19 de Abril de 2024
Artigo veiculado na 26ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010. Bruno Espiñeira Lemos* O jornal britânico The Guardian em sua edição de 21 de julho próximo passado, nos fez lembrar de um evento histórico que terá lugar no dia 28 de julho deste ano de 2010, na ONU, e que tratará… Leia mais »
Artigo veiculado na 27ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010. Mário Frota* A água é um direito humano Como se sustenta nos areópagos internacionais. Em que importa “puxar lustro” ao discurso de pendor humanizante! O fornecimento de água jamais deveria ser suspenso fosse qual fosse a circunstância. O problema do incumprimento… Leia mais »
A partir de hoje (29), especialistas de toda a Amazônia que atuam na prevenção e mitigação dos estragos causados por fenômenos naturais previsíveis, como tempestades, inundações, secas e outros fenômenos climáticos, passam a contar com uma nova fonte de informações sobre as condições hidrometeorológicas e níveis dos rios que cortam toda a região. Desenvolvido pelo… Leia mais »
Em decisão unânime, os Desembargadores do Órgão Especial do TJRS decidiram que é inconstitucional legislação do município de Gravataí que veda a prestação dos serviços de abastecimento de água e esgoto sanitário pela iniciativa privada. A decisão é dessa segunda-feira (21/9). Caso O Prefeito de Gravataí ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) contra… Leia mais »
Purificadores de água compactos desenvolvidos pelo Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (Inpa) estão garantindo água potável para comunidades isoladas da região amazônica. Os aparelhos funcionam com energia solar e fornecem água limpa para pessoas que vivem em locais remotos, sem acesso à energia elétrica. Entre as 13 populações com o purificador já instalado, estão… Leia mais »
Artigo publicado na 45ª edição do Jornal Estado de Direito – http://issuu.com/estadodedireito/docs/ed_45_jed. A água sempre foi determinante no desenvolvimento das sociedades. Hoje, com a maciça concentração nos centros urbanos, a importância da água adquire um nível ainda maior, pois o desabastecimento de milhões de pessoas, num cenário radical, teria consequências totalmente imprevisíveis e destruidoras. Quando… Leia mais »
Estado de São Paulo quer abastecer o Sistema Cantareira com volume do curso d’água. Decisão foi do ministro Luiz Fux, que marcou uma audiência de conciliação. O ministro do STF Luiz Fux negou liminar solicitada pelo Ministério Público Federal do RJ que tentava impedir que a Agência Nacional de Águas autorize o estado de São Paulo a captar água do Rio Paraíba… Leia mais »
A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) foi condenada a pagar R$ 4 mil de indenização moral para professora que teve o fornecimento de água suspenso indevidamente. A decisão é do juiz Ronald Neves Pereira, titular da Vara Única da Comarca de Porteiras, distante 520 km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 2160-09.2014.8.06.0149/0),… Leia mais »
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