Jorge Barcellos Doutor em Educação/UFRGS, Chefe da Ação Educativa da Câmara Municipal de Porto Alegre
Vós que entrais no inferno das imagens perdei toda esperança.
Abel Gance
As ações do terrorismo do Estado Islâmico são um rico horizonte para a reflexão dos operadores de direito não apenas sobre o direito internacional, mas sob o significado do estado de direito na atualidade. Afinal, a catástrofe norte-americana não é enfrentar um inimigo que não respeita o estado de direito, mas a possibilidade de um Estado impor o fim do estado de direito pelo terror. É catástrofe por que não é crise, é anomalia, é uma aberração, já que os atos de terror definem-se por serem aqueles que escapam a jurisdição da lei. O que há de misterioso para os americanos agora não é não saber de onde vem a ameaça, como foi no 11 de setembro, mas o fato de agora que seu autor reivindica não reconhecer a lei que infringe. É o que se vê pela notícia do assassinato de mais de 400 pessoas na cidade de Palmira no último dia 25, entre mulheres e crianças, e que inspira refletir sobre o funcionamento de um sistema de valores anômalo como o do Estado Islâmico.
Primeiro, o conceito de terrorismo. Foi o sociólogo Jean Baudrillard que pela primeira vez aprofundou os sentidos simbólicos do terrorismo em sua obra “ A Transparência do Mal” (Papirus). Para ele, o terrorismo é uma estrutura forte por que é transpolítica, isto é, é mais violento que o violento. Nele a dialética é substituída pela escalada aos extremos: a diferença é que quando as coisas funcionam com base na dialética elas tem resolução, isto é, uma solução, enquanto que na escalada aos extremos não. As vítimas de Palmira foram tomadas como reféns, alienados de seus direitos humanos sob a violência terrorista e as dezenas de mortos servem de argumento dissuasório para grupos e um estado movido pela irracionalidade. A partir de agora, diz Baudrillard, “somos todos reféns”, serviremos todos de argumento de dissuasão” . Nada mais verdadeiro.
Segundo, o pânico. Como a linha que vai da liberdade do estado de direito ao terror foi transposta pelo Estado Islâmico, vemos por todo o lado o efeito do pânico face a chantagem generalizada. Sua eficiência vem do fato que o terrorismo não tem território. Antes, terroristas tinham por hábito atacar embaixadas, aeroportos, zonas não territoriais. Insatisfeitos, querem o mundo inteiro como refém. E o fazem pelo medo que nos aprisiona. Ficamos todos os dias atentos as notícias, de olho na televisão. É o mesmo mecanismo produtor de medo das grandes cidades brasileiras acossadas pela violência, pelos roubos e assassinados, com a diferença de que o terrorista no Estado Islâmico não teme a morte, ao contrário de nossas versões de violência local, conta com ela. No novo circuito que substitui exploradores e explorados, somos agora reféns e terroristas. No 11 de setembro dizia-se “Bush vai vingar-se”, “Ele deve fazer isso”, “A democracia americana clama por justiça”. Democracia? Direitos Humanos? Estado de Direito? Esses termos não fazem sentido para o Estado Islâmico e ainda que a possibilidade do uso de drones pelos norte-americanos seja possível para resolver os conflitos, para exterminar os terroristas, nada justifica atentados in loco porque vitimas inocentes sempre acompanharão os ataques. A provocação é justamente de outra ordem, não é que os Estados Unidos sejam o paladino da justiça mundial, a questão é justamente o contrario, criticar a naturalidade da vingança mundial: durante toda a história americana, os Estados Unidos foram também terroristas, violadores do Estado de Direito também, é só olhar o colonialismo e a exploração no oriente. É preciso outra saída.
O ato terrorista não ensina nada, exceto talvez que estamos no fim da política. Não há diplomacia para com os terroristas, simplesmente por que eles estão além da politica. Mas a retaliação não é alternativa: já que a cada ato terrorista só se pode responder com outro, o receio é que em escala mundial, não se trata de saber quem os EUA vão retaliar, mas sim no que os EUA irão se transformar? Entramos na era da chantagem em nível planetário: o que os terroristas querem é mudar a natureza do Estado de Direito, anula-lo, fazendo-o matar. Como aponta Baudrillard, o terrorismo é um ato transpolítico. Não havia razões específicas para a morte em Palmira, não tem sentido, apenas eficácia simbólica. A violência terrorista é o êxtase da violência. Resta saber se, passados os primeiros dias (ou meses) daquele extermínio, não terá tudo sido assimilado a normalidade e esqueçamos a verdadeira lição de tudo isto, de que todos somos reféns e estamos nos condenando ao nosso próprio desaparecimento – dos valores, dos símbolos dos corpos. E o pior, alternando a natureza supostamente pacifista dos Estados. Como os terroristas impõem sua agenda sobre os fins do Estado? Os terroristas sabem que não há sentido no desaparecimento sem sua exibição. O terrorismo é essa estrutura exibicionista que faz dos meios de comunicação sem seu principal instrumento de sucesso, seu principal colaborador. A mídia dá pura visibilidade para quem é invisível e por isto quebra o jogo político da negociação entre pares frente a frente pela criação de outras regras. Obama já tem carta branca para o que der e vier, da população e das instituições, todos estão dispostos a pagar o preço para ficarem livres do terrorismo do Estado Islâmico. E o problema é também este, se o Estado ainda pode controla-lo, e como a resposta parece ser um evidente “não”, diz Baudrillard ” é uma secreta balança do terror que nos faz adivinhar que a irrupção espasmódica da violência vale mais do que o seu exercício racional no quadro do estado”.
