O Direito Achado na Rua completa 30 anos. Este marco histórico será celebrado com o congresso “O Direito Como Liberdade – 30 Anos de O Direito Achado na Rua”. O evento será realizado entre os dias 11 e 13 de dezembro de 2019, em Brasília, Brasil.
Inscrições
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo link:
https://www.sistemas.unb.br/siex/publico/oferta_extensao_listagem.xhtml
No campo “Título Ação” digite “direito achado na rua”.
Programação
Primeiro Dia – 11/12/2019
9:00h – Cerimônia de Abertura
10h – Mística de Abertura
10:30h – 13h | Mesa de Abertura
30 ANOS DE O DIREITO ACHADO NA RUA: DESAFIOS DA TEORIA CRÍTICA DO DIREITO NO BRASIL E NA AMÉRICA LATINA
José Geraldo de Sousa Junior (Universidade de Brasília)
Maria José Fariñas Dulce (Universidade Carlos III – Madrid/ESP)
Carlos Maria Cárcova (Universidade de Buenos Aires)
Bistra Stefanova Apostolova (Universidade de Brasília)
João Batista Moreira Pinto (Universidade Federal da Paraíba)
Coordenação: Talita Tatiana Dias Rampin (Universidade de Brasília)
14h – 17h | Grupos de Trabalhos e Oficinas (Programação detalhada em breve)
17h – 19h | – Lançamento de Livros
19h – 21h | MESA
TEORIAS CRÍTICAS DOS DIREITOS HUMANOS
Alexandre Bernardino Costa (Universidade de Brasília)
António Casimiro Ferreira (Universidade de Coimbra/POR)
David Sanchez Rubio (Universidade de Sevilha/ESP)
Antônio Alberto Machado (Universidade Estadual Paulista/UNESP)
Ela Wiecko Volkmer de Castilho (Universidade de Brasília)
Ísis Dantas Menezes Zornoff Táboas – Coord. Mesa (Doutoranda em Direito/UnB)
Segundo dia -12/12/2019
9:00h – 11h | MESA
O COMBATE AO RACISMO E AO PATRIARCADO: A EPISTEMOLOGIA JURÍDICA AFRO-DIASPÓRICA E FEMINISTA
Maurício Azevedo de Araújo (Universidade Federal da Bahia)
Rosangela Piovesani (Movimento de Mulheres Camponesas – MMC)
Givânia Maria da Silva (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ)
Lívia Gimenes Dias da Fonseca – Coord. Mesa (Universidade Federal do Rio de Janeiro)
11h – 13h | MESA
PLURALISMO JURÍDICO E CONSTITUCIONALISMO ACHADO NA RUA
Antônio Carlos Wolkmer (Universidade Federal de Santa Catarina)
Jesus Antonio de La Torre Rangel (Universidade de Aguascalientes/MEX)
Raquel Zonia Yrigoyen Fajardo (Instituto Internacional de Derecho y Sociedad-IIDS/PER)
Gladstone Leonel da Silva Junior – Coord. Mesa (Universidade Federal Fluminense)
14h – 17h | Grupos de Trabalho e Oficinas (Programação detalhada em breve)
17h – 19h | MESA
EDUCAÇÃO PARA A PAZ E PRÁTICAS EMANCIPATÓRIAS DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS – 30 ANOS DO NÚCLEO DE ESTUDOS PARA A PAZ
Flávia Tavares Beleza (Núcleo de Estudos para a Paz e os Direitos Humanos/UnB)
Bárbara Silva Diniz (Núcleo de Estudos para a Paz e os Direitos Humanos/UnB)
José Eduardo Elias Romão (Ouvidor Petrobrás)
Nair Heloisa Bicalho de Sousa – Coord. Mesa (Universidade de Brasília)
19h – 21h | MESA
EXPANSÃO JUDICIAL, DIREITOS HUMANOS E ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL
Fábio Costa Morais de Sá e Silva (Universidade de Oklahoma/EUA)
Gabriela Maia Rebouças (Centro Universitário Tiradentes)
Daniela Marques de Moraes (Universidade de Brasília)
Antonio Escrivão Filho – Coord. Mesa (Centro de Ensino Superior de Brasília)
Terceiro dia: 13/12/2019
09h – 11h | MESA
O DIREITO ACHADO NOS RIOS E NAS FLORESTAS: CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS, DIREITOS INDÍGENAS E DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
Carlos Frederico Marés de Souza Filho (Pontifícia Universidade Católica do Paraná)
Sérgio Sauer (Universidade de Brasília)
Maria Beatriz Oliveira da Silva (Universidade Federal de Santa Maria)
Representante do Conselho Indígena Missionário – CIMI
Representante da Associação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB
Renata Carolina Corrêa Vieira – Coord. Mesa (Mestranda em Direitos Humanos/UnB)
11h – 13h | MESA
MOVIMENTOS SOCIAIS E OS DESAFIOS DA ASSESSORIA JURÍDICA E ADVOCACIA POPULAR
Scott Cummings (Universidade de Los Angeles/EUA)
Jacques Távora Alfonsín (Universidade do Vale do Rio Sinos)
Sara da Nova Quadros Côrtes (Universidade Federal da Bahia)
Representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST
Representante da Terra de Direitos – Organização dos Direitos Humanos
Coordenação: Clarissa Machado de Azevedo Vaz (Universidade Federal do Tocantins)
14h – 17h | Grupos de Trabalho e Oficinas (Programação detalhada em breve)
19h – 21h | MESA DE ENCERRAMENTO (Local: Conselho Federal da OAB)
DIREITO COMO LIBERDADE: PERSPECTIVAS PARA UM NOVO PROJETO DE SOCIEDADE: Homenagem aos Advogados Roberto Armando Ramos de Aguiar e Luiz Carlos Simaringa Seixas
Nair Heloísa Bicalho de Sousa (Universidade de Brasília)
Alexandre Bernardino Costa (Universidade de Brasília)
Cezar Britto (Conselho Federal da OAB)
Caroline Proner (Universidade Federal do Rio de Janeiro)
Marcello Lavenère Machado (Conselho Federal da OAB)
José Geraldo de Sousa Junior – Coord. Mesa (Universidade de Brasília)
21h – 22h | Cerimônia de Encerramento
Fonte: https://direitoachadonarua.wordpress.com/sobre/
