Resultados para: assedio moral

Queimadura sofrida em creche gera o dever de indenizar

…de idade configuram dano moral indenizável, máxime por se tratar de ocorrência nas dependências de creche municipal, durante o serviço, quando redobrada a atenção a ser dispensada aos alunos.” Para…

TRT-RS aprova cinco novas súmulas e duas teses jurídicas prevalecentes

…Natureza indenizatória. Súmula nº 104 ATRASO REITERADO NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO DEVIDA. O atraso reiterado no pagamento dos salários gera presunção de dano moral indenizável ao empregado….

O juiz Atlas diante da efetividade das normas constitucionais

…magistrado para edificar a estrutura do Direito vigente através da tomada da melhor decisão possível estribada na leitura moral dos princípios, Atlas, por sua vez, representa o risco pelo excesso…

Bate-boca faz Lewandowski suspender sessão do impeachment

…nenhum senador tem condições morais para julgar o afastamento permanente de Dilma. “Aqui não tem ninguém com condições para julgar ninguém. Qual a moral do Senado para julgar uma presidente…

Um governo com Alzheimer

…Monde Diplomatique Brasil, acesso em 18/8/2016). O ponto de Dufour é que o mercado é responsável por uma profunda reconfiguração das mentes, já que ele recusa qualquer consideração moral que…

Jogos Olímpicos e Relações Homoafetivas

…A segunda razão que tornava o caso difícil é a inegável existência de desacordo moral razoável na matéria. De um lado, há segmentos da sociedade que entendem que união estável,…

CNJ Serviço: para quem a Lei Maria da Penha pode ser aplicada?

…agressão por seu cônjuge ou companheiro. A lei tornou crime a violência doméstica e familiar contra a mulher, tipificando as violências em física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. A norma…

Renan Calheiros decide manter processo do impeachment no Senado

…presidente da República. “Essa lei é por si só um fator de desestabilização política. Da sua edição até agora, todos os presidentes, sem exceção, sofreram esse assédio, com pedido de…

Tribunal majora em 500% indenização a cliente de banco

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reajustou em mais de 500% o valor de indenização por dano moral a cliente de Bradesco Financiamentos…