Estamos vendo desaparecer o a boa relação de troca que a política permite, racional que dá lugar a exceção, o duelo, a captura, a provocação. Vemos Obama repetir o que aconteceu nos tempos de Bush? Em sessão conjunta do Congresso Americano, o presidente George Bush na época declarou guerra ao Taliban, Osama Bin Laden e a todos os países que se recusassem a colaborar com os Estados Unidos, que a partir de então, estava diante do espaço da guerra. Bush propunha a Guerra Total: cruzar navios de ocidente a oriente, deslocar tropas avançadas na região, em direção ao Afeganistão. “Justiça Infinita”, um nome que gerou polêmica por ofender aos muçulmanos e que no coração dos americanos poderia ser chamado de “Vingança Infinita”. A ideia de Guerra Total é estratégica, por que propõe colocar todo o potencial da nação americana a serviço da guerra, e além disso, reunir o apoio de todos os Estados democráticos “ou vocês estão conosco ou estão com os terroristas”, disse Bush na época sob aplausos. Aquela também foi a primeira Guerra Total do novo século por que incluiu, de uma só vez, a questão da guerra no espaço e no mito. Vimos isso quando Bin Laden era procurado “vivo ou morto”. Os americanos estão travando também a guerra no seu próprio imaginário. A guerra contra o Estado Islâmico é apenas seu segundo capítulo. Para os americanos não há nada de novo em buscar a retaliação, a guerra total contra o “inimigo”. Pois em seu país, a guerra faz parte da economia, sua história foi construída tomando também a guerra como fator de organização social, e já há economistas manifestando-se pelo “lado bom” da guerra, saída para ativar os mercados em um momento de transição, afirmação da supremacia norte americana na região, em busca de petróleo. “Logística é o inicio da economia de guerra, que então se torna simplesmente Economia, a ponto de substituir da Economia Política”, afirma o filósofo da técnica Paul Virilio. Contudo, os americanos não conseguem livrar-se da marca das guerras do passado.
Para os antigos, cidade capturada era cidade arrasada, massacrada. A guerra é a morte, assim foi em Kosovo. Não se espere direitos humanos nisso tudo: haverá vítimas inocentes. No 11 de setembro os EUA admitiam sem constrangimento, baixas entre seus soldados, momento revelador de que os generais estão assumindo novamente o poder. Não devemos nos impressionar com o tom decidido de Obama no Congresso. A operação de guerra está planejada em escala planetária, milhares de agente do FBI estão nas ruas em todo o mundo e o Estado Islâmico é observado acima do ar através de drones. Onde isto irá terminar? Estas atitudes representam um passo a mais na passagem da inteligência política à militar. Ainda que cresça entre os americanos a ideia de que são os responsáveis pela justiça internacional, o inimigo também está em casa: cresce a suspeita de jovens são recrutados pelo Estado Islâmico por todo o mundo, inclusive nos Estados Unidos. A perversão agora é que pensamos de forma militar – quais os alvos, quais as táticas, como vai reagir ao Estado Islâmico, que vem a ocupar o espaço que o Taliban ocupava no passado. A pergunta é se agora os Estados Unidos dispõem de um Eisenhower, especialista em preparar a guerra e que desenvolveu uma máquina extraordinária. Alguém precisa se dar conta de que, enquanto os Estados Unidos dominam a terceira fase da inteligência militar – a da logística e da bomba nuclear – tem pela frente um problema qualitativo que é o seguinte: como enfrentar uma sociedade cuja inteligência militar remonta as sociedades de caça. O Estado Islâmico não dispõem da logística nem da bomba final, mas em seu território, as montanhas, seus integrantes dominam a arte da guerrilha, atualização da arte da caça por outras formas.
