Posts Tagged: acordo

O caso da ex-empacotadora dos Supermercados Zaffari termina em negociação no CEJUSC num acordo reduzido em 22,5% do que representava a reclamação trabalhista

O caso da ex-empacotadora dos Supermercados Zaffari termina em negociação no CEJUSC num acordo reduzido em 22,5% do que representava a reclamação trabalhista Por Carmela Grüne* Em meio à crise de COVID-19 muitos trabalhadores são expostos a negociar por um preço vil seus direitos trabalhistas. Uma reclamação trabalhista que tinha precedente para ser bem-sucedida, tendo… Leia mais »

A Harmonia entre a Pacta Sunt Servanda e o Rebus Sic Stantibus: As Regras dos Dois Princípios

Coluna Descortinando o Direito Empresarial Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br A lei entre as partes O contrato nasceu no mundo romano e firmou-se definitivamente no direito canônico, onde a vontade humana foi reconhecida e orientada no sentido de constituir como um instrumento… Leia mais »

Contratos coligados e interpretação contratual

Coluna Direito Privado no Cotidiano Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Coligação contratual O estudo da coligação contratual é tema de inegável relevância prática, mas que não tem sido objeto de muitos estudos no Brasil. Valendo-me do aprofundado e valioso estudo de Francisco Paulo… Leia mais »

A tipicidade ou atipicidade dos contratos

Coluna Descortinando o Direito Empresarial Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br   Contratos típicos e atípicos Cada tipo contratual destina-se, num sentido amplo, a regular uma operação econômica, constituindo por isso as várias figuras dos contratos típicos ou atípicos os modelos normativos básicos… Leia mais »

A anulabilidade e os efeitos retroativos de seu reconhecimento

Coluna Direito Privado no Cotidiano Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Nulidade e anulabilidade É voz corrente a que refere que a pronúncia da invalidade do ato anulável possui efeito ex nunc. Entretanto, a desconstituição dos efeitos do ato anulável é retroativa, ou seja,… Leia mais »

Por que a mediação empodera?

Coluna Mediação de Conflitos Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Empoderamento Empoderamento vem da palavra inglesa empowerment, que traduz uma prática de compartilhamento de informações, recompensas e poder de decisão que visa resolver problemas e melhorar o desempenho. A sua aplicação mais desenvolvida advém… Leia mais »

Rodoviários fecham acordo com empresas e voltam a circular no DF

Funcionários de duas empresas haviam deixado 40% da frota parada. Greve durou três dias; grupo reclamava o pagamento de adiantamento. Rodoviários das empresas Marechal e Pioneira decidiram voltar ao trabalho nesta segunda-feira (24), após três dias de paralisação pelo pagamento de adiantamento salarial de 40%, após acordo com as viações. Juntas, elas são responsáveis por… Leia mais »