Se não foi pai…tem o direito de ser cuidado quando idoso ?

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório

 

 

 

*Renata Vilas-Bôas

        As relações familiares são baseadas na reciprocidade, assim, quando temos a previsão constitucional de que os pais cuidarão dos seus filhos menores e os filhos maiores irão cuidar dos seus pais idosos, estamos dentro de uma visão de reciprocidade, de solidariedade, de que seria normal e natural que isso viesse a ocorrer.

        Contudo, nem todas as famílias acabam se estruturando dessa forma, e hoje acabamos nos deparando com situações como o abandono afetivo, no qual o genitor deixa de cuidar de seus filhos. Simplesmente vira as costas para essas crianças deixando para que o outro genitor cuide, ou ate mesmo os avós.

        Crianças essas rejeitadas pelos seus pais, muitas vezes em terna idade ainda, permanecem com o vínculo jurídico com aquele genitor e com isso temos as consequências jurídicas, que podem ser tanto ônus quanto bônus dependendo do caso.

        Só que essas crianças rejeitadas pelos seus pais, crescem e seus pais envelhecem…

        E nesse momento esses pais que rejeitaram os seus filhos surgem, para pleitear alimentos, para pleitear os cuidados previstos na esfera constitucional.

        Assim, essas pessoas além de terem sido abandonadas na infância passam a ter a obrigação de cuidar dos seus genitores …

        Devemos ter sempre em mente que o Poder Judiciário deve analisar o caso concreto antes de aplicar a norma vigente e com isso, ver todas as suas peculiaridades.

        E diante dessa peculiaridade, surge um caso inusitado no estado de São Paulo, em que a filha se recusa a ser curadora do pai idoso e doente, porque este a maltratava quando criança e posteriormente teria sido por ele abandonado.

        Essa filha, já tão machucada na infância, pela agressão e negligência que o pai lhe imputou deveria ser impelida a cuidar dele quando ele se encontra em uma situação de vulnerabilidade ?

        No caso específico o magistrado, analisando essas peculiaridades, entendeu que não é dever dessa filha assumir esse papel.

        Se não cuidou, e ainda pior, maltratou, como agora impor que essa pessoa é que tenha que cuidar e se responsabilizar pelo seu agressor, mesmo esse sendo o seu pai ?

        E assim, veio a notícia veiculada em todos os jornais, dada a sua peculiaridade, mas que reflete a realidade de muitas famílias, conforme consta abaixo, extraída do site do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo.

 

Justiça decide que filha agredida e negligenciada na infância pode se recusar a ser curadora do pai

Curatelado nunca exerceu a paternidade.

Filha que foi negligenciada e sofreu violência do pai pode se recusar a ser curadora dele, decidiu a 2ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de São Carlos. A mulher se recusa a assumir a incumbência sob o argumento de que foi abandonada pelo genitor quando era criança e, no curto período em que conviveu com ele, sofreu diversas agressões.

Consta dos autos que o homem é interditado e dependente de auxílio permanente. Suas duas irmãs são as curadoras, mas uma delas ingressou com ação para se desencarregar da obrigação, pois em breve viajará para o exterior.  Para tanto, indicou a permanência da cocuradora ou a inclusão da filha do curatelado – esta, no entanto, se recusa a assumir o encargo.

De acordo com o juiz Caio Cesar Melluso, laudo social comprova a falta de relação entre o curatelado e a filha, bem como laudo psicológico aponta o sofrimento emocional da mulher, traumatizada pelo comportamento negligente e violento do pai.

“Assim, ainda que seja filha do curatelado, tal como não se pode obrigar o pai a ser pai, não se pode obrigar o pai a dar carinho, amor e proteção aos filhos, quando estes são menores, não se pode, com a velhice daqueles que não foram pais, obrigar os filhos, agora adultos, a darem aos agora incapacitados amor, carinho e proteção, quando muito, em uma ou em outra situação, o que se pode é obrigar a pagar pensão alimentícia”, escreveu o magistrado em sua decisão.

A outra irmã continuará sendo a curadora do interditado. Cabe recurso da decisão.

