Posts Tagged: 26ª edição

O que é o bem comum?

Artigo veiculado na 26ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010.   Wambert Gomes Di Lorenzo* O princípio do bem comum é o princípio personalista de justiça política, decorre imediatamente do princípio da dignidade da pessoa humana e é estranho tanto às doutrinas individualistas e liberais quanto às coletivistas e totalitárias. Numa brevíssima… Leia mais »

Gandhi e a verdadeira r-evolução

Artigo veiculado na 26ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010.   Giancarla Brunetto*   Era uma noite fria, com muito vento e chuva forte. Período de férias letivas na UFRGS. O filme, com 188 minutos de duração, poderia ser um convite ao sono. Mas o que se viu diante da tela grande,… Leia mais »

A fundamentalidade da Defensoria Pública no fortalecimento da cultura de paz e da democracia brasileira

Artigo veiculado na 26ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010.   Marcelo Sgarbossa* O debate sobre acesso à justiça no Brasil deve, necessariamente, estar ancorado na instituição que, por excelência e previsão constitucional, está no centro da garantia e promoção deste direito fundamental. Qualificada pelo legislador constituinte de 1988 como instituição que… Leia mais »

Lula em Teerã. Erro ou acerto?

Artigo veiculado na 26ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010.   Almir Morgado* Eugênio Maria Gomes** Com o título de “Tango em Teerã”, a Revista “The Economist” publicou, um artigo sobre o polêmico episódio protagonizado pela diplomacia brasileira, recentemente. Ainda não se sabe ao certo se o título se deveu ao comum… Leia mais »

O STJ e o fortalecimento da Arbitragem enquanto meio de solução de conflitos

Artigo veiculado na 26ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010.   Ricardo Marchioro Hartmann* Ao observarmos diferentes obras voltadas às áreas da Sociologia e do Direito, percebemos um ponto de vista comumente aceito, qual seja o de que a convivência humana exige uma regulação, e que o desenvolvimento dessa convivência conduz à… Leia mais »

Formação do novo advogado – Habilidades comportamentais

Artigo veiculado na 26ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010.   Thiago Breyer* Desde os seus primórdios, a figura do advogado é vista sob a ótica de um profissional em busca de conflitos para, através deles, mostrar o seu valor. Na essência da discórdia, da disputa por posições, apresenta-se como valor maior… Leia mais »

Crítica ao ensino jurídico: pedagogia de palavras mágicas

Artigo veiculado na 26ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010.   Ivan de Oliveira Silva* Palavras Iniciais: nossa proposta Em um momento em que muito se discute as práticas pedagógicas dos cursos de Direito, o presente artigo tem a finalidade de abordar a influência deletéria da razão instrumental ao ensino jurídico. A… Leia mais »

O Direito do século XXI: A função transformadora das utopias

Artigo veiculado na 26ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010. Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino* O Direito denota, no momento presente, algumas características diferenciadas do tempo no qual recebeu seu status de Ciência. Aos poucos, percebem-se mudanças consideradas necessárias para que haja a correspondência entre o saber-fazer e o saber-pensar desse (novo)… Leia mais »

Responsabilidade civil ambiental: questões pontuais

Artigo veiculado na 26ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010.   Sebastião José de Assis Neto* Sabe-se que a responsabilidade por dano ambiental é objetiva (CF, 225, § 3.º e Lei 6.938/81, 14, § 1.º). Debatem-se ainda questões como a modalidade do risco nessa responsabilidade objetiva e as peculiaridades do dano ambiental,… Leia mais »

O Aviso Prévio na extinção do Contrato de Trabalho

Artigo veiculado na 26ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010.   Rodrigo Garcia Schwarz* O contrato de trabalho caracteriza-se pela sua continuidade. Regulando uma atividade que não envolve prestações unilaterais instantâneas, mas recíprocas e sucessivas, estáveis no tempo, o normal é que o contrato de trabalho seja acordado por prazo indeterminado. Mas,… Leia mais »

Meio Ambiente do Trabalho: Atenção especial

Artigo veiculado na 26ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010.   Claudia M. Petry de Faria* Letícia Petry de Faria** O conceito de meio ambiente de trabalho envolve fatores climáticos, físicos, químicos entre outros que permeiam a atmosfera laboral influindo diretamente na saúde e bem estar do obreiro. A Constituição Federal de… Leia mais »

O desafio de se tutelar com eficiência os recursos da biodiversidade: Os conhecimentos tradicionais e as expressões folclóricas

Artigo veiculado na 26ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010.   Edson Beas Rodrigues Jr.* Não é novidade alguma que a história dos países em desenvolvimento seja marcada pela pilhagem sistemática de seus recursos naturais. Tanto é que a origem do nome do Brasil nos remete ao primeiro “produto de exportação” de… Leia mais »

A Justiça e a Governança Ambiental

Artigo veiculado na 26ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010.   Haide Maria Hupffer e Roberto Naime* Governança corporativa é o sistema pelo qual as sociedades são dirigidas e monitoradas a partir do relacionamento de acionistas ou cotistas com o conselho de administração, a diretoria executiva, a auditoria independente e o conselho… Leia mais »