20 de Abril de 2024
Agradeço a RTP África em nome da jornalista Cristina Magalhães que abriu espaço no Programa Manual de Instruções RDP África, possibilitando compartilhar a experiência do projeto Direito no Cárcere para diversos países de língua portuguesa na África. Com alegria também informo que o espaço divulgou a música reggae gaúcha – como instrumento da cultura jurídica… Leia mais »
Mais da metade dos municípios brasileiros (55,9%) não têm estrutura específica de gestão de direitos humanos. Nos municípios onde há essa estrutura, 71,6% são subordinadas a outras secretaria, 6,4% têm secretarias exclusivas, 17,5% têm secretarias em conjunto com outras políticas e 4,4% são subordinadas diretamente à chefia do Executivo. Os dados foram divulgados hoje (26)… Leia mais »
A cada ano, 2,1 mil jovens entre 10 e 19 anos são assassinados em oito capitais brasileiras: Belém, Fortaleza, Maceió, Manaus, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís e São Paulo. O dado faz parte de estudo divulgado hoje (14) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Segundo o levantamento, a taxa de homicídios… Leia mais »
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou, na semana passada, nove emendas ao texto e duas ao anexo de metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016. As emendas foram relatadas pelo deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). As emendas apresentadas focaram as missões de paz onde o Brasil atua –… Leia mais »
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência contra Jovens Negros e Pobres se reúne amanhã às 15 horas para discutir e votar seu relatório, apresentado pela deputada Rosângela Gomes (PRB-RJ). Do relatório apresentado pela deputada, constam dados do Sistema de Informação de Mortalidade do Ministério da Saúde CPI da Violência Contra Jovens Negros que indicam… Leia mais »
De acordo com os dados do “Levantamento de informações penitenciárias – INFOPEN” até junho de 2014 o Brasil contava com 607.731 presos encarcerados (não está considerando as prisões domiciliares), dos quais 250.094 estão condenados em regime fechado (41%); um número um pouco maior, 250.213 (também 41%) estão presos preventivamente, em regime fechado também e sem… Leia mais »
A cabeleireira Maria (nome fictício), de 60 anos, passou 3 anos e meio presa no Brasil, condenada por tráfico internacional de drogas, após policiais federais encontrarem 2 kg de cocaína em sua mala quando ela esperava no aeroporto de Guarulhos (SP) para embarcar de volta para casa, em um país do centro-sul da África. Ela… Leia mais »
Em 20 anos, 50 mil trabalhadores foram resgatados de trabalho escravo no Brasil Quase 50 mil trabalhadores foram resgatados de situações análogas ao trabalho escravo nos últimos 20 anos, a maior parte em Minas Gerais, de acordo com balanço divulgado hoje (13) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). De acordo com o ministro Manoel… Leia mais »
Eduardo Biacchi Gomes* Ane Elise Brandalise Gonçalves** Nas notícias do site do Supremo Tribunal Federal, doravante denominado de STF, é possível constatar a seguinte divulgação datada de 16 de abril deste ano: “Judiciários brasileiro e russo discutem acordo de cooperação jurídica” (disponibilizada em: http://stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=289591&caixaBusca=N. Acesso em: 17 abr 2015), em que a Rússia demonstrou interesse… Leia mais »
A comissão externa que acompanha a transposição do rio São Francisco reúne-se nesta tarde para apresentação do plano de integração de bacias e o estágio em que se encontram os eixos da obra de transposição no Rio Grande do Norte, na Paraíba e no Ceará. O debate foi sugerido pelo deputado Raimundo Gomes de Matos… Leia mais »
Ivan Richard – Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas A Procuradoria-Geral da República divulgou hoje (20) um conjunto de propostas para fortalecer o combate à corrupção e acelerar o trâmite dos procedimentos e dos processos decorrentes desse tipo de crime. Entre as dez medidas propostas pelo Ministério Público Federal (MPF) figuram a responsabilização dos partidos e… Leia mais »
Eduardo Biacchi Gomes[1] … Leia mais »
Quase 36 milhões de homens, mulheres e crianças – 0,5% da população global – vivem em situação de escravidão moderna no mundo, segundo levantamento divulgado nesta segunda-feira pela organização de direitos humanos Walk Free Foundation. O Brasil, apesar de ter um dos menores índices de escravidão do continente americano (atrás de Canadá, EUA e Cuba),… Leia mais »
Apenas 48% dos docentes têm a licenciatura na disciplina que ensinam. A situação é melhor no Sul e Sudeste e muito pior no Nordeste. O professor é o profissional que explica o mundo para os alunos e mostra para a criança que é possível realizar o sonho de ser médico, cientista, engenheiro, advogado. Porém, estão… Leia mais »
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