Resultados para: assedio moral

Prazo prescricional para ressarcimento por evicção é de três anos

Foto: Nancy Andrighi “Seja a reparação civil decorrente da responsabilidade contratual ou extracontratual, ainda que exclusivamente moral ou consequente de abuso de direito, a prescrição das pretensões dessa natureza originadas…

Negado danos morais por defeito em cor de azulejos

…A relatora destacou que tais situações são incapazes de afetar o âmago da dignidade humana, já que não é qualquer situação de incômodo que é capaz de configurar prejuízo moral….

Queimadura sofrida em creche gera o dever de indenizar

…de idade configuram dano moral indenizável, máxime por se tratar de ocorrência nas dependências de creche municipal, durante o serviço, quando redobrada a atenção a ser dispensada aos alunos.” Para…

TRT-RS aprova cinco novas súmulas e duas teses jurídicas prevalecentes

…Natureza indenizatória. Súmula nº 104 ATRASO REITERADO NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO DEVIDA. O atraso reiterado no pagamento dos salários gera presunção de dano moral indenizável ao empregado….

O juiz Atlas diante da efetividade das normas constitucionais

…magistrado para edificar a estrutura do Direito vigente através da tomada da melhor decisão possível estribada na leitura moral dos princípios, Atlas, por sua vez, representa o risco pelo excesso…