Resultados para: Renata malta/

Mr. Catra, o poliarmorismo e o Direito Sucessório

…nossa sociedade. Renata Malta Vilas-Bôas é Articulista do Estado de Direito, advogada devidamente inscrita na OAB/DF no. 11.695. Sócia-fundadora do escritório de advocacia Vilas-Bôas & Spencer Bruno Advocacia e Assessoria…

STJ, adimplemento substancial e pagamento de pensão alimentícia

…de segredo judicial. (fonte site do STJ) Renata Malta Vilas-Bôas é Articulista do Estado de Direito, advogada devidamente inscrita na OAB/DF no. 11.695. Sócia-fundadora do escritório de advocacia Vilas-Bôas &…

Co-parentalidade: Uma nova espécie de família?

…discussão uma novidade, precisamos ainda de tempo para compreender a sua extensão e quais são os direitos e deveres inerentes a essa forma de família.   Renata Malta Vilas-Bôas é…

O Direito à alimentação adequada

…públicas e particulares. Referências: [1] TOLEDO, Martha de Machado. A proteção constitucional de crianças e adolescentes e os direitos humanos. São Paulo: Editora Manole, 2003, p. 193. [2] http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/Crian%C3%A7a/declaracao-dos-direitos-da-crianca.html Renata

Tutela: uma forma de proteger os seus filhos

…Para evitar a confusão que ocorreu nesse julgado bastava que os pais tivessem expressado a vontade e indicado quem deveria exercer a tutela da criança. Renata Malta Vilas-Bôas é Articulista…

Supressio e Surrectio nas Relações Familiares

…Juspodium, 2016, p. 129. Renata Malta Vilas-Bôas é Articulista do Estado de Direito, advogada devidamente inscrita na OAB/DF no. 11.695. Sócia-fundadora do escritório de advocacia Vilas-Bôas & Spencer Bruno Advocacia…

Venire contra Factum Proprium no Direito das Famílias

…Juspodium, 2016, p. 125-126. [3] FARIAS, Cristiano Chaves de e ROSENVALD, Nelson. Curso de Direito Civil: Famílias. Vol. 6. Salvador: Editora Juspodium, 2016, p. 127. Renata Malta Vilas-Bôas é Articulista…