TAG: aborto

Foto: Agência Brasil

Câmara argentina aprova projeto que descriminaliza o aborto

A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou hoje (14) por 129 votos a favor, 125 contra e 1 abstenção o projeto de lei que descriminaliza o aborto, em uma sessão histórica que durou cerca de 22 horas e meia. De acordo com o projeto, o aborto poderá ser feito até 14 semanas de gestação. Depois deste… Leia mais »

Fonte: pixabay

Como ainda estamos discutindo a possibilidade de aborto em 2018?

Coluna Valdete Souto Severo Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Tabu Aborto é um tabu em nossa cultura, algo muito sério, sem dúvida alguma. Trata-se de uma experiência física e emocional de intensidade difícil de ser mensurada, algo que nunca mais abandona o pensamento,… Leia mais »

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Aborto – parte 2

Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br   Descriminalização do aborto Em março de 2017 afirmou-se que houve discussão da descriminalização do aborto em razão da decisão do Supremo Tribunal Federal, no Habeas Corpus nº 124306/RJ – Rio de Janeiro, pela Primeira Turma, em… Leia mais »

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Aborto

Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Discussão reacesa Reacendeu-se a discussão da descriminalização do aborto em razão da decisão do Supremo Tribunal Federal, no Habeas Corpus nº 124306/RJ – Rio de Janeiro, pela Primeira Turma, em 9.8.2016, para excluir a incidência dos arts…. Leia mais »

Foto: Agência Brasil

Rosa Weber será relatora de ação no STF que pede descriminalização do aborto

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteada hoje (15) como relatora da ação protocolada neste mês pelo PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) e pelo Instituto Anis – organização não governamental (ONG) de defesa dos direitos das mulheres -, em que buscam descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gestação, em… Leia mais »

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Entrevista: Tamara Gonçalves fala sobre aborto

Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Um debate sobre o aborto Para falar sobre aborto em nossa coluna Direito Constitucional em Debate, de hoje, trazemos a colaboração de Tamara Gonçalves, especialista e estudiosa do assunto. Direito Constitucional em Debate: Quais são os principais… Leia mais »

Foto: Fabio Pozzebon/Agência Brasil

Após decisão do STF, Rodrigo Maia anuncia comissão especial para discutir aborto

Após a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de descriminalizar o aborto no primeiro trimestre da gravidez, ao julgar um caso concreto, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou a criação de uma comissão especial para debater o aborto no país. A decisão do STF foi tomada na noite… Leia mais »

Sintomas_da_Microcefalia

Aborto na microcefalia e eugenia

O zika vírus e a microcefalia A humanidade tem se preocupado com a difusão do “zika vírus”. Ocorre a transmissão por meio da picada do mosquito “Aedes aegypti”, o mesmo que transmite a dengue. Os sintomas são febre, coceira, dor de cabeça, dor atrás dos olhos, dor no corpo e nas juntas e manchas vermelhas… Leia mais »

microcefalia

Aborto do microcéfalo: sancionamento penal

O zika vírus e a microcefalia A difusão do “zika vírus” é preocupação de toda a comunidade nacional e internacional. Ocorre a transmissão por meio da picada do mosquito “Aedes aegypti”, da dengue. Os sintomas são febre, coceira, dor de cabeça, dor atrás dos olhos, dor no corpo e nas juntas e manchas vermelhas pelo… Leia mais »

Decretada prisão temporária de acusados pelo desaparecimento de jovem que faria aborto

O Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decretou a prisão temporária, por 30 dias, de Carlos Augusto Graça de Oliveira, Marcelo Eduardo Medeiros, Mônica Gomes Teixeira, Rosemere Aparecida Ferreira e Vanuza Vais Baldacine, acusados de envolvimento no desaparecimento de Jandyra Magdalena dos Santos Cruz. A jovem, de 27 anos, foi vista… Leia mais »