Posts Tagged: alienação parental

Estatuto da Criança e do Adolescente: 28 anos e ainda precisamos entendê-lo!

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório Importância do ECA No dia 13 de julho o Estatuto da Criança e do Adolescente completou 28 anos. Esse corpo normativo representa um avanço na defesa dos direitos e deveres das crianças e dos adolescentes. O Estatuto da Criança e do Adolescente reflete uma mudança de paradigma que… Leia mais »

Abuso Moral na família: lar não tão doce lar…

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório A síndrome da alienação parental Em 2010 foi sancionada a lei da Alienação Parental e desde lá estamos a cada dia que passa entendendo a sua extensão e amplitude. Mas antes de abarcamos como pertencente ao universo do direito, no universo da psicologia e da psiquiatria discutia-se e… Leia mais »

A Responsabilidade Civil no âmbito do Direito das Famílias

Precisamos analisar os direitos nas suas diversas interfaces, assim, faz-se necessário a compreensão do impacto do direito das famílias no âmbito da responsabilidade civil. Como o nosso conjunto normativo não é estanque, separado como caixinhas distintas, é preciso que se compreenda esse conjunto de forma integrada, trabalhando assim, a interdisciplinariedade. Cumpre ressaltar inicialmente, que o… Leia mais »