Posts Tagged: Brasília

Lançamento Brasília – Direito no Cinema Brasileiro

  No dia 20 de novembro, às 19h, no Carpe Diem, CLS 104, Bloco D, 104 Sul, em Brasília, acontece o lançamento do livro Direito no Cinema Brasileiro, organizado pela diretora presidente do jornal Estado de Direito e fundadora do projeto Direito no Cárcere, Carmela Grüne. Nas palavras da organizadora Grüne “Direito no Cinema Brasileiro… Leia mais »

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Curso Pagamento dos Credores no Processo de Falência – OAB/DF – Brasilia

Coluna Descortinando o Direito Empresarial Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Um dos maiores problemas no processo de falência é o pagamento dos credores. Assim, o respectivo curso procurará descortinar o problema e apresentar as soluções para o recebimento dos créditos. Local: OAB/DF… Leia mais »

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Juristas lançam o livro Direito no Cinema Brasileiro

  No dia 20 de novembro, às 19h, no Carpe Diem, CLS 104, Bloco D, 104 Sul, em Brasília, acontece o lançamento do livro Direito no Cinema Brasileiro, organizado pela diretora presidente do jornal Estado de Direito e fundadora do projeto Direito no Cárcere, Carmela Grüne. Os artigos se propõem a contribuir com uma nova forma… Leia mais »

Fonte: pixabay

MPT critica portaria que modifica conceito de trabalho escravo

    Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) criticou a publicação de uma portaria do Ministério do Trabalho que modifica o conceito de trabalho escravo e traz novas regras sobre a publicação da Lista Suja. Divulgada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (16), a Portaria MTB Nº 1129/2017 dispõe sobre os conceitos de… Leia mais »

Foto: pixabay

Juiz federal suspende qualquer decreto sobre extinção da Renca na Amazônia

  O juiz Rolando Spanholo, da 21ª Vara Federal de Brasília, determinou a suspensão dos efeitos de “todo e qualquer ato administrativo tendente a extinguir a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca)”. A reserva foi extinta por decreto do governo federal no último dia 23 de agosto. O magistrado atendeu a um pedido feito em ação… Leia mais »

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

MPT pede a Temer veto integral ao projeto da terceirização

Em nota técnica, procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, diz que prática fragiliza a efetividade dos direitos fundamentais dos trabalhadores previstos na Constituição Brasília – O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo  Fleury, encaminhará ao presidente Michel Temer nota técnica do Ministério Público do Trabalho (MPT) pedindo o  veto integral ao Projeto de Lei nº 4.302/1998, aprovado pela… Leia mais »

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Governo reduz projeção do crescimento da economia para 0,5% este ano

A economia brasileira deve apresentar crescimento de 0,5% este ano, segundo estimativa para o Produto Interno Bruto (PIB – a soma de todas as riquezas produzidas no país), divulgada hoje (22), em Brasília, pelo Ministério da Fazenda. A projeção anterior era 1%. A estimativa está próxima da esperada pelo mercado financeiro, que projeta expansão do… Leia mais »

Foto: Pixabay

A prisão domiciliar para as mães de crianças

Coluna Processo Penal em Foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Alteração da lei Como foi amplamente noticiado pela imprensa, Adriana Ancelmo, mulher do ex-Governador Sérgio Cabral, recebeu benefício da prisão domiciliar. Ela foi beneficiada pela Lei nº. 13.257/16 (o chamado Marco Legal… Leia mais »

Foto: Luiz Claudio Cunha/Agência CNJ

Cármen Lúcia cria Grupo de Trabalho no CNJ para crise carcerária do Norte

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou grupo de trabalho para apurar as condições das prisões do Norte do País. Portaria assinada pela presidente do conselho e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, institui o Grupo Especial de Monitoramento e Fiscalização (GEMF) do sistema prisional da Região Norte. O ato foi publicado no… Leia mais »

Foto: Stf.jus.br

Juiz auxiliar de Teori pede desligamento do STF

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, aceitou o pedido de desligamento do juiz Márcio Schiefler Fontes, que era auxiliar do ministro Teori Zavascki, responsável pela relatoria da Operação Lava Jato na Corte e morreu no último dia 19 em acidente aéreo em Paraty (RJ). O pedido foi aceito ontem (31). O juiz já… Leia mais »

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Moro aceita mais uma denúncia contra Lula na Operação Lava Jato

O juiz federal Sérgio Moro aceitou hoje (19) mais uma denúncia da força-tarefa da Operacão Lava Jato contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com a decisão, Lula se torna réu pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Outras oito pessoas também foram denunciadas, entre elas o advogado de Lula, Roberto Teixeira,… Leia mais »

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Senado aprova PEC do Teto dos Gastos Públicos em segundo turno

Com 53 votos a favor e 16 contra, o Senado aprovou, em segundo turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição do Teto de Gastos (PEC 55/2016). Não houve abstenção. O plenário agora vota dois destaque à PEC. Encaminhada pelo Executivo ao Congresso Nacional, a proposta limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos, a… Leia mais »

Senador Vital do Rêgo
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

PF faz buscas na casa de ministro do TCU e de ex-presidente da Câmara

A Polícia Federal (PF) cumpre hoje (5) mandados judiciais em Brasília, na Paraíba e no Rio Grande do Sul em endereços pessoais, funcionais e empresariais relacionados ao ex-presidente da Câmara dos Deputados Marco Maia (PT-RS) e ao ex-senador e ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo, relator e presidente, respectivamente, da… Leia mais »