Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito Tem circulado uma notícia em que o Superior Tribunal de Justiça se manifestou no sentido de que os…
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A possibilidade de ex-cônjuge de herdeiro ajuizar inventário
Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito Renata Malta Vilas-Bôas Quando estamos estudando o tema de direito sucessório, iremos nos socorrer do Código Civil e…
O Direito contra os Direitos: Reconstruir e concretizar a dignidade da pessoa humana frente ao apagamento memorial e à brutalidade da reforma trabalhista no Brasil
…Também já anotei que esses temas são trabalhados em livro objeto de resenha que publiquei em minha Coluna Lido para Você (Renata Queiroz Dutra. Direito do Trabalho: Uma Introdução Político-Jurídica….
TEA – Transtorno do Espectro Autista e o necessário tratamento multidisciplinar
Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito Renata Malta Vilas-Bôas O autismo foi descrito pelo médico austríaco Leo Kanner em 1943 onde ele…
Responsabilização do CRM por abuso sexual de médico
Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito Essa decisão do Superior Tribunal de Justiça, que rejeitou o recurso do Conselho Regional de Medicina faz com que a…
Ameaçar esposa para que ela desista de divórcio e pensão alimentícia pode aumentar a pena do crime de ameaça
Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito Ameaçar qualquer pessoa é crime, mas ameaçar a esposa/ex-esposa para que ela não possa pleitear o divórcio ou a…
Plano de Saúde e Home Care: a necessidade de remédios serem cobertos pelo plano de saúde
Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito Quando uma pessoa contrata um plano de saúde, ela espera não precisar usá-lo, pois ninguém quer ficar doente, por…
Ocupações informais por grupos de baixa renda no Distrito Federal e os obstáculos para a sua regularização
…porque estavam desorganizados”, afirmam Clarissa Machado de Azevedo Vaz e Renata Carolina Corrêa Vieira (Sujeito Coletivo de Direito e os Novos Movimentos Sociais: a luta por direitos de acesso à…
Parem de achar que ciúmes é amor !!!!
Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito Renata Malta Vilas-Bôas Incentivado por filmes e músicas o ciúme é ainda visto por muitos como…
Direitos Humanos Desde e Para a América Latina
…Clarissa Machado de Azevedo Vaz, Eduardo Xavier Lemos, Ísis Dantas Menezes Zornoff Táboas, Renata Carolina Corrêa Vieira, Vanessa Negrini. Brasília: Editora UnB/Editora OAB Nacional, 2021, 728 p. Link para Acesso…
Autodemarcação Territorial Indígena: uma análise da via acionada pelos Munduruku face o abandono das demarcações
…da Antropologia, da História, Ciência Política e da Sociologia, além do próprio Direito, para traçar o perfil racista e excludente da estrutura fundiária brasileira”. Recebi de Renata Carolina Corrêa Vieira,…
Práticas Jurídicas, Extensão e Acesso à Justiça
…Costa de Ensino do Direito FGV, categoria prêmio destaque, ao Grupo Proponente Professores José Geraldo de Sousa Junior, Eduardo Lemos e Renata Vieira e Estudantes Maria Antonia Melo, Júlia Taquary,…
Por que deixamos as nossas crianças sofrerem? Quantas crianças ainda terão que morrer?
Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito Essa semana, mais uma criança vítima de assassinato. A menina de 2 anos – Sofia – foi levada morta…
É possível usucapir a casa que os pais deixaram de herança?
Renata Malta Vilas-Bôas Esse é um dos temas que muito preocupa os herdeiros. Pense na seguinte situação: O pai faleceu e a mãe – viúva meeira – ficou morando…