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Jurisprudência TRT 4ª Região – Empresa de Transporte é condenada a indenizar família por morte de trabalhador pertencente a grupo de risco que veio a óbito por “COVID-19” 18 dias após o retorno das atividades laborais

| Redação Jornal Estado de Direito

TRT 4ª Região –  PROCESSO nº 0020167-21.2021.5.04.0663 (ROT) RECORRENTE: ANDREIA JAQUELINE SILVEIRA PINHEIRO, YNGRID GABRIELE FATH RECORRIDO: COLEURB COLETIVO URBANO LTDA RELATOR: MARCELO JOSE FERLIN D’AMBROSO   EMENTA ÓBITO. COVID-19. TRABALHADOR PERTENCENTE A GRUPO DE RISCO. RETORNO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS EM MOMENTO CRÍTICO DA PANDEMIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. NEXO DE CAUSALIDADE… Leia mais »

YouTube Estado de Direito – Conselhos de Dom Quixote à Administração da Justiça Brasileira

| Redação Jornal Estado de Direito

Data 17/09/2020 Horário: 19h às 20h45min Iniciativa: Jornal Estado de Direito e Academia Brasileira de Direito O Jornal Estado de Direito e a Academia Brasileira de Direito convidam a todos para participar do evento no YouTube/EstadodeDireito “Conselhos de Dom Quixote à Administração da Justiça Brasileira”, a  iniciativa promoverá a partir da apresentação do pensamento crítico… Leia mais »

Evento RS – “Consciência 509-E: da canção ao ato. Histórias de enfrentamento da violência e da naturalização do preconceito ao detento”

| Redação Jornal Estado de Direito

  IFRS sedia evento sobre segurança pública e ressocialização com 509-E Afro-X e Dexter formaram o grupo de rap no Carandiru, extinto presídio de São Paulo, e comemoram 20 anos de legado com turnê que passa por Porto Alegre em outubro   O grupo 509-E foi batizado com os números e letra que identificavam a… Leia mais »

IFRS sedia evento sobre segurança pública e ressocialização com 509-E

| Redação Jornal Estado de Direito

  IFRS sedia evento sobre segurança pública e ressocialização com 509-E Afro-X e Dexter formaram o grupo de rap no Carandiru, extinto presídio de São Paulo, e comemoram 20 anos de legado com turnê que passa por Porto Alegre em outubro   O grupo 509-E foi batizado com os números e letra que identificavam a… Leia mais »

TRT-RS – Habitação fornecida pelo empregador em contrapartida ao trabalho do empregado deve integrar o salário, decide 2ª Turma

| Redação Jornal Estado de Direito

  Um empregado da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE) ganhou na Justiça do Trabalho gaúcha um acréscimo de 25% no seu salário básico pelo fato de morar em casa fornecida pela empregadora. O percentual foi fixado com base em valores de aluguéis cobrados em Candiota, município em que o autor mora e… Leia mais »