…angustiada, sem justiça, desamparado, escorchado por tributos de destinação dúbia, inseguro, incrédulo, emparedado por exigências burocráticas irritantes, para dizer o mínimo. A moralidade A Moralidade se coloca ao lado da…
Resultados para: assedio moral
Caixa condenada por emissão e protesto indevidos de duplicata
…pela natural suposição de que com a negativação do nome, automaticamente os prejuízos à moral surgem de imediato. É o que doutrinariamente se denomina dano moral in re ipsa” [presumido]….
Médico sofre condenação e indenizará casal por morte do filho após parto de 14 horas
…autos, mostra-se evidente o dano de ordem moral sofrido pelos autores. Afinal de contas, tudo transcorria normalmente para o nascimento do pequeno (…), até a genitora cair no plantão do…
União deve fornecer medicamento Soliris para paciente portador da Síndrome Hemolítica Urêmica atípica (SHUa)
…medicamento necessário ao tratamento médico pretendido implica desrespeito às normas constitucionais que garantem o direito à saúde e à vida; mais: ofende a moral administrativa (artigo 37 da Constituição), pois…
Para não chorar as mortes que virão
…caso votar no candidato centro-direita em Porto Alegre, será julgada moralmente boa se Melo ceder e atender pautas da esquerda e será julgada moralmente errada se Melo pactuar com a…
Queimadura sofrida em creche gera o dever de indenizar
…de idade configuram dano moral indenizável, máxime por se tratar de ocorrência nas dependências de creche municipal, durante o serviço, quando redobrada a atenção a ser dispensada aos alunos.” Para…
O desmonte do programa de ações afirmativas na UFRGS
…aproximar da filosofia moral – em busca da justiça e de outros valores”[9]. Com efeito, a estratégia dessa abordagem é tratar de problemas jurídicos desconsiderando ou elevando os limites das…
Corrompa-se, pero no mucho, disse o Ministério Público Federal!
…bagatelas”. Que tipo de moralidade é essa? Claro que não estamos aqui confundindo Direito e Moral, como tantas vezes Lênio Streck vem alertando. Não![2] Tampouco somos arautos do punitivismo ou…
TRT-RS aprova cinco novas súmulas e duas teses jurídicas prevalecentes
…Natureza indenizatória. Súmula nº 104 ATRASO REITERADO NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO DEVIDA. O atraso reiterado no pagamento dos salários gera presunção de dano moral indenizável ao empregado….
O juiz Atlas diante da efetividade das normas constitucionais
…e qualquer magistrado para edificar a estrutura do Direito vigente através da tomada da melhor decisão possível estribada na leitura moral dos princípios, Atlas, por sua vez, representa o risco…
Bate-boca faz Lewandowski suspender sessão do impeachment
…nenhum senador tem condições morais para julgar o afastamento permanente de Dilma. “Aqui não tem ninguém com condições para julgar ninguém. Qual a moral do Senado para julgar uma presidente…
Um governo com Alzheimer
…(Le Monde Diplomatique Brasil, acesso em 18/8/2016). O ponto de Dufour é que o mercado é responsável por uma profunda reconfiguração das mentes, já que ele recusa qualquer consideração moral…
Jogos Olímpicos e Relações Homoafetivas
…A segunda razão que tornava o caso difícil é a inegável existência de desacordo moral razoável na matéria. De um lado, há segmentos da sociedade que entendem que união estável,…
CNJ Serviço: para quem a Lei Maria da Penha pode ser aplicada?
…agressão por seu cônjuge ou companheiro. A lei tornou crime a violência doméstica e familiar contra a mulher, tipificando as violências em física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. A norma…