Fonte: Comunicação Social TJSP – GA

 

        Se não houvesse outra irmã, será que o resultado seria diferente ? Não sabemos, mas esse é o primeiro precedente noticiado, e infelizmente, creio que muitos outros virão nesse mesmo sentido.

renata vilas boas
Renata Malta Vilas-Bôas é Articulista do Estado de Direito, advogada devidamente inscrita na OAB/DF no. 11.695. Sócia-fundadora do escritório de advocacia Vilas-Bôas & Spencer Bruno Advocacia e Assessoria Jurídica, Professora universitária. Professora na ESA OAB/DF; Mestre em Direito pela UPFE, Conselheira Consultiva da ALACH – Academia Latino-Americana de Ciências Humanas; Acadêmica Imortal da ALACH – Academia Latino-Americana de Ciências Humanas; Integrante da Rete Internazionale di Eccelenza Legale. Secretária-Geral da Rede Internacional de Excelência Jurídica – Seção Rio de Janeiro – RJ; Colaboradora da Rádio Justiça; Ex-presidente da Comissão de Direito das Famílias da Associação Brasileira de Advogados – ABA; Presidente da Comissão Acadêmica do IBDFAM/DF – Instituto Brasileiro de Direito das Familias – seção Distrito Federal; Autora de diversas obras jurídicas.

 

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  1. luiz felipe

    olá bom dia. me chamo felipe e me interessei muito pela matéria e recursos usados pela “curadora” para não ser obrigada a se tornar responsavel pelo pai gora ja idoso. tenho o drama parecido. fui abandonado pelo meu pai desde criança e hoje o mesmo depende de mim (como filho único legalmente) para cuidados na velhice. como faço para também m insentar dessa responsabilidade?

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    • Tiago

      Boa noite tenho uma caso semelhante, em que o meu pai sempre tratou muito mal a mim e ao meu irmão incluindo minha mãe chegando ao ponto de tela traído e inúmeras vezes enquanto nos trabalhávamos bastante para levar o sustento para casa , em dado momento ao aposentar ele saiu da nossa casa enquanto ainda eramos menores de idade e após isso não tivemos nenhum tipo de contato inclusive me foi tirado a pensao enquanto eu era menor de idade e estudava chegando ao ponto dele citar sobre nao ter filhos, e em sua Situação atual após inúmeros empréstimos que ele fez para sustentar mulheres ada rua ele se encontra sem aposentadoria e pelo visto seremos obrigados a lidar com uma situação em que nao temos nenhum psicológico para resolver o que devemos fazer em relação a lei para nos precavermos

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      • Taís

        Tô lendo tantos comentários tristes. Tive uma infância complicada, meu pai bebia muito batia na minha mãe, era agressivo com filhos, colocou cadeado na geladeira, escondia alimentos e obrigava minha mãe ter relações sexuais para liberar alimento p os filhos. E muitas outras situações tristes. Hoje ele se encontra em um quadro demencial por conta do consumo de álcool e eu fui denunciada pois hoje ele é idoso (tá com 63 anos) e eu tenho obrigações com ele. Isso é muito injusto. Gente eu não tive nada desse homem além de traumas

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        • Vanessa

          Oi Taís, tenho situação parecida com a sua. Minha mãe me agredia física e moralmente, chegou até a me perseguir em casa com uma faca de cozinha. Só não conseguiu porque eu me tranquei no banheiro e fiquei horas lá sozinha, até que ela desistisse. Meu pai conseguiu minha guarda, ela fez acordo por bens, nunca me deu pensão, nunca quis saber de mim. Agora, 33 anos depois, está doente psiquiátrica e o MP e a polícia vem atrás de mim. Já prestei depoimento, já respondi inquérito administrativo, mas a cada 3/4 meses começa tudo de novo. Querem que proponha a curatela, não vou. O MP não precisa de mim para interdita-la. Ela tem aposentadoria muitíssimo boa, não precisa de pensão.
          Só que penso em não colocar ação, vou me defendendo. Como alguém pode ser acusado de abandonar uma pessoa que há 33 anos não vê?
          Mas, não confio no judiciário, esta foi uma boa decisão, mas ainda é a exceção sobre o assunto. Vou continuar me defendendo a cada situação, mas não vou propor ação como autora, acho perigoso.

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          • Tatiana

            Rapaz engraçado que essas pessoas que abandonou o filho são as que vem atrás depois com pressão piscilogica pedindo dinheiro transar e parir é muito fácil difícil é criar um filho … amiga não de nada pra essa ordinária essa mulher é um mostro ainda bem que vc tem um pai e conseguiu sua garda !!!

      • Valéria

        A ação é a mesma que essa filha da reportagem fez. Entre na justiça para pedir isenção de responsabilidade.

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        • Edicleia Monica

          Nesse caso meu pai também não tem obrigação de cuidar do filho doente da minha madrasta, já que essa advogada diz que o filho não tem obrigação de cuidar do pai . A quem cabe a obrigação pois ninguém quer assumir essa responsabilidade o cara da trabalho evacua na cama é diabético . Um verdadeiro parasita na vida da família

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    • Valéria

      Exatamente o que fez a filha da reportagem. Entre com um processo na justiça e peça a isenção de obrigação de cuidado.

