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Saiba como ajudar o Projeto Direito no Cárcere no Catarse

O projeto Direito no Cárcere lançou, na última terça-feira (4), um espaço para arrecadação de doações na maior comunidade de financiamento coletivo do Brasil, o Catarse. Além das diversas atividades oferecidas aos apenados da galeria E-1, um dos pilares mais importantes do projeto é a tentativa de que eles reestabeleçam seus vínculos familiares. Quando eles… Leia mais »

Foto: Agência Brasil

O prefeito, a Cracolândia e a polícia: crônica de um erro repetido

Coluna Processo Penal em Foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Ato incivil Foi amplamente divulgada pela imprensa a intervenção policial na chamada Cracolândia, local onde, desde o início dos anos 90, reúnem-se viciados em drogas. Com a ajuda do Governador, o Prefeito… Leia mais »

Foto: Pixabay

O sursis como alternativa eficaz à pena de prisão

Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br A história da justiça A história da justiça revela que sempre se procurou amenizar as penas duríssimas com que se puniam os transgressores da lei. A justiça serviu aos soberanos, à classe dominante, e os processos… Leia mais »

Foto: Luiz Claudio Cunha/Agência CNJ

Cármen Lúcia cria Grupo de Trabalho no CNJ para crise carcerária do Norte

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou grupo de trabalho para apurar as condições das prisões do Norte do País. Portaria assinada pela presidente do conselho e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, institui o Grupo Especial de Monitoramento e Fiscalização (GEMF) do sistema prisional da Região Norte. O ato foi publicado no… Leia mais »

Ascom/SEJUC

Internos considerados Indisciplinados do Sistema Prisional do RN tem fim de “regalias”

Os internos do sistema Prisional Potiguar que tiverem conduta de indisciplina estão tendo as regalias conquistadas em gestões passadas, suprimidas em função do comportamento. Itens como ventiladores, aparelhos de som e televisores estão sendo recolhidos e as famílias dos internos podem retirar o material armazenado na unidade, mediante comprovação do bem. A medida instaurada pelo… Leia mais »

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Conheça as novidades do IV Ciclo de Estudos Direito no Cárcere

Apresento algumas novidades nessa edição: Banner gigante que será instalado no local onde receberemos as doações – realizando registro de foto e depoimentos com os participantes sobre suas expectativas em relação ao evento; Credencias – cada participante receberá uma credencial numerada que poderá levar pra casa de recordação;  Banheiros químicos – conseguimos com apoio da… Leia mais »

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Evento RS/Nov – III Ciclo de Estudos Neurociências, Direito e Arte

Local: IDC – Rua Vicente da Fontoura, 1578, em Porto Alegre. Horário 19h às 21h30min Palestrantes: Tadeu Mello e Souza – Possui graduação em Ciências Biológicas (Biofísica) pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1994), mestrado em Ciências Biológicas (Bioquimica) pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1996), doutorado em Ciências Biológicas (Bioquimica)… Leia mais »

Evento Direito no Carcere-28

Lista de Reservas – III Ciclo de Estudos Direito no Cárcere

Até o momento 144 reservas, temos ainda 140 vagas disponíveis, avisem aos amigos para solicitar inscrição no máximo até dia 10 de novembro. Encaminho a lista dos nomes que realizaram reserva até  01/11, 11h13min, pelo FORMULÁRIO, : Adriana Moura Klein Adriana Umpierres Endruchak ALESSANDRA ARAUJO DIELO Alessandra Machado Seron Alexandre Alberto Rocha alexandre luiz garcia Aline dos… Leia mais »