…justificou reação mais enérgica da Tropa de Choque, com a utilização de bombas de efeito moral e disparos de balas de borracha, fato que exclui a ilicitude e a responsabilidade…
Resultados para: assedio moral
Agressão de paciente em hospital gera indenização
…a integridade física de seus servidores e que a autora não comprovou dano moral derivado da ação ou omissão do Poder Público. O relator dos recursos dos réus, Antonio Celso…
Lojas Americanas indenizará cliente por não trocar produto em promoção vencido
…termos da promoção ofertada em seu estabelecimento comercial, afirmou o relator. No caso, o magistrado considerou que dano moral é representado pelo descaso com o consumidor. Valor da indenização Em…
Padastro indenizará enteado por Discriminação Sexual
…o bastante para configurar o dano moral.” O recurso foi decidido de forma unânime pela turma julgadora, composta também pelos desembargadores Galdino Toledo Júnior e Mauro Conti Machado. Fonte: TJSP…
Jovens que agrediram doméstica terão de pagar R$ 500 mil à vitima
…profissão de empregada doméstica”. Em seu voto, o desembargador Fernando Foch destacou que a indenização por dano moral arbitrada na sentença ¿ R$ 100 mil para cada réu, R$ 500…
Ataque a campo de refugiados mata uma criança e fere 30 pessoas em Gaza
…lançado mísseis a alvos civis israelenses. O comunicado diz ainda que Israel não quer matar civis palestinos. “É um escândalo do ponto de vista moral e um ato criminoso”, afirmou…
Agricultor indenizado por inscrição ilegal
http://industriarural.com.br/ O juiz Rômulo Veras Holanda, em respondência pela Vara Única da Comarca de Aurora (a 461 km de Fortaleza), condenou o Banco Santander Financiamentos S/A a pagar reparação moral…
Massacre de Realengo: Rio terá de indenizar aluno sobrevivente
…onde estudava. De acordo com o juiz, o dano moral sofrido foi evidente, pois presenciar uma chacina na escola em que se estuda extrapola, em muito, o mero aborrecimento. “Ainda…
Estado condenado a indenização à mulher de detento morto por falta de assistência
…Ferreira de Freitas, titular da Vara Única de Itarema, determinou o pagamento de R$ 80 mil a título de reparação moral. A magistrada destacou que “a agonia da morte durou,…
Hapvida pagará indenização por negar internação para criança com dengue
http://advogadosfortaleza.com/ A Hapvida Assistência Médica Ltda. foi condenada a pagar indenização moral de R$ 10 mil por negar internação à criança com dengue hemorrágica. A decisão, proferida nesta quarta-feira (30/07),…
Aposentado preso ilegalmente deve receber R$ 20 mil de indenização
http://www.doistercos.com.br/ O Estado foi condenado a pagar indenização moral de R$ 20 mil para inspetor da Polícia Civil aposentado que foi preso por engano. A decisão é do juiz Fernando…
Unimed é condenada a pagar R$ 10,5 mil por negar atendimento para criança
…10 mil a título de reparação moral e R$ 597,00 de ressarcimento, devidamente corrigidos. O magistrado destacou que “a solicitação não foi autorizada à filha menor do promovente [pai], pagando…
Ponto Frio deve pagar indenização para vítima de fraude
…que a fraude ficou caracterizada porque a empresa não apresentou nenhuma cópia da documentação utilizada ou do contrato firmado entre as partes. Por isso, determinou pagamento de reparação moral no…
Cliente será indenizado por ligações excessivas de call center
…de atendimento, não caracterizando abalo moral. Decisão Na Comarca de Santa Maria, a Telefônica foi condenada a indenizar em R$ 2 mil. Interpôs recurso, negado pela Primeira Turma Recursal Cível,…
