Resultados para: Renata malta/

O Direito das Famílias e a necessária Interdisciplinaridade

…somente assim, será possível prestar um atendimento completo ao jurisdicionado por todos os operadores de direito, seja o advogado, o membro do Ministério Público e o magistrado.   Renata Malta

Senado instala CPI dos Maus-Tratos

Foto: pixabay   O senador Magno Malta (PR-ES) foi eleito presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará maus-tratos contra crianças e adolescentes. A vice-presidente será a senadora Simone…

Processo de elaboração legislativa de uma norma jurídica

…Vicente. Aulas de direito constitucional. 9ª ed. Niterói: Editora Impetus, 2007. REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. São Paulo: Saraiva, 2005. VILAS-BÔAS, Renata Malta. Introdução ao Estudo do Direito. Brasília:…

Interpretações da dimensão social

…aperfeiçoado e no qual reencontram a sua autêntica natureza humana. Referências [1]OLIVEIRA, Manfredo Araújo de. Ética e sociabilidade. 3ªed. São Paulo: Loyola, 1993, p. 49. VILAS-BÔAS, Renata Malta. Introdução ao…

O Contrato na obra “O Mercador de Veneza”

…ou indutivos) para a análise metódica da norma em toda a sua extensão, desvendando seu sentido e alcance. Segundo Renata Malta Vilas-Bôas possui três procedimentos para utilização deste raciocínio que…

Mantida condenação de acusado de falso testemunho

…forjado pelos policiais com a finalidade de incriminar Renata. E ao fazer afirmação falsa, como testemunha, com objetivo de obter prova destinada a produzir efeito em processo penal, restou incurso…