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  2. Matheus

    Bom dia, tudo bom? Tenho um caso que meu pai foi abandonado pela minha avó com 2 dias de nascido, quem criou o meu pai foi o tio dele, tem diversas fotos etc, o meu pai cuidou do meu tio até o último suspiro dele. Agora, a minha avó é idosa e mesmo sem ter vínculo de família, o meu pai cuida dela como pode, porém ela mora sozinha e a família dela exige do meu pai uma cobrança imensa, como se ela tivesse cuidado dele, e isso não aconteceu, pelo ao contrário, foi dado com 2 dias de vida. Por um acaso, se eles entrarem na justiça ( família dela), o juíz poderá acusar o meu pai?

    Meu pai faz as compras, recebe, paga as contas, vai lá na casa dela mas não existe um vídeo de mãe e filho.

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    • Kamila

      Se ela abandonou ele fala com seu pai pra ir guardando provas … Não sou da área de direito mas se vocês tem prova que foi o tio que criou guarde. E já arruma testemunha caso precise. E em relação ao nome dele quem o registrou?

      Responder
    • Valéria

      A ação é a mesma que essa filha da reportagem fez. Entre na justiça para pedir isenção de responsabilidade se o seu pai acha que não quer fazer mais isso. Agora, se o seu pai quer cuidadar da mãe dele, mesmo sendo abandonado por ela, esse é um direito dele, também.

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  3. simone alves

    oi! eu tenho também um caso parecido .meu pai nunca morou comigo na mesma casa e minha mãe conviveu comigo até os 12 anos depois voltou com meu pai e fui criada pela minha bisavó a vó dela.nenhum dos dois prestaram assistência alguma pra mim seja financeira seja afetiva.agora os dois estão idosos e a familia do meu pai que prestava assistencia para os dois achou que eu tenho que cuidar dos dois .E eu me sinto de certa forma agredida psicologicamente e emocionalmente.eugostaria que a justiça me isentasse dessa obrigaçao .já que nunca os obrigaram a me assumir ,também não quero ser obrigada a assumi-los.

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    • Mariane

      Eu pelo contrário tenho um pai que abandonou eu criança e minha mãe pra assumir uma prostituta. Hoje a mulher tirou tudo dele até mesmo a moradia e ele quer que eu sustente ele. Minha mãe faleceu esse ano e no 3 dia de morte da minha mãe ele quase vai preso por agredir a atual. Queria que fosse livrar ele da cadeia. Juro por Deus, se a justiça me obrigar a cuidar desse canalha eu cometo suicídio em rede nacional. É desumano ter que tolerar alguém que causou e ainda causa dor e sofrimento.

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      • M. da Graça

        Eu acho que os homens são extremamente egóistas e só pensam em seu prazer carnal, não estão nemaí pra familia, torram toda a grana que deveria ser gasta com a família e deppis quando essas pragas estão o bico do corvo e são abandonados pelas kngas, aí sim a memória volta e se lembram que tem filhos.
        Hoje em dia a maioria sao todos assim, então o segredo é a mulher não ter filhos, pois o sofrimento com essas pragas é eterno.

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  4. Regina Célia

    Meu ex marido nunca cuidou dos filhos, sempre os maltratou, nunca ensinou os deveres, xingava os filhos, abandono de incapaz, hoje com 65 anos e aposentado quer que os filhos pague um aluguel para ele. Qual sua opinião, meus filhos tem que pagar aluguel bora ele?

    Responder
  5. Jaciana

    olá bom dia. me chamo Jaciana e me interessei muito pela matéria e recursos usados pela “curadora” para não ser obrigada a se tornar responsavel pelo pai gora ja idoso. tenho o drama parecido. fui abandonado pelo meu pai desde criança e ele nunca foi presente na minha vida e nem pensão me dava, de hoje meus tios estão querendo que eu vá buscar ele para morar comigo pois não tenho condições e nem quero esse compromisso (como filho único legalmente) para cuidados na velhice. como faço para também m insentar dessa responsabilidade?

    Responder
  6. Patricia

    Bom dia,eu também tenho uma história parecida.
    Meu pai me tirou da minha mãe quando eu ainda era criança com 1 ano de idade e me deu pra outra pessoa, porém um tio e minha avó mãe do meu pai não permitiu que ele me entregasse e me criaram.
    O meu pai nunca foi presente, nunca se preocupou se eu precisava de alguma coisa,agora já está com 60 anos e com problemas de saúde e quer que eu cuide dele. Quero saber o que posso fazer pra me isentar desse compromisso.
    Se alguém puder me ajudar agradeço desde já.

