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Newton De Lucca

Discurso proferido pelo professor Newton De Lucca por ocasião do recebimento do Prêmio Santo Ivo

Coluna Pensando Poeticamente Direito e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Discurso proferido por ocasião da outorga do Prêmio Santo Ivo em 19 de maio de 2017, no CEU Sejam minhas palavras iniciais de agradecimento aos responsáveis máximos pela minha presença… Leia mais »

Foto: Joshua Ness/Unplash

Aspectos jurídicos da sociedade em conta de participação

Coluna Direito Empresarial & Defesa do Consumidor Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br “Investir em conhecimento rende sempre os melhores juros…” Benjamin Franklin Disposições gerais da SCP Muito se discute sobre a Sociedade em Conta de Participação que é aquela formada por dois… Leia mais »

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Professor Newton De Lucca palestra no Congresso da OAB de Blumenau

Coluna Pensando Poeticamente Direito e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Articulista do Jornal Estado de Direito e desembargador federal, o professor Newton De Lucca participou do Congresso da OAB Blumenau, em comemoração aos 45 anos da OAB-Subseção de Blumenau/SC, realizado no… Leia mais »

Imagem de Varsóvia, capital da Polônia
Foto: Pixabay

A Corte Europeia de Direitos Humanos e o excesso prazal: o caso polonês

Coluna Processo Penal em Foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Chegou a vez da Polônia A morosidade da Justiça vai custar caro para os poloneses. A Corte Europeia de Direitos Humanos fixou um prazo de dois anos para a Polônia indenizar aqueles… Leia mais »

Foto: Pixabay

A tortura sistêmica cinquenta e três anos depois do golpe

Coluna Direitos Humanos e Sistema Penal: Um debate necessário Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Prática histórica Muito está sendo comentado nas redes sociais sobre o recente aniversário do golpe que instituiu a ditadura civil-militar no Brasil, em 1º de abril de 1964,… Leia mais »

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Execução digital garante 25,5 mil benefícios a presos

Ao menos 25,5 mil benefícios a presos foram agilizados com a digitalização de ações penais. Os dados são da primeira fase de adoção do Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU), em 13 tribunais. Difundida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o programa automatiza cálculos processuais e avisa juízes, o que evita que réus fiquem detidos… Leia mais »

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O MP e a audiência de custódia – o caso baiano

Coluna Processo Penal em Foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Esquizofrenia A Primeira Câmara do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia concedeu uma ordem de Habeas Corpus (Processo nº. 0011177-87.2016.8.05.0000, originário da Comarca de Feira de Santana), atendendo a um pedido… Leia mais »

Foto: Pixabay

Do Instrumento de Procuração

Coluna Descortinando o Direito Empresarial Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br A regra e as exceções A regra é de que o Advogado deverá exibir o instrumento de mandato no momento do ingresso nos autos, ou seja, o advogado apenas poderá praticar os… Leia mais »

Foto: Pixabay

Cobrar a consulta ou não, eis a questão.

Coluna Instante Jurídico Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br A crença de que a dignidade da profissão está vinculada a prestação de serviços gratuitos Dia desses, fui procurado por um cidadão determinado a esclarecer suas dúvidas em face de um problema jurídico. Ao telefone,… Leia mais »

Encontro Nacional dos Advogados do Sertão

Efetividade da Lei nº 8.906/94: necessidade para além do que se vê nos livros

 Coluna Instante Jurídico Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Segundo Encontro Nacional dos Advogados do Sertão Nos últimos dias, a seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil noticiou em seu site que durante a conferência de abertura do Segundo Encontro Nacional dos… Leia mais »

Cédulas de dinheiro. Foto: Marcos Santos/USP Imagens

A importância da Instituição do Piso Salarial para a categoria dos Advogados‏

O papel social e institucional do advogado é imprescindível, porquanto assegura, na esfera jurídica, a todos os cidadãos a observância a seus direitos constitucionais e legais. O advogado é o próprio balizador do Estado Democrático de direito ao garantir o respeito às leis e a Constituição Federal. Em que pese o devido relevo desta profissão, há… Leia mais »

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Uma outra visão sobre o não conformismo

Abertura da coluna “Olhar Acadêmico”   Inquietos e inconformados Esse texto é destinado a todos aqueles, que como eu, são inquietos e inconformados, a todos leitores, aos senhores advogados, ou não, aos liberais, aos conservadores, aos jovens, aos veteranos, às senhoras, aos senhores, às mães, às pessoas, sobretudo aqueles que de um modo ou de… Leia mais »

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Lei que proíbe máscaras em manifestações é Inconstitucional, afirmam advogados

Sancionada com o objetivo de coibir atos de vandalismo em protestos de rua, a mais recente medida do governo paulista para lidar com as manifestações – a lei que proíbe o uso de máscaras em atos – 50/2014, aprovada pelo governador Geraldo Alckmin na sexta-feira (30) – é considerada por advogados como inconstitucional, o que… Leia mais »