Resultados para: Renata malta/

Quero me divorciar. E agora?

Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito           Porque não pensei em fazer um planejamento matrimonial? Renata Malta Vilas-Bôas Ninguém começa um casamento pensando…

[WEBINAR IAB] Eleições Democráticas no Brasil 

…Comissão de Defesa da Democracia, das Eleições e da Liberdade de Imprensa do IAB Pedro Gordilho – Presidente do Conselho Curador do Instituto Victor Nunes Leal – IVNL Renata Gil…

Pagamento de Aluguéis e Penhora de Bem de Família

Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito           O E. Superior Tribunal de Justiça, mais uma vez, foi chamado a se manifestar sobre a…

Direito de Convivência Familiar: Tios e Sobrinhos

Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito           Renata Malta Vilas-Bôas   O direito à convivência familiar é uma previsão constitucional para as crianças…

Testamento e Inventário Extrajudicial: Possibilidade

Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito           A existência de um testamento implica em dizer que é necessário o ajuizamento da ação cabível…

Prisão por Dívida Alimentícia e o STJ

Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito           Renata Malta Vilas-Bôas   Um dos temas recorrentes no E. Superior Tribunal de Justiça é referente…

Direito Sucessório e a Partilha dos Direitos Possessórios

Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito             O nosso sistema jurídico comporta dois institutos que convivem que é a propriedade e a…

Juntado com fé, casado é … Nem sempre é bem assim…

Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito           Renata Malta Vilas-Bôas   Rosinha conheceu Raimundo e logo se apaixonou por ele. Todo faceiro, contava…

Devedor de Alimentos que muda de endereço: cuidado

Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito         Renata Malta Vilas-Boas   Quando se ajuíza a ação de alimentos faz-se constar o endereço do devedor…