TAG: advogados

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Execução digital garante 25,5 mil benefícios a presos

Ao menos 25,5 mil benefícios a presos foram agilizados com a digitalização de ações penais. Os dados são da primeira fase de adoção do Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU), em 13 tribunais. Difundida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o programa automatiza cálculos processuais e avisa juízes, o que evita que réus fiquem detidos… Leia mais »

tjba

O MP e a audiência de custódia – o caso baiano

Coluna Processo Penal em Foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Esquizofrenia A Primeira Câmara do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia concedeu uma ordem de Habeas Corpus (Processo nº. 0011177-87.2016.8.05.0000, originário da Comarca de Feira de Santana), atendendo a um pedido… Leia mais »

Foto: Pixabay

Do Instrumento de Procuração

Coluna Descortinando o Direito Empresarial Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br A regra e as exceções A regra é de que o Advogado deverá exibir o instrumento de mandato no momento do ingresso nos autos, ou seja, o advogado apenas poderá praticar os… Leia mais »

Foto: Pixabay

Cobrar a consulta ou não, eis a questão.

Coluna Instante Jurídico Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br A crença de que a dignidade da profissão está vinculada a prestação de serviços gratuitos Dia desses, fui procurado por um cidadão determinado a esclarecer suas dúvidas em face de um problema jurídico. Ao telefone,… Leia mais »

Encontro Nacional dos Advogados do Sertão

Efetividade da Lei nº 8.906/94: necessidade para além do que se vê nos livros

 Coluna Instante Jurídico Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Segundo Encontro Nacional dos Advogados do Sertão Nos últimos dias, a seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil noticiou em seu site que durante a conferência de abertura do Segundo Encontro Nacional dos… Leia mais »

Cédulas de dinheiro. Foto: Marcos Santos/USP Imagens

A importância da Instituição do Piso Salarial para a categoria dos Advogados‏

O papel social e institucional do advogado é imprescindível, porquanto assegura, na esfera jurídica, a todos os cidadãos a observância a seus direitos constitucionais e legais. O advogado é o próprio balizador do Estado Democrático de direito ao garantir o respeito às leis e a Constituição Federal. Em que pese o devido relevo desta profissão, há… Leia mais »

28120845977284

Uma outra visão sobre o não conformismo

Abertura da coluna “Olhar Acadêmico”   Inquietos e inconformados Esse texto é destinado a todos aqueles, que como eu, são inquietos e inconformados, a todos leitores, aos senhores advogados, ou não, aos liberais, aos conservadores, aos jovens, aos veteranos, às senhoras, aos senhores, às mães, às pessoas, sobretudo aqueles que de um modo ou de… Leia mais »

5m8b8145qm8qpshpypcmy6vgv

Lei que proíbe máscaras em manifestações é Inconstitucional, afirmam advogados

Sancionada com o objetivo de coibir atos de vandalismo em protestos de rua, a mais recente medida do governo paulista para lidar com as manifestações – a lei que proíbe o uso de máscaras em atos – 50/2014, aprovada pelo governador Geraldo Alckmin na sexta-feira (30) – é considerada por advogados como inconstitucional, o que… Leia mais »