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  7. Dernival

    bom dia tem uma situação que meu sogro não cuidou dos filhos abandonou quando era pequenos , deixou passando fome e quando estava presente batia espancava ate a propria esposa ; as filhas são revoltadas tem ate trauma de infancia . e hoje chegou sua velhice e esta precisando dos cuidados dos filhos , mas ninguem queira cuidadar … eles são obrigados a cuidar?

    Responder
  8. FRANCISCA

    Fui criada sem pai, pois minha mãe separou dele por causa da violência doméstica. Moramos em outro estado e ele nunca procurou saber como eu estava. Eu e minha mãe passamos muita dificuldade, Mas estou aqui com 44 anos.
    Aos 17 procurei ele porque queria conhecer o rosto do homem que me fez, mas não criamos uma relação. Segui minha vida longe, agora fiquei sabendo que ele está vivendo em situação desumana e a família dele quer jogar esse problema pra mim.
    Segundo o instituto do idoso eu sou obrigada a cuidar de um homem que não foi pai e nunca conviveu comigo????

    Responder
  9. Leandro

    Infelizmente terão outros casos assim?

    Acho que a senhora não pode se colocar no lugar de fala de quem , aos 3 anos, foi abandonado.

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  10. Nara

    Minha irma faleceu em 2017, minha sobrinha tem 28 anos tem deficit intelectual, não sabe tomar decisões muito menos administrar uma casa, o pai é alcoolatra hoje se encontra acamado, pois caiu e quebrou o femur .
    A famili dele não quer saber de ajudar.
    Hoje está grávida de 7 meses e o pai da criançã não quer saber da gravidez.
    Ela tem que cuidar do pai e está sujeita a sanções da lei se não fizer isso?

    Responder
  11. Antonio Luiz Nicoletti

    Boa tarde, fui cuidador dos meus pais durante muito tempo eles faleceram, tenho 58 anos estou desempregado tenho algum direito em receber pensão, ja que me dediquei todo tempo para cuidar deles, agora me encontro sem amparo.

    Responder
  12. Aurilene Araujo

    Meu nome é AURILENE…fui abado ada pelo meu paiaos 5 anos de idade. Hoje tenho 35. A 1 ano ele deu avc.. e estou cuidando dele ..ele passou 6 meses na minha casa e foi pra casa da minha vó mãe dele.. minha tia não quer ele lá mais e qe e estão mim presionando a cuidar dele ameacaram até denuciar e e trar na justica.. por mim ate cuidava mais ele e muito indinorante e insuportável. Tambem tenho problemas de saude e meu filho e meu marido são depressivos.. e essa situacao2esta mim deixando estressada e ainda .ais doente..

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  13. Zilene

    Meu pai abandonou minha mãe doente com câncer e com 8 filhos todos crianças , e foi embora com outra mulher e teve uma filha com ela. passou tudo que tinha para está filha ,agora ficou viúvo , e idoso agora quer que nós as filhas do primeiro casamento cuida dele , Nos não sabemos e faz

    Responder
  14. Richard Barbosa Pereira

    Meu pai me abandonou quando criança . tenho direito de cuida dele meus irmão diz que sim. E verdade.

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  15. Daniela

    “Quem comeu a carne que roa o osso”, eu particularmente acredito que esses trastes deveriam pegar os contatos de todas as mulheres que saíram e ajudam na vida e solicitar na justiça que elas devolvam tudo os que esses retardados deram para elas. Poderiam até fazer um revezamento através de sorteio, onde cada “santa” cuida uma ou duas vezes por mês do traste na qual elas torraram seus dinheiros. Já a familia que nunca teve ajuda alguma, essa sim deveria ter o direito do “esquecimento” e abandonar sem dó esses egóístas dos infernos.

    Tenho pena das mulheres de em, pois acreditam nesses fdp , tem filhos e no fim acaba tendo qe sustentar a casa, educar os filhos e ainda sofrer até o final da vida porque o infeliz nunca os ajudou e deu tudo o que tinha para as espertinhas. Não é justo obrigar uma família traumatizada e vítima de sofrimentos multiplos gerados pela safadeza desses fdp. Acredito que no céu terá 98% de muheres e 2% de homens e o resto, já sabem.

