…moral. O juiz também destacou que “a alegada má-fé [do cliente] se desconstitui diante da constatação de que o próprio autor, em face da negativa securitária, antecipou as despesas do…
Resultados para: assedio moral
Homem que teve perna amputada em acidente será indenizado
…para a indenização por dano moral estava adequada, bem como o valor arbitrado para o pensionamento, modificando apenas o índice para a correção da pensão. Contudo, avaliou que o dano…
Cagece deve pagar R$ 4 mil por suspender fornecimento de água
A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) foi condenada a pagar R$ 4 mil de indenização moral para professora que teve o fornecimento de água suspenso indevidamente. A…
Prefeito se sente ‘ofendido’ em rede social, mas Justiça lhe nega indenização
…social na internet, “destinada a desmoralizá-lo, por meio de ofensas que lhe imputaram graves pejorativos”. Ele argumentou que o fato lhe trouxe profunda dor moral, já que “é homem público,…
Justiça recebe 3.600 queixas de assédio moral a trabalhadores durante um ano
…assédio moral durante o período em que trabalhou em uma revendedora de materiais médicos. A publicitária faz parte de um percentual triste de trabalhadores brasileiros, ou seja, 40% afirmaram que…
Justiça proíbe bancos de reter salário inteiro de endividados
…ilícita e dá margem a reparação por dano moral. Juros em alta Por outro lado, os juros também não têm dado trégua aos que têm dívidas com bancos ou cartões…
Justiça determina indenização a cliente que não recebeu o imóvel no prazo
…empresas paguem R$ 15 mil em reparação moral e R$ 6 mil por indenização material. O magistrado entendeu que “todos os eventos indicados, na tentativa de justificar o atraso na…
Empresa terá de indenizar usuária de internet
…conexão no período e alegou que a fatura comprova que houve utilização normal da linha. A empresa também declarou que as consumidoras não demonstraram o dano moral. Com o depoimento…
Negada indenização a fotógrafo ferido em manifestação
…justificou reação mais enérgica da Tropa de Choque, com a utilização de bombas de efeito moral e disparos de balas de borracha, fato que exclui a ilicitude e a responsabilidade…
Agressão de paciente em hospital gera indenização
…a integridade física de seus servidores e que a autora não comprovou dano moral derivado da ação ou omissão do Poder Público. O relator dos recursos dos réus, Antonio Celso…
Lojas Americanas indenizará cliente por não trocar produto em promoção vencido
…termos da promoção ofertada em seu estabelecimento comercial, afirmou o relator. No caso, o magistrado considerou que dano moral é representado pelo descaso com o consumidor. Valor da indenização Em…
Padastro indenizará enteado por Discriminação Sexual
…o bastante para configurar o dano moral.” O recurso foi decidido de forma unânime pela turma julgadora, composta também pelos desembargadores Galdino Toledo Júnior e Mauro Conti Machado. Fonte: TJSP…
Jovens que agrediram doméstica terão de pagar R$ 500 mil à vitima
…profissão de empregada doméstica”. Em seu voto, o desembargador Fernando Foch destacou que a indenização por dano moral arbitrada na sentença ¿ R$ 100 mil para cada réu, R$ 500…
Ataque a campo de refugiados mata uma criança e fere 30 pessoas em Gaza
…lançado mísseis a alvos civis israelenses. O comunicado diz ainda que Israel não quer matar civis palestinos. “É um escândalo do ponto de vista moral e um ato criminoso”, afirmou…
