…presidente da República. “Essa lei é por si só um fator de desestabilização política. Da sua edição até agora, todos os presidentes, sem exceção, sofreram esse assédio, com pedido de…
Resultados para: assedio moral
Tribunal majora em 500% indenização a cliente de banco
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reajustou em mais de 500% o valor de indenização por dano moral a cliente de Bradesco Financiamentos…
Acidente de trânsito não implica de forma automática em dano moral para vítima
Ser vítima de um acidente de trânsito não significa, de forma automática, habilitar-se ao ressarcimento de eventual dano moral. Com esse entendimento, a 6ª Câmara de Direito Civil do TJ…
Concedidos danos morais e estéticos por queda em hipermercado
…corresponde a toda extensão vertical do membro, alterando a aparência da vítima. É sabido que, na quantificação da indenização por dano moral que, no caso, engloba o dano estético, deve…
Alagoinhas ganha varas de infância e juventude e juizados especiais
…Interior e coordenador da Infância e Juventude do tribunal, desembargador Emílio Salomão Pinto Resedá, lembrou que o país vive uma crise social e moral, cujos resultados geram violência, e se…
Turma reduz valor de indenização por dano moral decorrente de notificação extrajudicial fundada em suspeitas
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$500 mil para R$ 100 mil o valor da indenização por danos morais que a Everis Brasil Consultoria…
Justiça em Números: TJRS lidera ranking da eficiência na Justiça Estadual
…fornecedor/dano moral: 2.003.937 Direito Tributário – dívida ativa: 1.374.609 Direito Civil – responsabilidade civil – dano moral: 1.215.861 No 2º grau, os assuntos foram obrigações/espécies de contratos (416.358 – 12,07%),…
Confira as novas pesquisas e livros no Jornal Estado de Direito
…jurídico vigente. Assim, aquela, por ser a superação da consciência moral e ter como característica fundamental a universalidade, capta no seio da sociedade os anseios primordiais de determinado corpo social…
TJRS institui Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral
…instituiu a Comissão Paritária de Prevenção e enfrentamento ao Assédio Moral e Doenças Decorrentes. Segundo o Presidente Aquino, o tema está inserido no planejamento estratégico da Instituição e segue orientação…
Julgamento antecipado não fere direito de defesa quando existem provas suficientes
…prazo recursal (preclusão temporal) ou pratica ato processual incompatível com a vontade de recorrer (preclusão lógica)”, concluiu o ministro. Dano moral Houve pedido de dano moral, pois o compromisso de…
Comissão aprova indicação ao MEC para reincluir disciplinas no currículo escolar
A Comissão de Educação aprovou, no último dia 15, indicação ao Ministério da Educação (MEC) para que as disciplinas de Organização Social e Política do Brasil e Educação Moral e…
Magistrados discutem novo método para ressocializar presos
…seu aspecto espiritual, moral e cívico”. Ela acrescentou que a Vepah realiza um trabalho baseado na APAC, junto à Escola de Perdão e Reconciliação (Espere). Audiência A audiência foi aberta…
Uma surpresa ambiental para Papa Francisco
…estiverem unidos a um progresso social e moral, voltam-se necessariamente contra o homem”. Esse último trecho foi extraído de um discurso do Papa Paulo VI dirigido à FAO, por ocasião…
Irmãos de vítima de acidente aéreo receberão indenização da Gol
…moral, a cada um dos três irmãos de uma vítima do acidente aéreo envolvendo o Voo 1907, que iria de Manaus ao Rio de Janeiro no dia 29 de setembro…
