Resultados para: assedio moral

Pet shop deverá indenizar por morte de cachorro

…a pet shop é uma microempresa de porte reduzido e reduziu o valor do dano moral para R$ 3.500,00. Os Juízes de Direito Roberto Carvalho Fraga e Pedro Luiz Pozza…

TJSP nega dano moral por reportagem televisiva

Decisão da 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de indenização a um médico que alegava ofensa a sua honra em…

TST condena Oi e Telenge por assédio moral a funcionário

…Telecomunicações e Engenharia (Telenge), indenização de R$ 5 mil a um instalador/reparador de linhas que se sentiu assediado moralmente. Em nota, o tribunal explica que a empresa fixou várias vezes,…

STM condena ex-cabo por agredir novatos durante trote em quartel

…atentar contra a moral e os bons costumes. Não estamos diante de crime de menor potencial ofensivo, nem mesmo de consentimento voluntário, portanto, não há falar em disponibilidade da plenitude…

Homem que teve perna amputada em acidente será indenizado

…para a indenização por dano moral estava adequada, bem como o valor arbitrado para o pensionamento, modificando apenas o índice para a correção da pensão. Contudo, avaliou que o dano…