Posts Tagged: abuso sexual

Responsabilização do CRM por abuso sexual de médico

Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito   Essa decisão do Superior Tribunal de Justiça, que rejeitou o recurso do Conselho Regional de Medicina faz com que a decisão proferida pelo Tribunal estadual condenando o Conselho Regional a arcar com a indenização em decorrência da conduta de um médico. Ficou comprovado os elementos… Leia mais »

MP vai apurar vazamento de informações sobre criança vítima de estupro

Menina tem 10 anos e engravidou após violência sexual O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) informou hoje (17) que abriu investigação para apurar o vazamento de informações sobre o caso de uma menina de 10 anos que engravidou do tio após ser estuprada. De acordo com o MP, as questões envolvendo. crianças e adolescentes… Leia mais »

João de Deus afirma estar à disposição da Justiça

O médium goiano João Teixeira de Faria, João de Deus, disse hoje (12) que está à disposição da Justiça brasileira. Ele compareceu à Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia (GO), onde realiza consultas e aconselhamentos espirituais, além das chamadas cirurgias espirituais há 42 anos. “Irmãos e minhas queridas irmãs, agradeço a Deus por estar aqui. Quero… Leia mais »

Justiça usa rede para ajudar jovens a superar traumas de violência

    A Justiça do Distrito Federal tem conseguido dar encaminhamento a crianças e jovens vítimas de violência física e sexual, em programas de redução de danos, que ultrapassam as medidas tipicamente judiciais. Esse trabalho, que se estende para as áreas da assistência social, saúde e educação, está previsto na Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à… Leia mais »

A nova lei que permite a infiltração de agentes na investigação criminal

Coluna Processo Penal em Foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Infiltração investigativa O Capítulo III do Título VI da Parte Especial da Lei nº 8.069/90, o Estatuto da Criança e do Adolescente, passou a vigorar acrescido da Seção V-A, a partir de… Leia mais »

Projeto torna obrigatória câmera de vídeo no interior das vans escolares

A instalação de câmeras no interior dos veículos de transporte escolar poderá se tornar obrigatória. É o que estabelece projeto (PLS 81/2016) de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O projeto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990) para determinar que os veículos de… Leia mais »

Após denúncia, mãe é presa por oferecer filhas a abuso sexual

Após denúncia, mãe é presa por oferecer filhas a abuso sexual em troca de bebidas na Bahia Uma mulher foi presa suspeita de consentir com o abuso sexual de suas três filhas. O caso ocorreu na região de Corta Lote, zona rural de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. De acordo com informações da Polícia… Leia mais »