Resultados para: assedio moral

Direitos que precisam de uma lei!

…por jovens escravos (VECCHIATTI, 2013, p. 45). De qualquer modo, a homossexualidade não era considerada uma degradação moral, um acidente ou um vício (BLEICHMAR, 1998, p. 39). Expressões como pederastia,…

Prazo prescricional para ressarcimento por evicção é de três anos

Foto: Nancy Andrighi “Seja a reparação civil decorrente da responsabilidade contratual ou extracontratual, ainda que exclusivamente moral ou consequente de abuso de direito, a prescrição das pretensões dessa natureza originadas…

Negado danos morais por defeito em cor de azulejos

…A relatora destacou que tais situações são incapazes de afetar o âmago da dignidade humana, já que não é qualquer situação de incômodo que é capaz de configurar prejuízo moral….