Notícias

Eleições 2016: Processo Eleitoral e seus problemas

CURSO DE EXTENSÃO MODALIDADE A DISTÂNCIA

ELEIÇÕES 2016: PROCESSO ELEITORAL E SEUS PROBLEMAS

banner

objetivo

Apresentar aos participantes noções gerais do Direito Eleitoral; a organização da Justiça Eleitoral de Direitos Políticos; convenção e escolha dos candidatos; propaganda eleitoral e financiamento de campanha e infrações e ações eleitoral. Coordenação Pedagógica: Marcus Vinicius Martins Antunes

carga horaria

requisitos

Configurações recomendadas:

Memória ram: 1GB

Internet mínima: 3Mbps

Sistema operacional: Windows e MAC

Resolução de Vídeo: 1024×768

Navegador de Internet: Google Chrome

Plug-in: Adobe Flash Player (última versão)

transmissao

As aulas serão ministradas de maneira  expositiva em Porto Alegre/RS e transmitidas no ambiente virtual da Escola aos alunos a distância.

O Curso estará disponível para o usuário pelo período de 90 dias após o pagamento de inscrição

acessos

Os alunos da modalidade  a distância terão 03 acessos extras  para assistir às reprises  (03 acessos  por aula), disponíveis durante o curso, em qualquer horário.

*Os acessos  extras valem como presença  para fins de registros  de frequência.

CONTEÚDO DO CURSO

modulo1
  • Princípios constitucionais de direito eleitoral na C.F. – arts. 1º, 12, 14, 17.
  • Soberania nacional e popular e Estado Democrático de Direito;
  • Democracia direta, semi-direta e indireta; representação política. Sistemas eleitorais.
  • Plebiscito, referendo e iniciativa popular;
  • Voto, alistamento – condições e exercício;
  • Partidos Políticos; normas da Constituição e Lei Orgânica.
  • Os Municípios na Federação – competência administrativa e legislativa;
  • Os Prefeitos e os Vereadores – forma e condições de eleição, subsídios, garantias, diplomação e posse.
modulo2
  • Funções e estrutura da Justiça Eleitoral.
  • Normas relativas às eleições municipais de 2016. Constituição, Lei das Eleições, Lei das Inelegibilidades, Código Eleitoral, Resoluções.
  • Lei 13.165/2015 e a janela para troca de partido e de 1º de março a 1º de abril.
  • Direitos políticos. Capacidade eleitoral ativa e passiva. Elegibilidade, inelegibilidade e desincompatibilização. Processo eleitoral.
modulo3
  • Escolha dos candidatos; Partidos e Coligações; número de candidatos; Convenções; requisitos de registrabilidade; período legal.
  • Registro das Convenções – requisitos e período legal.
  • Impugnação das candidaturas (AIRC) e da própria Convenção.
  • Quocientes eleitoral, quociente partidário e cálculo das sobras. Cálculo dos eleitos – Código Eleitoral.
modulo4
  • Propaganda eleitoral regular e irregular. Período. Sanções por descumprimento. Fiscalização e iniciativa.
  • Espécies de propaganda – jornais, rádio, televisão, redes sociais, ruas.
  • Financiamento de campanha.
modulo5
  • Infrações eleitorais: abuso de poder, condutas vedadas, captação ilícita de sufrágio e captação e gastos ilícitos de recursos.
  • Ação de investigação judicial eleitoral, ação de impugnação do mandato eletivo, representações e recurso contra a expedição de diploma.
  • Sanções eleitorais: multa e cassação de registro e/ou diploma.
corpo docente

ELAINE HARZHEIM MACEDO eliane

Doutora em Direito pela UNISINOS. Mestre em Direito pela PUCRS. Professora Catedrática Adjunta da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e professora palestrante da Escola Superior de Magistratura Ajuris. Presidente do IGADE, Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral

 

 

GUSTAVO PAIMgustavo paim

Doutor em Direito pela UFRGS, Mestre em Direito pela PUC/RS, Especialista em Administração Pública Eficaz pela UFRGS e graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC/RS. Professor da Unisinos de Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Eleitoral. Coordenador do Curso de Especialização em Processo Civil da Unisinos. Professor do Curso de Especialização em Direito Eleitoral da Verbo Jurídico. Autor e co-autor de livros e artigos científicos publicados em revistas especializadas. Advogado militante em Porto Alegre e Brasília. Sócio de Paim, Lo Pumo & Stockinger Advogados.

 

MARCUS VINICIUS MARTINS ANTUNESmarcos

Doutor em Direito pela UFRGS. Mestre em Direito pela PUCRS. Especialista em Ciência Política pela UFRGS. Foi Professor Titular de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Advogado. Coordenador do Curso “Eleições 2016: Processo Eleitoral e seus problemas” da Escola de Educação Digital Estado de Direito.

 

 

PAULO RENATO GOMES DE MORAESpaulo renato

Advogado especialista em Direito Eleitoral. Autor de manuais orientadores das regras das eleições feito para o Direito Estadual do RS do PMDB. Proferiu diversas palestras e orientações a diversos partidos políticos. Recentemente, elaborou cartilha relativa às eleições para a Confederação Nacional dos Municípios – CNM. Atuação permanente junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

 

 

PAULO ROBERTO MOREIRA DE OLIVEIRApaulo roberto
Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Especialização em Processo Civil e Especialização em Ciências Penais pela PUCRS, Especialização em Contratos pela UFRGS, Especialização em Temas Atuais de Direito Administrativo pela Escola Superior do Ministério Público.

 

investimento

 

certificação

Certificado fornecido pela Escola de Educação Digital Estado de Direito aos alunos com 75% de frequência mínima. *Para recebimento da certificação é necessária a participação no ambiente virtual, com frequência mínima de 75%, e responder a prova objetiva com dez perguntas referente ao curso, nota mínima para certificação 7 (sete).

como fazer matricula1- FAÇA SUA MATRÍCULA: CLIQUE AQUI

MAIORES INFORMAÇÕES LIGUE: (51) 32460242 – (51) 3246-3477

Comente

  1. Manoel de Oliveira Rosa

    Bom dia,
    já fiz matrícula e paguei via boleto, o que já foi confirmado pelo pagseguro.
    Qual o próximo passo?

    Responder

Comentários

  • (will not be published)

Comente e compartilhe