TAG: Alexandre de Moraes

Foto: Carlos Moura/SCO/STF

STF mantém liberação de programas humorísticos em período eleitoral

A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21) declarar a inconstitucionalidade do artigo 45 da Lei 9.504/97, conhecida como Lei das Eleições, que criou restrições a programas humorísticos veiculados no rádio e televisão durante o período eleitoral. Em 2010, a norma foi suspensa pela Corte e os ministros começaram a julgar o caso… Leia mais »

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Moraes vota a favor da condução coercitiva; placar está empatado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou hoje (13) pela constitucionalidade da decretação de condução coercitiva para levar investigados a interrogatório policial ou judicial em todo o país. Com o voto do ministro, o placar da votação está empatado em um voto a favor e outro contra. No entendimento de Moraes, a condução para… Leia mais »

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Ministro extingue ação que questionava ato do TCU sobre Programa Nacional de Reforma Agrária

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou liminar deferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 478 que suspendeu ato do Tribunal de Contas da União (TCU) restringindo acesso ao Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), do Governo Federal. Em sua decisão, o ministro também julgou prejudicada a ação diante… Leia mais »

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Alexandre de Moraes é empossado na vaga de Zavascki no STF

O jurista Alexandre de Moraes foi empossado na tarde de hoje (22) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes passa a ocupar a cadeira deixada por Teori Zavascki, que morreu em um acidente de avião em janeiro. Com a posse, a Corte volta a ter 11 membros. O novo ministro poderá ficar… Leia mais »

José Cruz/ArquivoAgência Brasil

Osmar Serraglio vai assumir Ministério da Justiça, diz vice-líder do governo

O deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) foi convidado pelo presidente Michel Temer e aceitou comandar o Ministério da Justiça, em substituição a Alexandre de Moraes, nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O vice-líder do governo na Câmara, Darcisio Perondi (PMDB-RS), confirmou a informação à Agência Brasil e disse que a escolha de Serraglio para comandar… Leia mais »

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Teori Zavascki, o STF e a crise institucional

Coluna Observatório do STF Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Supremo Tribunal Federal O ano de 2016 marcou, para além das manifestações de rua, o acirramento das opiniões acerca de cada Poder. Inusitado é que o outrora distante STF passou a ser visto,… Leia mais »

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Ministro Alexandre de Moraes e a cicuta

Coluna Processo Penal em foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br     Alexandre de Moraes Dia 06 de fevereiro de 2017, Temer fez mais uma escolha ruim; se não bastassem alguns Ministros que, escolhidos por ele, já deixaram compulsoriamente o Governo, e… Leia mais »

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Forças Armadas poderão atuar em presídios para reforçar segurança

O governo federal autorizou hoje (17) a atuação das Forças Armadas nos presídios para fazer inspeção de materiais considerados proibidos e reforçar a segurança nas unidades. O anúncio foi feito depois de reunião entre o presidente Michel Temer e autoridades de todos os órgãos de segurança e instituições militares do governo federal para discutir estratégias… Leia mais »

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

2017 e a intensificação do fascismo

Coluna A Advocacia Popular e as Lutas Sociais Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br “Que outras coisas fazes, além de fabricar ladrões para então puni-los?” (Thomas Morus) Até quando? No final de 2016, usando a linguagem das redes sociais, “viralizaram” posts de que… Leia mais »

Foto: Divulgação/Secretaria de Administração Penitenciária do Amazonas

Dias antes de chacina, detentos denunciaram corrupção em presídio do Amazonas

Dezenove dias antes de serem mortos na chacina em que 56 presos do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) foram assassinados por outros internos, dois detentos enviaram cartas à Justiça do Amazonas em que denunciaram que diretores da unidade prisional recebiam dinheiro de organizações criminosas para permitir a entrada de armas, drogas e celulares no presídio…. Leia mais »

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Após vazamentos da Odebrecht, ministro da Justiça se reúne com Janot

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, esteve na manhã de hoje (12) no gabinete do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Durante o fim de semana, a Procuradoria-Geral da República (PGR) anunciou que vai abrir uma investigação para apurar o recente vazamento, para a imprensa, de informações sobre as delações de executivos da Odebrecht na… Leia mais »

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Teori suspende operação da PF que prendeu policiais do Senado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, determinou hoje (27), por meio de uma liminar (decisão provisória), a suspensão da Operação Métis, deflagrada pela Polícia Federal. O ministro também determinou que todo o processo relacionado à operação que está na 10ª Vara da Justiça Federal, no Distrito Federal, seja transferido para o STF…. Leia mais »

Ministra Cármen Lúcia, presidente do STF
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Cármen Lúcia cobra respeito aos juízes do país

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, cobrou hoje (25) respeito aos juízes. “Não é admissível aqui, fora dos autos, que qualquer juiz seja diminuído ou desmoralizado. Como eu disse, quando um juiz é destratado, eu também sou”, afirmou a ministra, no início da 240ª… Leia mais »

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Ministro da Justiça nega conhecimento antecipado de operações da Lava Jato

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse hoje (26) que as operações da Polícia Federal acontecem independentemente do calendário eleitoral. “Não é possível que você pare investigações que já estão em curso em virtude de eventos que ocorrem normalmente no Brasil. As eleições, de dois em dois anos, são eventos normais, democráticos, já institucionalizados…. Leia mais »