…da compreensão da diversidade e do pluralismo moral e ético que caracteriza a sociedade brasileira, seja por meio da releitura dos princípios da Declaração Universal de Bioética e Direitos da…
Resultados para: assedio moral
A Importância do Programa Emprega + Mulheres: Lei 14.457/2022
…combate ao assédio sexual e a outras formas de violência no âmbito do trabalho; e VII – estímulo ao microcrédito para mulheres. Parágrafo único. Para os efeitos desta Lei, parentalidade…
Para quem serve a Justiça no Brasil?
…citadas. A “moralização” da Justiça do Trabalho para que a classe trabalhadora fizesse uso comedido do aparato judiciário, para coibir “abusos”, parece que deu certo. Afinal, a disciplina e a…
Cultura e Vida Noturna em Brasília: Poder, espaço, coletividade e o Direito achado na noite
…de compreensão do problema, na medida em que os eixos político-administrativo, econômico-financeiro e moralista tradicional extraídos da motivação das medidas hostis ao espaço-noite articulam-se dinamicamente entre os projetos moral e…
Operação resgata trabalhadores em condições análogas às de escravo em Ourilândia do Norte (PA)
…verbas rescisórias, e comprometeu-se a pagar a indenização por dano moral individual para cada um dos funcionários. Operação Resgate II – No mês de julho, no início da operação Resgate II, uma…
OIT: Número global de jovens desempregados pode chegar a 73 milhões
…valor e erradicação da violência e do assédio no trabalho. “A crise da COVID-19 revelou uma série de deficiências na forma como as necessidades dos jovens são abordadas, especialmente os…
7ª Câmara condena agropecuária por assédio moral contra operador de máquinas
7ª Câmara condena agropecuária por assédio moral contra operador de máquinas Conteúdo da Notícia A conduta do empregador viola qualquer limite do bom senso. Dessa forma enfatizou a desembargadora Luciane…
Todo genitor tem Direito de Conviver com seu filho?
…efetivo, uma paternidade afetiva e responsável, assim como destaca circunstâncias que colocam em risco a integridade e o saudável desenvolvimento físico e moral da menor, consistentes no envolvimento do Apelante…
Sistema Punitivo e Direitos Fundamentais: Paradoxo das Penas Radicais
…O Iluminismo Penal de Cesare Beccaria; A Fundamentação Moral do Castigo em Kant; A Dialética da Punição em Hegel; A Prevenção do Crime Segundo Jeremy Bentham; Feuerbach e a Coação…
200 – SEMANA – O aval parcial na duplicata
…dicionário Aurélio aval é garantia pessoal, plena e solidária, que se dá de qualquer obrigado ou coobrigado em título cambial, ou figurativamente é o apoio moral ou intelectual[8]. Da lição…
Jurisprudência TRT 4ª Região – Empresa de Transporte é condenada a indenizar família por morte de trabalhador pertencente a grupo de risco que veio a óbito por “COVID-19” 18 dias após o retorno das atividades laborais
…e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito, ficando obrigado a repará-lo. Comprovado o dano, a configuração da ofensa prescinde de prova quanto ao prejuízo causado,…
Eliminar a violência e o assédio no mundo do trabalho – Convenção 190
…assédio: cinco perguntas-chave Síntese da OIT: A COVID-19 e a Convenção (Nº 190) sobre Violência e Assédio * Violência e assédio no mundo do trabalho: Um guia sobre a Convenção Nº…
Gestante e empregada que sofreu aborto espontâneo receberão indenização por ócio forçado
…recebia por evento realizado, pediu a rescisão indireta do contrato de emprego, com todas as vantagens inerentes à estabilidade da gestante, além de indenização, em razão do assédio moral sofrido. …
MPT e Auditoria-Fiscal do Trabalho resgatam trabalhadores em propriedade rural em Vilhena (RO)
…dano moral individual e dano moral coletivo a Agroflorestal pagará R$ 30 mil, em 10 depósitos mensais de R$3 mil, sendo R$ 20 mil do montante em favor dos dois…
