Posts Tagged: aborto

Criminalização do aborto  e a opção pela morte de mulheres

    Luciane Toss[1]         No último dia 28 de setembro as mulheres latino-americanas e caribenhas chamaram atenção das autoridades e  da sociedade de seus países sobre a importância de descriminalizar o aborto.  Mesmo nos casos do chamado aborto legal, as mulheres denunciam dessassistência e/ou a precariedade dos sistemas de saúde no atendimento de mulheres… Leia mais »

A entrega legal de filho em adoção não é crime

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório Nem sempre a descoberta da gestação é motivo de alegrias. Para algumas mulheres esse anúncio é devastador. Como o nosso sistema jurídico permite a ocorrência do aborto ou antecipação do parto em situações particulares, continuar a gestação não é nem uma opção. Mas, nem toda gestante quer ser… Leia mais »

Supremo debate amanhã descriminalização do aborto

Debaixo das atenções femininas e com a expectativa de polêmicas fervorosas, o aborto volta a ser debatido no Supremo Tribunal Federal (STF) amanhã (3), ainda sob o comando da segunda presidente mulher da Corte, Cármen Lúcia. O tema será relatado por Rosa Weber que decidiu ouvir especialistas antes de emitir um parecer. O STF tem nas mãos uma ação… Leia mais »

STF realiza audiência pública sobre descriminalização do aborto nos dias 3 e 6 de agosto

Nos dias 3 e 6 de agosto, nos períodos da manhã e da tarde, o Supremo Tribunal Federal (STF) promove audiência pública sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Mais de 40 representantes dos diversos setores envolvidos na questão, entre especialistas, instituições e organizações nacionais e internacionais, foram selecionados a fim de… Leia mais »

Câmara argentina aprova projeto que descriminaliza o aborto

A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou hoje (14) por 129 votos a favor, 125 contra e 1 abstenção o projeto de lei que descriminaliza o aborto, em uma sessão histórica que durou cerca de 22 horas e meia. De acordo com o projeto, o aborto poderá ser feito até 14 semanas de gestação. Depois deste… Leia mais »

Como ainda estamos discutindo a possibilidade de aborto em 2018?

Coluna Valdete Souto Severo Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Tabu Aborto é um tabu em nossa cultura, algo muito sério, sem dúvida alguma. Trata-se de uma experiência física e emocional de intensidade difícil de ser mensurada, algo que nunca mais abandona o pensamento,… Leia mais »

Aborto – parte 2

Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br   Descriminalização do aborto Em março de 2017 afirmou-se que houve discussão da descriminalização do aborto em razão da decisão do Supremo Tribunal Federal, no Habeas Corpus nº 124306/RJ – Rio de Janeiro, pela Primeira Turma, em… Leia mais »

Aborto

Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Discussão reacesa Reacendeu-se a discussão da descriminalização do aborto em razão da decisão do Supremo Tribunal Federal, no Habeas Corpus nº 124306/RJ – Rio de Janeiro, pela Primeira Turma, em 9.8.2016, para excluir a incidência dos arts…. Leia mais »

Rosa Weber será relatora de ação no STF que pede descriminalização do aborto

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteada hoje (15) como relatora da ação protocolada neste mês pelo PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) e pelo Instituto Anis – organização não governamental (ONG) de defesa dos direitos das mulheres -, em que buscam descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gestação, em… Leia mais »

Entrevista: Tamara Gonçalves fala sobre aborto

Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Um debate sobre o aborto Para falar sobre aborto em nossa coluna Direito Constitucional em Debate, de hoje, trazemos a colaboração de Tamara Gonçalves, especialista e estudiosa do assunto. Direito Constitucional em Debate: Quais são os principais… Leia mais »

Aborto na microcefalia e eugenia

O zika vírus e a microcefalia A humanidade tem se preocupado com a difusão do “zika vírus”. Ocorre a transmissão por meio da picada do mosquito “Aedes aegypti”, o mesmo que transmite a dengue. Os sintomas são febre, coceira, dor de cabeça, dor atrás dos olhos, dor no corpo e nas juntas e manchas vermelhas… Leia mais »

Aborto do microcéfalo: sancionamento penal

O zika vírus e a microcefalia A difusão do “zika vírus” é preocupação de toda a comunidade nacional e internacional. Ocorre a transmissão por meio da picada do mosquito “Aedes aegypti”, da dengue. Os sintomas são febre, coceira, dor de cabeça, dor atrás dos olhos, dor no corpo e nas juntas e manchas vermelhas pelo… Leia mais »