Resultados para: assedio moral

A Influência das “Súmulas” na realidade social

…a população. Nesse verbete, o Superior Tribunal de Justiça instituiu o entendimento de que “da anotação irregular em cadastro de proteção ao crédito, não cabe indenização por dano moral quando…

A constitucionalidade da Lei Ficha Limpa

…da vida pregressa, podemos concluir que serão uma séria ameaça à probidade administrativa e à moralidade. Neste sentido, o Brasil que enseja entrar no primeiro mundo deve, urgentemente, responder quatro…

Como é possível ser persa?

…ele, “kufr” (o não-crente) diz respeito apenas a uma não-aceitação da confiabilidade no profeta Maomé, nada “sobre a constituição pessoal ou moral da pessoa”, e, assim, a religião não é…

NOTA PÚBLICA DA AMATRA IV

…mesmo tratamento, no pagamento do dano moral, que dou para quem recebe salário de R$ 50 mil. É como se o fulano tivesse ganhado na loteria” não refletem, sequer aproximadamente,…

Direitos que precisam de uma lei!

…por jovens escravos (VECCHIATTI, 2013, p. 45). De qualquer modo, a homossexualidade não era considerada uma degradação moral, um acidente ou um vício (BLEICHMAR, 1998, p. 39). Expressões como pederastia,…