…autos, mostra-se evidente o dano de ordem moral sofrido pelos autores. Afinal de contas, tudo transcorria normalmente para o nascimento do pequeno (…), até a genitora cair no plantão do…
Resultados para: assedio moral
União deve fornecer medicamento Soliris para paciente portador da Síndrome Hemolítica Urêmica atípica (SHUa)
…medicamento necessário ao tratamento médico pretendido implica desrespeito às normas constitucionais que garantem o direito à saúde e à vida; mais: ofende a moral administrativa (artigo 37 da Constituição), pois…
Queimadura sofrida em creche gera o dever de indenizar
…de idade configuram dano moral indenizável, máxime por se tratar de ocorrência nas dependências de creche municipal, durante o serviço, quando redobrada a atenção a ser dispensada aos alunos.” Para…
TRT-RS aprova cinco novas súmulas e duas teses jurídicas prevalecentes
…Natureza indenizatória. Súmula nº 104 ATRASO REITERADO NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO DEVIDA. O atraso reiterado no pagamento dos salários gera presunção de dano moral indenizável ao empregado….
O juiz Atlas diante da efetividade das normas constitucionais
…e qualquer magistrado para edificar a estrutura do Direito vigente através da tomada da melhor decisão possível estribada na leitura moral dos princípios, Atlas, por sua vez, representa o risco…
Bate-boca faz Lewandowski suspender sessão do impeachment
…nenhum senador tem condições morais para julgar o afastamento permanente de Dilma. “Aqui não tem ninguém com condições para julgar ninguém. Qual a moral do Senado para julgar uma presidente…
Um governo com Alzheimer
…(Le Monde Diplomatique Brasil, acesso em 18/8/2016). O ponto de Dufour é que o mercado é responsável por uma profunda reconfiguração das mentes, já que ele recusa qualquer consideração moral…
Jogos Olímpicos e Relações Homoafetivas
…A segunda razão que tornava o caso difícil é a inegável existência de desacordo moral razoável na matéria. De um lado, há segmentos da sociedade que entendem que união estável,…
CNJ Serviço: para quem a Lei Maria da Penha pode ser aplicada?
…agressão por seu cônjuge ou companheiro. A lei tornou crime a violência doméstica e familiar contra a mulher, tipificando as violências em física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. A norma…
Judoca Rafaela Silva vai da depressão à medalha de ouro em quatro anos
…assédio da mídia. Até o fim da primeira noite do título, ela havia conversado mais com jornalistas do que com a família. Para fechar com chave de ouro, faltava só…
Renan Calheiros decide manter processo do impeachment no Senado
…presidente da República. “Essa lei é por si só um fator de desestabilização política. Da sua edição até agora, todos os presidentes, sem exceção, sofreram esse assédio, com pedido de…
Tribunal majora em 500% indenização a cliente de banco
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reajustou em mais de 500% o valor de indenização por dano moral a cliente de Bradesco Financiamentos…
Acidente de trânsito não implica de forma automática em dano moral para vítima
Ser vítima de um acidente de trânsito não significa, de forma automática, habilitar-se ao ressarcimento de eventual dano moral. Com esse entendimento, a 6ª Câmara de Direito Civil do TJ…
Concedidos danos morais e estéticos por queda em hipermercado
…corresponde a toda extensão vertical do membro, alterando a aparência da vítima. É sabido que, na quantificação da indenização por dano moral que, no caso, engloba o dano estético, deve…
