16 de Abril de 2024
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que condenou o Estado do Amazonas a pagar indenização por danos morais no valor de 30 salários mínimos pela demora injustificada na prestação jurisdicional em ação de execução de alimentos. No recurso especial – provido de forma unânime pelo colegiado –, a mãe das… Leia mais »
Depois de postar no Facebook texto com acusações de abandono de um gato, mulher deverá publicar retratação com o mesmo número de caracteres, mantendo-a por no mínimo 30 dias. A determinação é da 10ª Câmara Cível do TJRS, que fixou o valor da indenização por danos morais em R$ 1 mil. Perseguição e linchamento… Leia mais »
Coluna Direito Privado no Cotidiano Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Questão intrigante Uma questão bastante intrigante e antiga consiste na (des)necessidade do registro de compra e venda na matrícula imobiliária para fins de eficácia perante terceiros. Hoje, tal polêmica assenta-se na (in)compatibilidade entre… Leia mais »
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