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Secretário do MEC diz que ajuste fiscal não compromete o PNE

O secretário executivo do ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa, afirmou há pouco que a eventual falta de recursos ocasionada pelo ajuste fiscal não vai comprometer o plano. “Isso é conjuntural. A sociedade decidiu que a educação é importante, não é decisão de governo. Tenho certeza de que vão aumentar os investimentos no setor”.

Costa participa de seminário da Comissão de Educação que discute “O PNE e o Futuro da Educação”. O objetivo é avaliar o primeiro ano de vigência do Plano Nacional de Educação (PNE – Lei 13.005/14).

Ele afirmou que um dos maiores desafios é garantir a valorização dos profissionais da educação. “Não é só investimentos ou recursos, mas valorizar a carreira, a formação, o salário. Essa é a essência do PNE”, disse. O secretário garantiu que o MEC vai manter os recursos do PIBID (Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência) e que nenhum estudante terá sua bolsa cortada em razão dos cortes previstos na pasta.

Ele também destacou que apenas 20,6% dos jovens estão no ensino superior, enquanto o PNE aponta para 33%. “Precisamos expandir as universidades, os institutos federais e valorizar o Prouni, o Fies e a educaçao a distância. Só assim vamos alcançar as metas”, explicou.

Costa comemorou a primeira meta alcançada com um ano de vigência do plano, com estados e municípios elaborando os planos locais, baseadas nas metas do PNE. “Agora, é preciso avançar nas parcerias, otimizar a construção de creches e expandir o ensino básico”, disse.

O secretário disse que o Brasil vai se transformar em dez anos se as 20 metas estabelecidas pelo PNE forem cumpridas. “As metas são claras e apontam para o que queremos para o futuro do País. Não existe nenhum país que avançou sem valorizar a educação, com direitos e oportunidades iguais para todos”.

O seminário, que acontece no auditório Nereu Ramos, foi interrompido e será retomado à tarde.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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