Posts Tagged: 27ª edição

A Influência das “Súmulas” na realidade social

Artigo veiculado na 27ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010.   Ricardo Marchioro Hartmann* Atualmente, o cidadão brasileiro muito ouve falar de seus “Direitos”. Rotineiramente observamos alguma notícia em jornais de grande circulação, ou em programas de televisão e rádio, tratando de algum tema sobre o “Código de Defesa do Consumidor”, e… Leia mais »

A prisão preventiva no novo Código de Processo Penal

Artigo veiculado na 27ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010.   Gabriel Ferreira dos Santos* Há muito que a prisão preventiva é tema dos mais acalorados debates por parte de toda a comunidade jurídica e pelos discursos repressistas dos meios midiáticos. Por certo, hodiernamente, vivenciamos uma fase onde responder a um processo… Leia mais »

A crise da soberania na Pós-Modernidade

Artigo veiculado na 27ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010.   Luiz Flávio Gomes (1) – Valerio de Oliveira Mazzuoli (2)   Em nenhuma outra época de toda existência da humanidade (essa é uma história que já conta com 6 ou 7 milhões de anos) nunca o Direito Internacional, em termos globais,… Leia mais »

A constitucionalidade da Lei Ficha Limpa

Artigo veiculado na 27ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010.   Francisco Dirceu Barros* Ao suspender os efeitos de uma condenação sofrida por uma deputada estadual, o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli defendeu uma “reflexão” sobre a adequação constitucional da lei do “Ficha Limpa”. A possibilidade de políticos indecentes se… Leia mais »

Voto e Democracia

Artigo veiculado na 27ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010.   Bruno Espiñeira Lemos* A nossa democracia é uma incipiente realidade, que, embora se encontre em avançado processo de consolidação, ainda inspira cuidados e atenção, em especial o uso do seu principal instrumento de viabilização que é o voto popular. A Constituição,… Leia mais »

Água: Direito Fundamental?

Artigo veiculado na 27ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010.   Mário Frota* A água é um direito humano Como se sustenta nos areópagos internacionais. Em que importa “puxar lustro” ao discurso de pendor humanizante! O fornecimento de água jamais deveria ser suspenso fosse qual fosse a circunstância. O problema do incumprimento… Leia mais »

O ser e o dever ser do meio ambiente

Artigo veiculado na 27ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010. Wellington Pacheco Barros* Sempre que vou ministrar uma aula ou fazer uma palestra sobre determinado tema jurídico advirto os ouvintes que a minha fala não trará certezas mas tentará deixar dúvidas. Explico. Quem conhece a vida acadêmica, sabe que os alunos nos… Leia mais »

O Jazz e o Direito

Artigo veiculado na 27ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010. Belmiro Jorge Patto* Desde Pitágoras a música é considerada como a maior das expressões artísticas e culturais da produção humana. Tendo como matéria prima os sons, a música tem o condão de nos remeter a algo primordial, mesmo inconsciente (para usar um… Leia mais »

Uniões homoafetivas e o atual conceito de família

Artigo veiculado na 27ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010.   Maria Berenice Dias* Com a Constituição Federal o conceito de família se alargou. Afastou-se do modelo convencional da família constituída pelos sagrados laços do matrimônio, para enlaçar uma multiplicidade de conformações familiares: assim, famílias reconstruídas, informais, monoparentais, família formada por pessoas… Leia mais »

Direito Autoral na Engenharia e Arquitetura

Artigo veiculado na 27ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010. Leandro Vanderlei Nascimento Flôres* É fato incontroverso que nos últimos anos a Construção Civil brasileira vive uma fase extraordinária. Desde o boom imobiliário dos anos 70 e 80 o país não via algo parecido. O déficit habitacional aliado à estabilização da economia,… Leia mais »

Como é possível ser persa?

Artigo veiculado na 27ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010. César Augusto Baldi* Em 1721, o Barão de Montesquieu publicou uma série de cartas fictícias, escritas não por supostos viajantes europeus na Pérsia, mas sim por viajantes persas na Europa. Na carta 30, Rica relata que os parisienses eram “tão curiosos que… Leia mais »

20 anos da Unidade Alemã: aspectos legais

Artigo veiculado na 27ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010   Holger Klitzing* Após a capitulação incondicional do Império Alemão, em maio de 1945, as quatro potências vencedoras assumiram a administração dos assuntos internos e externos da Alemanha. Os territórios localizados a leste dos rios Oder e Neisse permaneceram, até a conclusão… Leia mais »

Direito: promessa de paixão na era Contemporânea

Artigo veiculado na 27ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010   Sergio Ricardo Fernandes de Aquino* O momento presente denota uma perspectiva que nos permite refletir sobre o significado de Ser humano, qual seja, a ausência do Outro. A vida e seus múltiplos significados, aos poucos, esmaecem diante da perda de interações… Leia mais »