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Número de negros na Câmara cresce, mas não chega a um quarto do total

Dos 513 deputados eleitos no último domingo (7), apenas 125 se declaram negros. De acordo com levantamento da Câmara, o número de parlamentares negros cresceu quase 5% em relação a 2014, quando os eleitos totalizavam 106 parlamentares. Ainda assim, a representatividade continua baixa: 75% declaram a cor branca, enquanto pardos e pretos totalizam pouco mais… Leia mais »

Congresso aprova Orçamento de 2018 com deficit menor e salário mínimo de R$ 965

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (13) a proposta orçamentária de 2018 (PLN 20/17), a primeira sob a Emenda Constitucional 95, que instituiu um teto para os gastos públicos. O projeto que vai para sanção presidencial prevê um deficit primário de R$ 157 bilhões para o governo federal no próximo ano. O número é um… Leia mais »

Plenário da Câmara rejeita denúncia contra Temer por 251 a 233 votos

  Pouco mais de um mês após chegar à Câmara, os deputados rejeitaram na noite de hoje (25) o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar o presidente da República, Michel Temer, e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral). Foram 251 votos contrários à autorização para investigação, 233 votos favoráveis e… Leia mais »

A história de um grupo de alunos que decidiu ser diferente.

Coluna Descortinando o Direito Empresarial Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br MINUTINHO DE ATENÇÃO, POR FAVOR. A HISTÓRIA: No meio de tanta gente descomprometida, quero contar a história de um grupo de alunos que DEDICIU ser diferente. Esse grupo está no 6º semestre,… Leia mais »

Câmara retoma atividades e adia para amanhã votação de projeto do pré-sal

Depois de concluída a eleição municipal em primeiro turno, a maioria dos 513 deputados retornou à Brasília nesta segunda-feira (3) para a retomada dos trabalhos legislativos. Na sessão extraordinária na noite de hoje destinada a discutir o Projeto de Lei (PL) 4.567/16 do Senado, que retira a obrigatoriedade da Petrobras ser a operadora de todos… Leia mais »

Segurança aprova aumento de pena para condenados que fugirem da prisão

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3159/15, do deputado Vinicius Carvalho (PRB- SP), que altera o Código Penal (Decreto-Lei no 2.848/40) para aumentar a pena dos condenados que fugirem da prisão. De acordo com o texto, a punição imposta ao condenado será acrescida do dobro do período da pena… Leia mais »

Eduardo Cunha nega renúncia e a intenção de fazer delação à Lava Jato

O presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), voltou a afirmar hoje (21) que não vai renunciar ao cargo. Ele minimizou rumores de que estivesse considerando esta saída para tentar um acordo que pudesse, caso seja condenado, abrandar sua pena. Semana passada o Conselho de Ética aprovou, por 11 votos a nove, a perda do… Leia mais »

Maranhão desiste de consulta à CCJ que poderia reduzir pena de Cunha

O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), desistiu hoje (20) da consulta que havia encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, questionando o rito de cassação de parlamentares na Câmara. Na consulta, Maranhão questionou que procedimentos deveriam ser adotados após a votação do parecer sobre processos de cassação pelo Conselho de Ética e… Leia mais »

Medidas apresentadas por Temer repercutem na Câmara

As medidas apresentadas pelo presidente interino Michel Temer aos líderes do Congresso Nacional repercutiram na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (24). Entre as medidas estão a que autoriza a devolução de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) para o Tesouro Nacional, o envio de proposta de emenda à Constituição (PEC) para limitar o… Leia mais »

Projeto altera definição de direitos da personalidade no Código Civil

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4385/16, do deputado Célio Silveira (PSDB-GO), que altera a definição de direitos da personalidade no Código Civil (Lei 10.406/02). O projeto estabelece que os direitos da personalidade são absolutos, inatos, imprescritíveis, impenhoráveis e, com exceção dos casos previstos em lei, intransmissíveis e irrenunciáveis, não podendo o seu exercício… Leia mais »

Ronaldo Caiado pede rapidez na análise do impeachment pelo Senado

Em pronunciamento nesta segunda-feira (18), o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) defendeu que o Senado dê celeridade ao processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, entregue hoje ao presidente Renan Calheiros pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha. Segundo Caiado, na terça-feira (19) Renan Calheiros deve discutir com os líderes partidários o rito do processo…. Leia mais »