Instituições emitem nota conjunta para alertar sobre os riscos do trabalho infantil
Documento é assinado pelo MPT, Conselho Federal da OAB, ANPT, ABRAT e FNPETI Fonte MPT
Documento é assinado pelo MPT, Conselho Federal da OAB, ANPT, ABRAT e FNPETI Fonte MPT
Coluna Valdete Souto Severo Exercício dos poderes de estado Talvez seja apenas o natural efeito do esgotamento de uma fórmula de organização social que, por haver sido instituída há mais de dois séculos, pode mesmo ter se tornado inadequada. A ideia de tripartição de poderes foi concebida como um modo de organizar o poder público sem… Leia mais »
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) aprovou cinco novas súmulas e duas teses jurídicas prevalecentes nessa quarta-feira (14). Os textos consolidam a posição da Corte sobre temas que apresentavam decisões divergentes entre as Turmas Julgadoras. Entre as novas súmulas, destaque para a presunção de dano moral nos casos de atraso… Leia mais »