TAG: artigo 140

Pedido de vista suspende julgamento sobre prescrição para crime de injúria racial

Ministro Nunes Marques abriu divergência, ao votar pela concessão do pedido, reconhecendo a extinção da punibilidade pela ocorrência da prescrição. Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes na sessão desta quarta-feira (2) suspendeu o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), do Habeas Corpus (HC) 154248, em que a defesa de uma mulher… Leia mais »