TAG: adolescentes

Foto: Agência Brasil

Aumenta entrada de crianças na rede de tráfico de drogas no Rio

Um estudo feito pelo Observatório de Favelas, organização da sociedade civil que fica no Complexo da Maré, zona norte da cidade, demonstrou aumento de 50% do número de crianças entre 10 e 12 anos que entram na rede do tráfico de drogas. Segundo a pesquisa, em 2006, a faixa etária correspondia a 6,5% do total… Leia mais »

Foto: Pixabay

Atlas da Violência: 50% das vítimas de estupro têm até 13 anos

Do total de 22.918 casos de estupro registrados pelo sistema de saúde em 2016, 50,9% foram cometidos contra crianças de até 13 anos. As adolescentes de 14 a 17 são 17% das vítimas e 32,1% eram maiores de idade. A proporção não se mantém estável nos últimos 10 anos. Os dados fazem parte do estudo… Leia mais »

Foto: André Rodrigo Pacheco/EBC

Cyberbullying: o outro lado da moeda

Coluna Assédio Moral no Trabalho Estimando o Cyberbullying Estamos a tratar do Cyberbullying. Se em outra oportunidade, cuidamos dos dramas das vítimas do Cyberbullying, neste artigo, observaremos afinal, os assediadores, tentando estabelecer um quadro ilustrativo e, primordialmente, de atenção aos pais, educadores e demais testemunhas desta triste realidade. Destarte, quanto ao perfil dos assediadores tem-se: –… Leia mais »

Foto: pixabay

A falência do sistema da adoção

  A prioridade absoluta do Estado deve ser com crianças e adolescentes. É o que determina a Constituição ao assegurar-lhes, um punhado de direitos, entre ele, o direito à convivência familiar. E maior é a responsabilidade quando, afastados dos pais, encontrando-se em situação de vulnerabilidade. Para isso foram criados mecanismos de institucionalização, inserção na família… Leia mais »

Foto: pixabay

Senado instala CPI dos Maus-Tratos

  O senador Magno Malta (PR-ES) foi eleito presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará maus-tratos contra crianças e adolescentes. A vice-presidente será a senadora Simone Tebet (PMDB-MS). Instalada nesta quarta-feira (9), a comissão sugerida por Magno Malta tem por objetivo investigar as irregularidades e os crimes relacionados aos maus-tratos em crianças e… Leia mais »

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Escola ajuda adolescentes envolvidos em delitos graves a ressignificar a violência por meio da arte

Escola ajuda adolescentes envolvidos em delitos graves a ressignificar a violência por meio da arte e desarticula participação em facções A exposição Cerca de 20 meninos que cumprem medida sócio-educativa por delitos graves na Unidade considerada de Segurança Máxima da FASE-POA e 10 meninas que cumprem medida na Unidade feminina da FASE (CASEF) estão a três… Leia mais »

Foto: Pixabay

A nova lei que permite a infiltração de agentes na investigação criminal

Coluna Processo Penal em Foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Infiltração investigativa O Capítulo III do Título VI da Parte Especial da Lei nº 8.069/90, o Estatuto da Criança e do Adolescente, passou a vigorar acrescido da Seção V-A, a partir de… Leia mais »

AP

O Iberê que vem da prisão

        Vinte e sete adolescentes, masculinos e femininos, com prisão total na Fase (CSE e CASEF) e alunos da Escola Tom Jobim, se debruçaram sobre a vida e obra de Iberê Camargo durante seis meses nas oficinas do Artinclusão. O resultado são trinta e duas telas em acrílica, que poderão ser conferidas… Leia mais »

Brasil reduziu evasão escolar em 64% com o ECA, diz Unicef

Relatório divulgado hoje (13) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) mostra que, desde a aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Brasil reduziu em 64% a evasão escolar de crianças e adolescentes no ensino fundamental, passando de 19,6% dos alunos matriculados, em 1990, para 7% em 2013. Segundo o… Leia mais »

Determinada a internação provisória de adolescentes envolvidas na morte de menor em Alegrete

As declarações das adolescentes e os contornos em que revestido o ato infracional dão segurança ao Juízo para deferir pedido de internação provisória, eis que a conduta causou abalo à ordem pública, especialmente pelo fato ter sido praticado contra vítima de apenas doze anos e de forma brutal, portanto a permanência em liberdade mostra-se prejudicial…. Leia mais »

Refluxos da Segurança dos Direitos no Brasil: a questão da maioridade penal em debate – 2ª parte

Eduardo Pazinato[1] A falta de transparência dos números das violências e dos crimes oculta um genocídio juvenil e um padrão de letalidade das violências no Brasil sem paralelo no mundo. Reformas profundas no modelo de gestão da segurança (e da justiça) afiguram-se essenciais e urgentes[2]. A “gestão por espasmos” (PAZINATO, 2012), calcada em respostas meramente… Leia mais »

Campanha para aquisição do Kit de Gravação – faltam R$368,00

Pedimos seu apoio doando R$20,00 para colaborar na campanha que irá adquirir o Kit de Gravação Portátil, o qual possibilitará que crianças e adolescentes integrantes do Projeto Musical Espaço de Expressão Lá Vem a Luz e os detentos integrantes do Projeto Direito no Cárcere, possam ter suas músicas gravadas e divulgadas. Os dados para depósito –… Leia mais »