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Foto: Pixabay

Passado e presente

Reportagem de ZH de 11 de maio destacou a alarmante situação dos negros na Região Metropolitana de Porto Alegre. Para entender bem os dados trazidos pela importante reportagem, basta remontarmos a narrativa histórica dos negros neste país. O 13 de maio, lembrado por todos como o dia oficial da libertação dos negros escravizados neste país, diz muito pouco sobre a real situação do elemento servil levado nesta data a elemento liberto.

Para o Movimento Negro, especialmente a partir da década de 70, o dia seguinte, 14 de maio (e também o 20 de novembro), tem uma simbologia maior, pois é calcado na realidade passada e presente. Vejamos bem, ao abolir a escravidão, o Estado brasileiro, como é de conhecimento de todos, não realizou nenhuma política oficial de reinserção desses negros na sociedade brasileira. Ora, sabe-se que a população diretamente responsável por grande parte do excedente econômico produzido no Brasil foi a mão de obra negra escravizada, não bastasse isso, tudo o que foi construído neste país até meados do século 20 – igrejas, prédios públicos, prédios culturais e outros – teve o sangue e o suor do negro escravizado.

Quem anda pela Rua da Praia em Porto Alegre sente a energia presente nos antigos prédios da contribuição do elemento servil. É inegável a presença negra na construção do Estado do Rio Grande do Sul e da cidade de Porto Alegre. Contudo, a ausência de reconhecimento dos negros no nosso Estado tem sido a tônica, especialmente, no mercado de trabalho e no tratamento institucional público, reconhecidamente o que mais promove o racismo institucional, ou seja, exerce um tratamento não isonômico para com os negros.

Soluções

Quais seriam as soluções? Primeiramente, tanto o Estado quanto a sociedade teriam que realizar esforços para combater os males presentes, ainda, de um processo histórico de “subordinação” e “acomodação” do negro. Em segundo lugar, teríamos que promover políticas específicas para essa população, seja através da ampliação das cotas raciais nos cargos públicos, ou mesmo um tratamento que promovesse a participação do negro na condição de empreendedor. Por fim, é importante um papel maior das universidades e das instituições de Ensino Superior na discussão do fenômeno do racismo para com o negro, promovendo, assim, a conscientização daqueles que serão as lideranças da nossa comunidade política. Destaca-se que o racismo não é um problema do negro, mas também do branco e dos demais grupos étnicos que vivem na Região Metropolitana de Porto Alegre.

Lúcio Antônio Machado Almeida é Articulista do Jornal Estado de Direito – Professor Universitário na Faculdade de Direito da Dom Bosco, Doutor em Direito pela UFRGS, Mestre em Direito pela UFRGS, Advogado e integrante da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS, Pesquisador sobre Ações Afirmativas no Brasil e nos EUA, Autor do livro: Direito Constitucional às Cotas Raciais: a contribuição de Joaquim Nabuco, Editora Buqui, 2015.