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  16. Alessandra

    Boa tarde. Eu tenho 40 anos 6 filhos. Fui criada pela minha mãe e padrasto qual
    tenho como pai até hoje. Já ouvi do biológico várias vezes que fui o pivo da separação dele e minha mãe. E que não era filha dele. Hoje ele e idoso e continua alcoólatra. Minhas irmãs fizeram tudo para ajudar ele e eu também. Mas por ser assim ele e boca suja não respeita ninguém e não e de confiança com crianças. Eu hoje ainda tenho duas pequenas na minha casa. Sou obrigada a cuidar deste ser que não fez nada de bom por mim quanto pai. E tentou abuso contra minhas duas filhas mais velhas quanto criança?

    Responder
  17. Rosa

    Olá mim chamo rosa fui abandonada quando criança pelo o meu pai não sou registrada no nome dele e agora depôs de idoso minha irmã está levando agente na justiça po causa dele eu tenho obrigação de cuida dele

    Responder
  18. André luis

    Bom dia , conheço um caso que a mãe precisa de cuidados dos filhos ,3 filhos não foi cuidado pela mãe , o pai criou,e o filho mais velho foi criado pela mãe,agora que a mãe está doente,todos os filhos diante da lei tem obrigação de cuidar da mãe ou os 3 que não foram criados , não tiveram vínculo com a mãe tem a mesma obrigação que o filho mais velho que foi criado com a mesma?a mãe está doente,com expressão,e faz todas necessidades.na roupa, incapaz..

    Responder
  19. Vanuza Carvalho

    Fui abandonada pelo meu pai quando tinha 2 anos

    Meus avós maternos me criaram …
    Hoje o meu.pai precisa de ajuda
    Sou obrigada a cuidar dele ???

    Responder
  20. Nalva

    Meu pai me abandonou eu e meus irmãos pra ir embora com a mulher que vive até hj e agora ela quer que os filhos ajudem ele tanto com dinheiro como com a presença de levar a médicos oque posso fazer eu e meus irmãos pra que possamos não carregar esse fardo afinal não fomos criados e sim quando passamos necessidade ninguém lembrou de nós nem com um telefonema nda

    Responder
  21. Simone Cezar

    Boa noite,
    Meu pai deixou de falar comigo, olhar na minha cara e me esculhambar por 30 anos. Mesmo vivendo com minha mãe na mesma casa. Tive o primeiro filho e ele não pegou e nunca falou com meu filho também. Eu continuei na casa deles ia trabalhar e meu filho ficava no hotel zinho o dia todo. A noite ficávamos trancados no quarto. Quando meu filho fez 5 anos eu comecei a namorar e engravidei da minha filha e fui morar com o pai dela. Mainha me implorou p meu filho ficar com ela e ele também não quis ficar longe dela. Mesmo assim meu pai continuou sem falar comigo e muito menos com meus filhos até hj. Se passaram 30 anos meu filho casou e minha filha mora comigo. Mainha infelizmente faleceu. Não tínhamos mais nenhum vínculo com o meu pai só com minha mãe. Hj ele continua na casa deles, morando sozinho com 76 anos. Mainha deixou uma pensão bem gorda e ele é aposentado. A pessoa q ajudava eles continua dando suporte por 3 dias na semana. Só q ele tá se sentindo muito só. Doente Diabético, hipertenso e a ansiedade ataca todos os dias. Tem plano de saúde, tem dinheiro, tem as medicações só q não tem ninguém ao lado dele. Meu irmão mora em Roraima e só por telefone. Nesse caso eu sou penalizada por não dá atenção a meu pai idoso? Eu e meus filhos sofremos muito na mão dele. E hj tenho q apagar esses 30 anos q passei ele me humilhando e maltratando meus filhos? É muito injusto!

    Responder
  22. Cauana

    Boa noite sou Cauana meu caso é o seguinto não fui criada pela minha mãe fui criada pelo meu avô meus irmãos qerem me obriga a paga pro tratamento dela e querer q eu vou fazer faxina uma vez por semana lá sendo q estou desempregada e moro com minha noiva hoje por lei eu sou obrigada a ajuda ? Pois não me criei com ela e os 2 anos q morrei com ela
    Ela me humilhava qando eu chorava ela ria e falava q ia me interna sendo q a culpada era ela
    Eu sofri muito nas mãos dela hj não qero nem olha na cara dela mals
    Mesmo assim sou obrigada ajuda por lei ?

    Responder
  23. Jaqueline

    Fui criada com meu pai dês dos 8 anos ,ele nunca foi bom pai sempre maltratava e batia muito uma vez ele tentou me mata chegou a enfia a faca em mi ,e hoje em dia eu cuido dele faz 2 anos e muito difícil sabe ,saber que você tem que cuidar e trata bem uma pessoa que nunca foi boa pra você o psicológico fica muito abalado .

    Responder

Comentários

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