…22 de mar de 2021. [13] UITZ, Renáta. Can you tell when an illiberal democracy is in the making? An appeal to comparative constitutional scholarship from Hungary. International Journal of Constitutional…
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Adimplemento Substancial: você sabe o que é isso?
Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito Estamos na seara contratual, onde as partes fizeram um determinado contrato. Nesse caso tanto o contratante quanto o…
Direitos Humanos & Covid-19, vol. 2. Respostas Sociais à Pandemia
…SANTOS A mulher no mercado de trabalho e os entraves impostos pela pandemia, MARINA JUNQUEIRA DE FREITAS, RENATA SILVEIRA VEIGA CABRAL Trabalho teleguiado por meios eletrônicos: quando o novo é…
Doação de Imóveis para os Filhos: Fraude contra Credores?
Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito Quando se trata de doação é preciso ficar atento aos requisitos legais para que seja caracterizado, realmente,…
Hospital condenado a indenizar por Danos Morais e Danos Estéticos a paciente internada
Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito Quando uma pessoa fica internada em um hospital espera-se que esse tome todos os cuidados necessários para atender…
Seguro de Vida: amante não pode ser contemplada
Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito O Contrato de Seguro de Vida é um contrato baseado na autonomia da vontade, e antes dessa…
Mensalidade Escolar: quem tem que pagar ?
Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito Quando se trata de filhos menores a responsabilidade por cuidar deles é dos pais, não apenas de…
Saldo depositado em previdência integra ou não o patrimônio comum?
Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito O tema debatido pelo E. Superior do Tribunal de Justiça é se o saldo depositado em previdência devera…
Abandono Afetivo: quando não cumpre o dever de cuidar
Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito De uns tempos pra cda temos visto surgir diversos julgado tratando do abandono afetivo. Só que essa…
Trabalho Decente: uma análise na perspectiva dos Direitos Humanos Trabalhistas a partir do padrão decisório do Tribunal Superior do Trabalho.
…Diálogo no Estado Democrático de Direito: possibilidade de emancipação em espaço institucionalizado de participação democrática. Experiência do Fórum Nacional do Trabalho). Esses temas Renata Dutra trabalha em seu livro, recentemente…
Direito do Trabalho: Uma Introdução Político-Jurídica
Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. Renata Queiroz Dutra. Direito do Trabalho: Uma Introdução Político-Jurídica. Belo Horizonte:…
A Precariedade Politicamente Induzida e o Empreendedor de Si Mesmo no Caso Uber. Sob uma perspectiva de diálogo entre Butler, Dardot e Laval.
…acentua qualquer introdução ao direito do trabalho desde uma perspectiva político-jurídica, aliás, como designa Renata Queiroz Dutra, minha colega na Universidade de Brasília, uma de minhas interlocutoras, conforme seu livro…
Bem de Família: único imóvel, mesmo que tenha sido adquirido depois de ter sido contraída a dívida
Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito Novamente a questão do bem de família é tema de análise pelo Superior tribunal de Justiça. A proteção…
O retorno de Xawara no território Yanomami: conflito, luta e resistência.
…Renata Carolina Corrêa Vieira em artigo Reflexões sobre o futuro e sobre o direito no pós-pandemia: uma perspectiva solidária aos povos indígenas (in SOUSA JUNIOR, José Geraldo de; RAMPIN, Talita…
