Resultados para: Renata malta/

Mudança de regime de bens: efeitos a partir de quando?

Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito       Tem circulado uma notícia em que o Superior Tribunal de Justiça se manifestou no sentido de que os…

A possibilidade de ex-cônjuge de herdeiro ajuizar inventário

Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito     Renata Malta Vilas-Bôas   Quando estamos estudando o tema de direito sucessório, iremos nos socorrer do Código Civil e…

Responsabilização do CRM por abuso sexual de médico

Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito   Essa decisão do Superior Tribunal de Justiça, que rejeitou o recurso do Conselho Regional de Medicina faz com que a…

Parem de achar que ciúmes é amor !!!!

Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito         Renata Malta Vilas-Bôas   Incentivado por filmes e músicas o ciúme é ainda visto por muitos como…

Direitos Humanos Desde e Para a América Latina

…Clarissa Machado de Azevedo Vaz, Eduardo Xavier Lemos, Ísis Dantas Menezes Zornoff Táboas, Renata Carolina Corrêa Vieira, Vanessa Negrini. Brasília: Editora UnB/Editora OAB Nacional, 2021,  728 p. Link para Acesso…

Práticas Jurídicas, Extensão e Acesso à Justiça

…Costa de Ensino do Direito FGV, categoria prêmio destaque, ao Grupo Proponente Professores José Geraldo de Sousa Junior, Eduardo Lemos e Renata Vieira e Estudantes Maria Antonia Melo, Júlia Taquary,…