Posts Tagged: autorização

Turistas terão de pagar por autorização para viajar à Europa

A partir de 2020, a União Europeia (UE) deverá estar conectada a um novo sistema de controle de entrada de turistas não europeus, que terão de solicitar autorização na internet para visitar a Europa, a um custo individual de 7 euros. O Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (Etias – European Travel Information and… Leia mais »

Ministro do STF autoriza depoimento de Temer à PF por escrito

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin autorizou hoje (30) a Polícia Federal (PF) a tomar o depoimento do presidente Michel Temer. De acordo com a decisão, Temer deverá depor por escrito e terá 24 horas para responder aos questionamentos dos delegados após receber as perguntas sobre as citações nos depoimentos de delação… Leia mais »

Pode publicar?

Imaginem a seguinte situação. Um famoso artista casado mantém, com outra mulher, um tórrido romance. Por anos permanece envolvido nesse relacionamento, sem que ninguém saiba. Mas, por uma razão qualquer, nunca se separou de sua esposa, o que também jamais foi reclamado pela amante. Até que um dia, por circunstâncias da vida, a relação adulterina… Leia mais »

Válida Lei que autoriza uso de vias públicas para apresentação de artistas

Os Desembargadores do Órgão Especial do TJRS, em sessão de julgamento realizada nessa segunda-feira (11/5), declararam a constitucionalidade da Lei nº 6020/2013, do município de Pelotas, que disciplina a utilização de ruas e logradouros públicos para apresentação de artistas de rua. O Prefeito havia ingressado com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) contra a lei, afirmando… Leia mais »

FBI pode hackear sites estrangeiros sem autorização da Justiça, diz EUA

Autoridades norte-americanas argumentaram que o FBI não precisa de autorização da Justiça para realizar “hacking” de sites estrangeiros “claramente criminosos”. A declaração está em um documento no processo contra o site “Silk Road”, conhecido pela comercialização de drogas pela rede anônima The Onion Router (Tor). O documento foi entregue ao tribunal no final desta segunda-feira… Leia mais »