Resultados para: Renata malta/

Venire contra Factum Proprium no Direito das Famílias

…Editora Juspodium, 2016, p. 125-126. [3] FARIAS, Cristiano Chaves de e ROSENVALD, Nelson. Curso de Direito Civil: Famílias. Vol. 6. Salvador: Editora Juspodium, 2016, p. 127. Renata Malta Vilas-Bôas é…

Abuso Moral na família: lar não tão doce lar…

…Bruna Barbieri. Alienação familiar induzida. Rio de Janeiro: Editora Lumen, Juris, 2018, p. 73.   Renata Malta Vilas-Bôas é Articulista do Estado de Direito, advogada devidamente inscrita na OAB/DF no….

Tempo de formar vínculos: licença-parentalidade

…e 07003310820188079000 Fonte: TJDFT [2] Decisão no processo 5051181-59.2017.4.04.7000 – TRF 4o. Região. [3] Decisão proferida no processo no. 0704366-25.2017.8.07.0018. TJDFT.   Renata Malta Vilas-Bôas é Articulista do Estado de…

Imóvel objeto da herança pode ser usucapido

Malta Vilas-Bôas é Articulista do Estado de Direito, advogada devidamente inscrita na OAB/DF no. 11.695. Sócia-fundadora do escritório de advocacia Vilas-Bôas & Spencer Bruno Advocacia e Assessoria Jurídica, Professora universitária….

Os mitos da pensão alimentícia

…seus filhos como prioridade leva a crer que precisamos rever conceitos básicos de humanidade, solidariedade e responsabilidade.   Renata Malta Vilas-Bôas é Articulista do Estado de Direito, advogada devidamente inscrita…

A família multiespécie e as questões condominiais

…ocorreu, precisamos analisar como equilibrar esses dois pontos, que estão, hoje, se mostrando antagônicos. Referências: [1] http://abinpet.org.br/site/mercado/ Renata Malta Vilas-Bôas é Articulista do Estado de Direito, advogada devidamente inscrita na…

Do dia das mães ao dia da família nas escolas brasileiras

Renata Malta Vilas-Bôas é Articulista do Estado de Direito, advogada devidamente inscrita na OAB/DF no. 11.695. Sócia-fundadora do escritório de advocacia Vilas-Bôas & Spencer Bruno Advocacia e Assessoria Jurídica, Professora…

Carta aberta a Ives Gandra da Silva Martins Filho

…do trabalho 91 – André Luiz Lima da Silva, advogado 92 – Renata Batista Pinto Coelho Froes de Aguilar , Juíza do Trabalho TRT3 93 – André Luiz Machado, TRT…

Prisão civil do devedor de alimentos: necessária ponderação

…(RHC 91.642/MG, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 06/03/2018, DJe 09/03/2018) Renata Malta Vilas-Bôas é Articulista do Estado de Direito, advogada devidamente inscrita na OAB/DF no. 11.695. Sócia-fundadora…