Resultados para: Renata malta/

Supressio e Surrectio nas Relações Familiares

…Juspodium, 2016, p. 129. Renata Malta Vilas-Bôas é Articulista do Estado de Direito, advogada devidamente inscrita na OAB/DF no. 11.695. Sócia-fundadora do escritório de advocacia Vilas-Bôas & Spencer Bruno Advocacia…

Venire contra Factum Proprium no Direito das Famílias

…Juspodium, 2016, p. 125-126. [3] FARIAS, Cristiano Chaves de e ROSENVALD, Nelson. Curso de Direito Civil: Famílias. Vol. 6. Salvador: Editora Juspodium, 2016, p. 127. Renata Malta Vilas-Bôas é Articulista…

Abuso Moral na família: lar não tão doce lar…

…Barbieri. Alienação familiar induzida. Rio de Janeiro: Editora Lumen, Juris, 2018, p. 73.   Renata Malta Vilas-Bôas é Articulista do Estado de Direito, advogada devidamente inscrita na OAB/DF no. 11.695….

Tempo de formar vínculos: licença-parentalidade

…07003310820188079000 Fonte: TJDFT [2] Decisão no processo 5051181-59.2017.4.04.7000 – TRF 4o. Região. [3] Decisão proferida no processo no. 0704366-25.2017.8.07.0018. TJDFT.   Renata Malta Vilas-Bôas é Articulista do Estado de Direito,…

Imóvel objeto da herança pode ser usucapido

…bens da herança, constituindo a legítima. [3] Art. 1.850. Para excluir da sucessão os herdeiros colaterais, basta que o testador disponha de seu patrimônio sem os contemplar.   Renata Malta

Os mitos da pensão alimentícia

…filhos como prioridade leva a crer que precisamos rever conceitos básicos de humanidade, solidariedade e responsabilidade.   Renata Malta Vilas-Bôas é Articulista do Estado de Direito, advogada devidamente inscrita na…

A família multiespécie e as questões condominiais

…precisamos analisar como equilibrar esses dois pontos, que estão, hoje, se mostrando antagônicos. Referências: [1] http://abinpet.org.br/site/mercado/ Renata Malta Vilas-Bôas é Articulista do Estado de Direito, advogada devidamente inscrita na OAB/DF…

Do dia das mães ao dia da família nas escolas brasileiras

…instituição pode inclusive desmotivar as crianças e adolescentes a permanecer na escola pois naquele momento a escola passou a ser um ambiente inóspito para elas. Referências: [1] http://www.brasil.gov.br/economia-e-emprego/2014/10/mais-mulheres-assumem-a-chefia-das-familias-revela-pesquisa-do-ibge   Renata

Carta aberta a Ives Gandra da Silva Martins Filho

…trabalho 91 – André Luiz Lima da Silva, advogado 92 – Renata Batista Pinto Coelho Froes de Aguilar , Juíza do Trabalho TRT3 93 – André Luiz Machado, TRT 6a…