Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito Renata Malta Vilas-Boas Quando se ajuíza a ação de alimentos faz-se constar o endereço do devedor…
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Alimentos: Repartição do Encargo entre os Genitores
Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito A questão de alimentos para os filhos menores normalmente é um ponto de discórdia entre os…
Todo genitor tem Direito de Conviver com seu filho?
Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito Quando se pensa nos relacionamentos ideiais o que se imagina é que os pais e…
O Tempo: um elemento importante no Direito
Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito Para o direito o tempo é um importante elemento. E pode ser para adquirir direitos…
Estado de Direito recomenda Documentário “Além da lei: o aborto legal no Brasil”
…Rosado Nunes Renata Teixeira Jardim Taysa Schiocchet Telia Negrão EQUIPE Argumento e pesquisa – Taysa Schiocchet Direção – Mirela Kruel Produção – Karine Emerich Roteiro – Taysa Schiocchet, Mirela Kruel,…
Com o divórcio como fica o imóvel adquirido na constância do casamento?
Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito Com o divórcio a questão patrimonial se aflora e as decisões sobre o tema tem chegado…
Casamento Nuncupativo: você sabe o que é?
Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito Sempre que pensamos em casamento pensamos também em seu procedimento para a habilitação, ou seja,…
Bem de Família e Empreitada Global
Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito Mais uma vez o Superior Tribunal de Justiça se debruça para analisar os reflexos do Bem…
Menor de 18 anos que tentou matar os pais também não pode receber a sua parte na herança
Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito Quando tratamos do Direito Sucessório tem um ponto importante que se refere aos Excluídos da Sucessão, ou…
Caderno Encantar a Política. Democracia. Rede Brasileira de Fé e Política/Comissão Episcopal Pastoral para o Laicato/CNBB
…e Democracia, Renata Dutra – ABET – Associação Brasileira de Estudos do Trabalho, Rivana Ricarte – ANADEP – Associação de Defensoras e Defensores Públicos, Kleber Karipuna – APIB – Articulação…
Bem de Família e o STJ
Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito Renata Malta Vilas-Boas O Bem de Família surge quando a pessoa adquiri um imóvel…
Licença Paternidade pode ser equiparada ao mesmo tempo da Licença Maternidade
Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito A Licença Maternidade, delineada na Constituição Federal de 1988, levou em consideração a necessidade da criança e…
Condenado pela Lei Maria da Penha não pode fazer curso de Vigilante
Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito A Lei Maria da Penha mais do que um instrumento de proteção de vítimas da violência…
Prisão pelo não pagamento de alimentos: nem sempre esse pedido é adequado
Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito A prisão civil é o instituto previsto quando o devedor de alimentos começa a atrasar no pagamento…