O problema é que quando os “corações e mentes” voltam-se para a guerra total, perde-se a noção de civil. Podem apostar: o que estamos por ver é a repetição do que aconteceu na Romênia e na Guerra do Golfo, quando a guerra serviu amplamente a mídia. Sob as imagens de satélite, milhares de mortos civis invisíveis. Aliás, e se tudo não tiver sido planejado para usar a mídia como o verdadeiro espaço estratégico de guerra, da mesma forma como já se suspeita que terroristas tenham se utilizado da “informação privilegiada” da destruição iminente e lucrado milhões em Wall Streat? Não se deve deixar de lado a escolha de crianças e mulheres como alvo pode ter sido por causa da instantaneidade de sua transformação em fato de mídia – as emissoras, desde muito cedo, posicionam seus helicópteros e radares para obterem informações do trânsito, do dia-a-dia novayorquino e também, de vítimas inocentes. Estrategistas já afirmaram em outras ocasiões que a presença de aviões ou de pessoas próximos aos alvos a serem atingidos provocariam catástrofes muito maiores – uma represa, uma base atômica podiam explodir, mas somente se a vida humana inocente e incapaz de reagir estivesse ameaçada é que o terror tem uma vantagem na cobertura imediata e instantânea que deseja, instantaneidade da informação que nenhum outro estado autoritário oriental em outra época teve o privilégio de ter. A partir do momento em que a mídia também se torna ferramenta reacionária, não é de se duvidar de que o movimento terrorista corra a todo o custo para figurar na tela, fazer tudo sob a vista das câmeras. Efeito trompe-l’oeil: a rua, as pessoas correndo da fumaça, os prédios caindo, a realidade imitando o filme “Nova Iorque sob as chamas”, aquela rua prolongamento trágico da realidade do cinema, os reféns cruelmente assassinados no deserto, tudo isso dá lugar virtual para um acontecimento real cujo sentido só tem força quando visto pela telinha: agora, isto é real. Ainda há um motivo para ser assim: a fascinação de mergulhar nos mas media é também a força de fazer, a todos nós, reféns dos acontecimentos. O mundo parou para ver a catástrofe, então, o mundo de fato, foi também sequestrado! Eis o êxtase e a liberação terrorista, que corresponde para o terror, o que a liberação sexual, liberação das forças produtivas e tidas as outras formas de liberação representam. Estamos diante da liberação das forças destrutivas.
O Estado Islâmico só pode estar se perguntando o que fazer depois disso tudo. Sim, por que há estrategistas que pensam que também, na cabeça dos terroristas, foi uma surpresa a repercussão dos assassinatos no deserto e daí a questão terrorista: o que fazer mais, então? Se estivermos no estágio da simulação, onde só repetimos cenas que já aconteceram no imaginário, devemos correr ao cinema para rever o que resta. Depois do cinema catástrofe, talvez o cinema de terror. Por que? Por que “o terrorismo, sob todas as suas formas é o espelho transpolitico do mal” diz Baudrillard. De fato, o cinema de terror e o terrorismo estão muito próximos. O primeiro, aquilo que imaginariamente provoca grande pavor, grande medo, o segundo aquele que pratica atos de violência e pavor. Em ambos, resolve-se o problema do Mal. De fato, os Estados Unidos são essa nação asséptica que baniu o mal para o resto do mundo e assumiu o lugar do bem. Afinal, são eles responsáveis pelo “bem da humanidade”. Khomeini sabia da força de assumir o mal: a fatwa, decreto de morte sobre Salman Rushdie é o exemplo disso. Bin Laben usava da mesma tática, aceitação do princípio do mal, recusa dos valores do progresso, da moral e da democracia tanto que, após a catástrofe, Bush imediatamente o elegeu o mal a ser combatido, ou pelo menos, o “procurado vivo ou morto”.
Agora, o Estado Islâmico pratica a violência visualizada em escala planetária. Quem está ganhando? O Estado Islâmico, é claro, que tem a vitória simbólica, enquanto os Estados Unidos tem a vitória real (militar). Sua vitória ocorre porque diferente da Idade Média, o Oriente não quer mais conquistar o mundo: basta desestabiliza-lo anonimamente. Estratégia moderna e eficiente: e provável que seu custo tenha sido muito menor frente às conseqüências que conseguiu realizar, mostrar as fraquezas do discurso dos direitos humanos, que se baseia na crença na atração natural do Bem, valor ideal e positivo. No campo simbólico, ele nos ensina algo importante: de que é preciso fortalecer o discurso dos direitos humanos, o discurso do Estado de Direito, ambos discursos do bem mas para torna-lo tão forte como o discurso terrorista, um discurso do mal. Para isso, é a própria noção de direitos humanos e de Estado de Direito que precisa modificar-se, deixando de ser o direito de uma falta, para ser o direito de uma presença. Os direitos humanos precisam deixar de ser uma ideologia dominante, cristã, ocidental, para tornar-se uma prática no novo mapa planetário. O Estado de Direito precisa deixar de ser uma figura da política nacional para ser um valor internacional. Vivemos o êxtase da violência: precisamos procurar pelo êxtase dos direitos humanos. Caso contrário, que tipo de corte julgará os futuros crimes que podem ser cometidos pelos Estados Unidos? Existe um trabalho a ser feito para restabelecer o valor da política e dos direitos humanos. A partir do momento em que o terrorismo utiliza a lógica da cavalgada aos extremos fica evidente mais um passo do terror para fins publicitários. Alimentando os meios de comunicação, aumentando a paranoia americana, vemos o retorno das origens da guerra, o espetáculo da imolação e agonia característicos das religiões antigas. Não é a toa que o clima criado nos lembra o delírio provocado pelas drogas.
