Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito Nas novas composições de família tem, a cada dia, ficado mais frequente a presença dos animais domésticos. Gatinhos e Cachorrinhos…
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O Direito Achado na Rua. Do Local ao Universal – A Proximidade Solidária que Move o Humano para Reagir e Vencer a Peste
…Ugalde | Olívio Botelho de Andrade Neto / Paulo Jorge Santos | Rafael Figueiredo Pinto | Rafael Marcos Costa Pimentel / Renata Duarte de Oliveira Freitas | Rodrigo Fernandes das…
Quero me divorciar. E agora?
Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito Porque não pensei em fazer um planejamento matrimonial? Renata Malta Vilas-Bôas Ninguém começa um casamento pensando…
[WEBINAR IAB] Eleições Democráticas no Brasil
…Comissão de Defesa da Democracia, das Eleições e da Liberdade de Imprensa do IAB Pedro Gordilho – Presidente do Conselho Curador do Instituto Victor Nunes Leal – IVNL Renata Gil…
A Importância do Programa Emprega + Mulheres: Lei 14.457/2022
Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito Renata Malta Vilas-Bôas É preciso entender que a criação do Programa Emprega + Mulheres tem…
Maternidade Socioafetividade: A possibilidade de inclusão do nome da madrasta no registro dos enteados
Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito Renata Malta Vilas-Bôas Em nossa história encontramos momentos em que apenas a filiação biológica era relevante,…
Pagamento de Aluguéis e Penhora de Bem de Família
Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito O E. Superior Tribunal de Justiça, mais uma vez, foi chamado a se manifestar sobre a…
Direito de Convivência Familiar: Tios e Sobrinhos
Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito Renata Malta Vilas-Bôas O direito à convivência familiar é uma previsão constitucional para as crianças…
Testamento e Inventário Extrajudicial: Possibilidade
Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito A existência de um testamento implica em dizer que é necessário o ajuizamento da ação cabível…
Prisão por Dívida Alimentícia e o STJ
Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito Renata Malta Vilas-Bôas Um dos temas recorrentes no E. Superior Tribunal de Justiça é referente…
Direito Sucessório e a Partilha dos Direitos Possessórios
Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito O nosso sistema jurídico comporta dois institutos que convivem que é a propriedade e a…
Juntado com fé, casado é … Nem sempre é bem assim…
Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito Renata Malta Vilas-Bôas Rosinha conheceu Raimundo e logo se apaixonou por ele. Todo faceiro, contava…
Devedor de Alimentos e a possibilidade de apreensão de passaporte
Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito Uma vez fixado os alimentos, o devedor deve buscar efetuar o pagamento da forma…
Devedor de Alimentos que muda de endereço: cuidado
Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito Renata Malta Vilas-Boas Quando se ajuíza a ação de alimentos faz-se constar o endereço do devedor…