Notícias

O advogado Luis Fernando Priolli lança “Gás Natural Brasileiro: Questão Constitucional”

No livro o autor comenta o artigo 25, parágrafo 2º, da Constituição Federal de 1988, que rege o setor de gás natural brasileiro. O artigo é pouco falado sobre os operadores de Direito, apesar de ser uma fonte energética usada há anos, e por isso Priolli decidiu analisá-lo mais profundamente, principalmente com as modificações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 05, de 1995.

O gás natural brasileiro ainda tem pouca participação na matriz energética brasileira, mesmo estando presente há muito tempo. Com isso, Priolli constatou, a partir desta observação, que o uso da fonte, em função também da interpretação que os agentes do setor dão a tal preceito constitucional, está aquém das possibilidades, principalmente por sua capacidade de propiciar crescimento econômico sustentável e duradouro, sendo capaz de reduzir as desigualdades econômicas regionais atuais.

O livro está disponível para compra – https://www.amazon.com.br/G%C3%A1s-Natural-Brasileiro-Quest%C3%A3o-Constitucional/dp/8551826530. 

Comente

Comentários

  • (will not be published)

Comente e compartilhe