Resultados para: Renata malta/

Bem de Família e a sua impenhorabilidade: nova decisão do STJ

…Lei 9.514/97). Assim, havendo a expectativa da aquisição do domínio, deve prevalecer a regra de impenhorabilidade”, concluiu o ministro ao determinar o retorno dos autos ao TJSP. REsp 1677079 Renata

Enciclopédia Latino-Americana dos Direitos Humanos

…Direito Achado na Rua: Desafios, Tarefas e Perspectivas Atuais. Co-autores e co-autoras, Diego Mendonça, Euzamara de Carvalho, Mayane Burti, Paulo Cesar Machado Feitosa, Pedro Brandão, Renata Cristina do Nascimento Antão…

A entrega legal de filho em adoção não é crime

…possam receber o encaminhamento adequado. Referências: [1] Boletim IBDFAm no. 56 Renata Malta Vilas-Bôas é Articulista do Estado de Direito, advogada devidamente inscrita na OAB/DF no. 11.695. Sócia-fundadora do escritório…

Coleção Direito Vivo

…Brandão, Renata Cristina do Nascimento Antão e Tedney Moreira da Silva. Coube a mim, elaborar uma introdução ao livro, não apenas para integrar as Partes, mas para conferir pertinência em…

O Dano Existencial no âmbito do Direito das Famílias

…degli affanni; nell’altro l’attenzione per i rovesciamenti forzati dell’agenda”]. [3] ALMEIDA NETO, Amaro Alves de. DANO EXISTENCIAL – A TUTELA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA   Renata Malta Vilas-Bôas é…

A possível indenização decorrente no rompimento do noivado

…em decorrência de ruptura do noivado, porém, deverá ser analisado caso a caso para ver se preenche os requisitos referente à responsabilidade civil.   Renata Malta Vilas-Bôas é Articulista do…

Mr. Catra, o poliarmorismo e o Direito Sucessório

…nossa sociedade. Renata Malta Vilas-Bôas é Articulista do Estado de Direito, advogada devidamente inscrita na OAB/DF no. 11.695. Sócia-fundadora do escritório de advocacia Vilas-Bôas & Spencer Bruno Advocacia e Assessoria…

STJ, adimplemento substancial e pagamento de pensão alimentícia

…de segredo judicial. (fonte site do STJ) Renata Malta Vilas-Bôas é Articulista do Estado de Direito, advogada devidamente inscrita na OAB/DF no. 11.695. Sócia-fundadora do escritório de advocacia Vilas-Bôas &…

Co-parentalidade: Uma nova espécie de família?

…discussão uma novidade, precisamos ainda de tempo para compreender a sua extensão e quais são os direitos e deveres inerentes a essa forma de família.   Renata Malta Vilas-Bôas é…