Posts Tagged: alienação parental
As festividades de Dezembro e as Famílias: cuidando do vínculo da parentalidade
Coluna Direito da Família e Direito Sucessório Renata Malta Vilas-Bôas* Chegou dezembro e os desentendimentos que vinham se acumulando ao longo do ano passou a ser um fardo insuportável. Não sei ao certo se é pela falta de certeza com relação ao ano novo, e como se quer tudo novo é preciso encerrar o… Leia mais »
Estatuto da Criança e do Adolescente: 28 anos e ainda precisamos entendê-lo!
Coluna Direito da Família e Direito Sucessório Importância do ECA No dia 13 de julho o Estatuto da Criança e do Adolescente completou 28 anos. Esse corpo normativo representa um avanço na defesa dos direitos e deveres das crianças e dos adolescentes. O Estatuto da Criança e do Adolescente reflete uma mudança de paradigma que… Leia mais »
Abuso Moral na família: lar não tão doce lar…
Coluna Direito da Família e Direito Sucessório A síndrome da alienação parental Em 2010 foi sancionada a lei da Alienação Parental e desde lá estamos a cada dia que passa entendendo a sua extensão e amplitude. Mas antes de abarcamos como pertencente ao universo do direito, no universo da psicologia e da psiquiatria discutia-se e… Leia mais »
Alienação Parental: Alertando sobre o mal que causa às crianças e aos adolescentes
Coluna Direito da Família e Direito Sucessório No dia 25 de Abril destaca-se o Combate à Alienação Parental. Para isso dispomos da Lei 12.318 de 2010 que nos traz conceito de alienação parental e as possíveis consequências para o alienador. Já se constatou que o alienador nem sempre percebe a extensão do dano da sua… Leia mais »
A Responsabilidade Civil no âmbito do Direito das Famílias
Precisamos analisar os direitos nas suas diversas interfaces, assim, faz-se necessário a compreensão do impacto do direito das famílias no âmbito da responsabilidade civil. Como o nosso conjunto normativo não é estanque, separado como caixinhas distintas, é preciso que se compreenda esse conjunto de forma integrada, trabalhando assim, a interdisciplinariedade. Cumpre ressaltar inicialmente, que o… Leia mais »
Professor Conrado Paulino da Rosa confirma participação no Projeto Desmitificando o Direito
Data: 17/11/2015 Horário: 19h às 21h Local: Saraiva Praia de Belas – Porto Alegre Tema: Desmitificando a nova lei da guarda compartilhada Objetivo: A nova lei da guarda compartilhada, que altera artigos do Código Civil para estabelecer o significado da expressão “guarda compartilhada” e dispor sobre sua aplicação, foi sancionada em 22 de dezembro de… Leia mais »