O terror está entorpecendo nossa percepção do mundo. Os assassinatos sem razão do Estado Islâmico tem o objetivo de infligir o pânico da morte. O terror se faz tanto com instrumentos de destruição quanto com instrumentos de percepção. Veja-se o exemplo do uso do superavião, AC 130, que voa a baixa altitude com canhões e metralhadoras ameaçadoras com poder de devastação e precisão. O que conta, além de seu poder de destruição é seu aspecto cênico aterrorizante, que reúne a eficácia tecnológica e o efeito surpresa, provocando o holocausto num país já destruído pela guerra. Einstein disse certa vez que a explosão de informação é tão importante quanto a explosão da bomba atômica. Nada mais verdadeiro. Frente as primeiras imagens da guerra, imagens esverdeadas e computadorizadas, pequenos fachos de luz vinha em direção a nossa agonia. Perguntavam-nos: mas esta guerra, é só isso? Perplexidade obscena, desejo obsceno da catástrofe e destruição apontada por Maria Rita Kehl (Mais,14/10/2001), obscenidade do desejo das imagens detalhistas e sem sedução, a da destruição panorâmica do fim do mundo. Dizia Goebbels “a grandeza única de uma operação militar consiste no que ela tem de monstruoso”. O Presidente G.W. Bush afirmou desde o inicio que a guerra seria longa. Completamos: e continuará nos próximos governos será vista com exclusividade por você na sua TV. Na guerra contra o Estado Islâmico é central a questão do avanço dos meios de captação de informações. A potência americana não é só das armas de fogo, mas das armas de informação. Depois que a URSS detonou, em 12 de maio de 1953, sua primeira bomba de hidrogênio, os americanos nunca mais foram os mesmos. Iniciaram a cavalgada pelo aperfeiçoamento de seus instrumentos de percepção. A Eastmann Kodak cria o filme com base Mylar, a Hycon Corporation cria a câmera de alta definição, o avião U2 traz a prova cinematográfica da existência de misseis em Cuba e surge o “cinederivômetro” que permite rastrear um território a 25 mil pés de altitude. Fora a visão de infra-vermelho, a televisão de alta sensibilidade e a ampliação de imagens, que tornam-se recursos comuns. Essa tecnologia é essencial para enfrentar e ver os inimigos que se deslocam a noite. A escuridão, aliada da guerra, é inimiga da televisão. Daí o esforço para ultrapassar o ofuscamento das imagens e a história da guerra recente é a da intensificação da luz, do filme infravermelho a termografia. Nova cenografia da guerra, produção de imagens sintéticas, ogivas passam a ter câmeras de vídeo, as armas confundem-se com o olho para beneficio do espetáculo das massas. Que ninguém se engane: esta guerra também é encenada, panóplia da guerra-luz.
Há muito à aprender sobre a esta lógica de guerra com a Primeira Guerra Mundial. Mas a questão é saber como a nova lógica da guerra subverte os conceitos do direito internacional, dos direitos humanos e do estado de direito.Nesta, alemães e americanos usavam o cinema para o registro do conflito, o que tinha quase a mesma importância que a guerra em sí. Goebbels queria um cinema registro de guerra que rivalizasse com o americano. Hoje temos uma imprensa internacional sediada no Paquistão, essa divisão de infantaria pronta a abastecer publicações como revistas, jornais e principalmente, a televisão. Nada mais atual do que a explicação de Gustave Le Bon, que em 1916 dizia “a guerra não atinge somente a vida material dos povos, mas também seus pensamentos… e aqui voltamos a esta noção fundamental: não é o racional que conduz o mundo, mas as forças de origem afetiva, mística ou coletiva, que conduzem os homens, as sugestões arrebatadoras destas fórmulas místicas, cada vez mais potentes, mais ainda vagas…as forças imateriais são as verdadeiras forças condutoras dos combates”. Ontem como hoje, o espaço de batalha é conquistado pelo imagem. Se o terror desafia a lógica do Estado de Direito, e se ao Estado de Direito não cabe por em risco a vida de inocentes, que direito internacional teremos no futuro da radicalização politica extremista? Que papel resta ao direito internacional na era da violência midiática e do Estado indiferente ao Estado democrático de Direito?
