O Aviso Prévio na extinção do Contrato de Trabalho
Artigo veiculado na 26ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010. Rodrigo Garcia Schwarz* O contrato de trabalho caracteriza-se pela sua continuidade. Regulando uma atividade que não envolve prestações unilaterais instantâneas, mas recíprocas e sucessivas, estáveis no tempo, o normal é que o contrato de trabalho seja acordado por prazo indeterminado. Mas,… Leia mais »