…no processo de divórcio, se socorrem do argumento de que a extinção da culpa obrigará o inocente ao pagamento de alimentos ao culpado e impedirá a ação de dano moral…
Resultados para: assedio moral
Porto Alegre, passado e futuro da política
…uma nova queda foi registrada, não apenas a imagem do mundo exterior, mas também a do mundo moral sofreram transformações que jamais pensamos serem possíveis”. Ainda que Benjamim se referisse…
Direitos Humanos: uma análise a partir de Kant e de Euclides da Cunha
…direitos humanos, sejam eles pertencentes a qualquer uma de suas gerações, exigem a obrigação moral do reconhecimento dos direitos dos outros. Cada direito humano pressupõe o dever moral de respeitar…
A Influência das “Súmulas” na realidade social
…a população. Nesse verbete, o Superior Tribunal de Justiça instituiu o entendimento de que “da anotação irregular em cadastro de proteção ao crédito, não cabe indenização por dano moral quando…
A constitucionalidade da Lei Ficha Limpa
…da vida pregressa, podemos concluir que serão uma séria ameaça à probidade administrativa e à moralidade. Neste sentido, o Brasil que enseja entrar no primeiro mundo deve, urgentemente, responder quatro…
Como é possível ser persa?
…ele, “kufr” (o não-crente) diz respeito apenas a uma não-aceitação da confiabilidade no profeta Maomé, nada “sobre a constituição pessoal ou moral da pessoa”, e, assim, a religião não é…
O assassinato de Marielle e Anderson: possibilidade de Dano Moral em Ricochete
…dano moral em ricochete (préjudice daffection), que podemos conceituar como sendo o dano que apesar de ter sido praticado diretamente contra determinada pessoa, os seus efeitos acabam por atingir, de…
Para Quinta Turma, prova com material genético descartado é legal mesmo sem consentimento do investigado
…e foi abandonado. Ou seja, o que não se permite é o recolhimento do material genético à força, mediante constrangimento moral ou físico. O entendimento é da Quinta Turma do…
Casal não consegue danos morais após problemas no check-in de aeroporto
…no processo nenhum fato extraordinário que tenha representado ofensa ao âmago da personalidade do casal, motivo pelo qual não há que se falar em abalo moral indenizável. “Os dissabores, desconfortos…
Argumentos contra o desmonte da Fundação de Assistência Social e Comunitária
…da retirada de assessores, além do assédio moral e perseguição política. Cresce a terceirização total dos Serviços de Acolhimento Institucional, ao mesmo tempo em que os Serviços de Convivência e…
Regras da Reforma Trabalhista sobre indenização por dano moral são questionadas no STF
Para a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho, são inconstitucionais dispositivos da lei que estabelecem limites ao Poder Judiciário para fixar valores da indenização por dano moral decorrente da…
NOTA PÚBLICA DA AMATRA IV
…mesmo tratamento, no pagamento do dano moral, que dou para quem recebe salário de R$ 50 mil. É como se o fulano tivesse ganhado na loteria” não refletem, sequer aproximadamente,…
Juíza do trabalho Valdete Souto Severo manda e-mail para Ricardo Boechat sobre o PL 116
…de ideologia política, por exemplo. Ou seja, permite que a ameaça de perda do emprego seja fator de facilitação de perseguição política e assédio moral no serviço público. E isso…
Brasil registra aumento de trabalho infantil entre crianças de 5 a 9 anos
…afete seu bem-estar e o desenvolvimento físico, psíquico, moral e social. Segundo a Constituição Federal, é proibido para menores de 16 anos a execução de qualquer trabalho, salvo na condição…
