Gás do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), ao fazer a sustentação… Leia mais »

Sydney Sanches é eleito presidente do IAB para o triênio 2022/2025

    Rita Cortez deposita seu voto de confiança em Sydney Sanches   O 2º vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, será o próximo presidente da Casa de Montezuma. No pleito com chapa única, ele foi eleito nesta quarta-feira (16/3) para ficar à frente do IAB no triênio 2022/2025. “Com a participação… Leia mais »

FASC apresenta Exposição “Artinclusão no AR7!” nos 250 anos de Porto Alegre!

  Data: 10/03/2022 Horário de abertura: 17h Local: Espaço Evelyn Berg Ioschepe, 5º andar, da Casa de Cultura Mário Quintana localizada na Rua dos Andradas, n. 736, Centro Histórico, em Porto Alegre.   Os artistas são crianças e adolescentes, de idade entre 5 a 17 anos, que tiverem seus laços familiares desfeitos e ou interrompidos… Leia mais »

Advogados aprovam pareceres favoráveis à intensificação do controle externo do MP – PEC n. 5

A decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) de adiar, por 42 vezes, a abertura de processo administrativo disciplinar contra o procurador da República Deltan Dallagnol, permitindo a prescrição das penas relacionadas aos atos a ele atribuídos, está entre os fatos que, na opinião do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), justificam alterações no CNMP…. Leia mais »

IAB promoverá debate sobre políticas públicas para comunidade LGBTQIA+

No dia 18 de fevereiro, das 14h às 18h, no Plenário do IAB, no centro do Rio de Janeiro, terão palestras sobre políticas públicas e direitos LGBTQIA+ pelo mês da visibilidade trans. Será um evento híbrido com transmissão pelo YouTube do IAB. Serão concedidas três horas de estágio pela OAB/RJ. Os Coordenadores do evento organizado… Leia mais »

Rádio Livre 1440 AM – Entrevista Carmela Grüne candidata a Conselheira no CNMP

A entrevista foi concedida a jornalista Jaqueline Alves da Rádio Livre 1440 AM pelo RadiosNet, no formato de podcast, transcrita aqui pelo Jornal Estado de Direito para divulgar os temas abordados. Fonte  http://l.radios.com.br/r/23015 Baixe o aplicativo https://play.google.com/store/apps/details?id=com.wkyhost.radiolivream   Jaqueline: Nós que agradecemos, doutora. Bom dia, obrigada pela sua disponibilidade, que eu sei que a senhora deve estar… Leia mais »

DICIONÁRIO DOS ANTIS: a cultura brasileira em negativo

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.           DICIONÁRIO DOS ANTIS: a cultura brasileira em negativo. Direção: Luiz Eduardo Oliveira / José Eduardo Franco (Orgs.). Campinas: Pontes Editores, 2021, 842 p.            Gosto de viajar entre verbetes de dicionários e desvendar a… Leia mais »

OABRS apresenta sugestões para implementação da Agenda 2030 da ONU no TRT4ª

O Tribunal Regional da 4ª Região – TRT4, publicou, em agosto de 2021, o edital de convocação Pública – GP.GVP Nº 08/2021[1], e o encaminhou à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande do Sul – OAB/RS, através do Ofício TRT4 GP 187/2021, convidando a participar de um plano de ação para implementação… Leia mais »

Live Especial “Por que devemos falar ainda em Estado de Direito”

Live Especial de 16 anos de história do Jornal Estado de Direito Em comemoração ao 16º aniversário do Jornal Estado de Direito, a editora Carmela Grüne, convidou os juristas Joaquim Falcão, advogado e membro da Academia Brasileira de Letras e da Academia Brasileira de Direito, Eugênio Pacelli de Oliveira, Membro da Academia Brasileira de Direito, Doutor em Direito… Leia mais »

Lançamento virtual Dicionário dos Antis: a cultura brasileira em negativo

Data 21/09/2021 Horário às 18h (horário de Brasília). O evento será transmito pelo canal TV UFS, do YouTube, no seguinte link:  https://youtu.be/o5GUGofypDY  Usem a tag #dicionariodosantisbrasil em suas redes sociais.   Presenças confirmadas Ana Luiza Ferro Almeida Carmela Grune Gerson Wasen Fraga Jean Pierre Chauvin José Eduardo Franco Luiz Eduardo Oliveira Maria Berenice Dias Marília Veronese… Leia mais »

O caso da ex-empacotadora dos Supermercados Zaffari termina em negociação no CEJUSC num acordo reduzido em 22,5% do que representava a reclamação trabalhista

O caso da ex-empacotadora dos Supermercados Zaffari termina em negociação no CEJUSC num acordo reduzido em 22,5% do que representava a reclamação trabalhista Por Carmela Grüne* Em meio à crise de COVID-19 muitos trabalhadores são expostos a negociar por um preço vil seus direitos trabalhistas. Uma reclamação trabalhista que tinha precedente para ser bem-sucedida, tendo… Leia mais »