TAG: administração de empresas

Leonardo Gomes de Aquino 2

Professor Leonardo Gomes de Aquino toma posse da presidência da Comissão Nacional de Direito Empresarial da ABA

Coluna Descortinando o Direito Empresarial Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br No dia 31 de maio de 2017 tomou posse como Presidente da Comissão Nacional de Direito Empresarial da Associação Brasileira de Advogados (ABA) o professor Leonardo Gomes de Aquino. A ABA tem… Leia mais »

Foto: Pixabay

Abertura da Coluna “Assédio Moral no Trabalho” por Ivanira Pancheri

Coluna Assédio Moral no Trabalho Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br O Assédio Moral no Trabalho Honra-me em muito a possibilidade de escrever para tão prestigiado periódico. Com imensa felicidade, respondi ao convite para tornar-me articulista do jornal Estado de Direito, juntando-me a uma… Leia mais »

Imagem: Morguefile

A Harmonia entre a Pacta Sunt Servanda e o Rebus Sic Stantibus: As Regras dos Dois Princípios

Coluna Descortinando o Direito Empresarial Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br A lei entre as partes O contrato nasceu no mundo romano e firmou-se definitivamente no direito canônico, onde a vontade humana foi reconhecida e orientada no sentido de constituir como um instrumento… Leia mais »

Foto: Pixabay

Conceito de empresa

Coluna Descortinando o Direito Empresarial Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Conceito A expressão empresa no direito brasileiro, em especial o direito civil, é descrita como sendo uma atividade empresarial. Mendonça (2000, p. 561) conceitua empresa como sendo “a organização técnico-econômica que se… Leia mais »

Foto: Fotografia CNJ

Tipos de Patente

Coluna Descortinando o Direito Empresarial Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Patente de Invenção a) Patente de invenção: É concedida para a invenção que atenda aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial. Desta forma, a invenção é produto do engenho humano,… Leia mais »

Foto: Pixabay

A lesão como mecanismo de anulação e modificação das regras contratuais

Coluna Descortinando o Direito Empresarial Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Vício da vontade A lesão é um vício da vontade do negócio jurídico que se caracteriza pela obtenção de um lucro exagerado por se valer uma das partes da inexperiência ou necessidade… Leia mais »

Foto: Pixabay

Os Drones e a responsabilidade civil

Coluna Direito Empresarial & Defesa do Consumidor Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br “Uma vez que você prove o voo, nunca mais caminhará sobre a terra sem olhar para os céus, pois você já esteve lá e é para lá que a sua… Leia mais »

Foto: João Silas/Unplash

A tipicidade ou atipicidade dos contratos

Coluna Descortinando o Direito Empresarial Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Contratos típicos e atípicos Cada tipo contratual destina-se, num sentido amplo, a regular uma operação econômica, constituindo por isso as várias figuras dos contratos típicos ou atípicos os modelos normativos básicos das… Leia mais »

Foto: Pixabay

Direito de preferência para a aquisição de ações em companhia fechada

Coluna Direito Empresarial & Defesa do Consumidor Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br “As oportunidades pequenas são o princípio das grandes empresas…”  Demóstenes A affectio societatis O direito de preferência à aquisição de ações em companhia fechada, no contexto de uma relação societária, é… Leia mais »

Foto: Mike Wilson/Unplash

Juízo da recuperação judicial e bem alienado fiduciariamente em garantia

Coluna Direito Privado no Cotidiano Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Competência do juízo A competência para o processamento e julgamento dos pedidos de falência e recuperação judicial, bem como da homologação do plano de recuperação extrajudicial, é do foro do principal estabelecimento da… Leia mais »

Foto: Verne Ho/Unplash

Comentário ao AgInt no Conflito de Competência nº 145.089 – MT (2016/0019626-0)

Coluna Descortinando o Direito Empresarial Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br (AgInt no CC 145.089/MT, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 08/02/2017, DJe 10/02/2017). A recuperação judicial de empresas tem por objetivo principal proteger a atividade empresarial e não o sujeito… Leia mais »

Foto: Pixabay

A anulabilidade e os efeitos retroativos de seu reconhecimento

Coluna Direito Privado no Cotidiano Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Nulidade e anulabilidade É voz corrente a que refere que a pronúncia da invalidade do ato anulável possui efeito ex nunc. Entretanto, a desconstituição dos efeitos do ato anulável é retroativa, ou seja,… Leia mais »

Foto: Joshua Ness/Unplash

Aspectos jurídicos da sociedade em conta de participação

Coluna Direito Empresarial & Defesa do Consumidor Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br “Investir em conhecimento rende sempre os melhores juros…” Benjamin Franklin Disposições gerais da SCP Muito se discute sobre a Sociedade em Conta de Participação que é aquela formada por dois… Leia mais »

Fonte: andibreit-Pixabay.com

Liberdade contratual e circunstâncias do caso

Coluna Direito Privado no Cotidiano Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Foco inicial Caros leitores, O foco inicial desta coluna foi as dificuldades relativas à aquisição imobiliária, tendo sido produzidos oito textos sobre o assunto. Abordei quase tudo que entendia estritamente necessário, restando, entretanto,… Leia mais »