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Evento RS/Setembro – “Tendências Atuais do Direito Urbanístico”

15/09/2016 | 19:00 - 21:00

Realização: Jornal Estado de Direito e Escola de Educação Digital Estado de Direito

Objetivos:

1. Apresentar aspectos introdutórios do Direito Urbanístico, diferenciando-o do Direito Administrativo e do Direito Ambiental;
2. Expor a disciplina constitucional da função social da cidade e seu
3. Discorrer sobre o Estatuto da Cidade (Lei Federal n. 10.257/2001) e sobre o Estatuto da Metrópole (Lei Federal n. 13.089/2015);
4. Efetuar um exame crítico da doutrina jus-urbanística, com foco no desafio das cidades contemporâneas.



Palestrante:
Wilson Levyé advogado, doutorando em Direito Urbanístico pela PUC-SP, mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP e graduate student fellow do Lincoln Institute of Land Policy. É professor do Programa de Pós-Graduação em Cidades Inteligentes e Sustentáveis da UNINOVE. É assessor especial do Secretário de Estado da Educação de São Paulo e colunista do jornal Estado de Direito. E-mail: wilsonlevy@gmail.com.

 

CertificadosO certificado será entregue ao final do evento, com custo de R$5,00 (cinco reais), mediante assinatura do livro de presença e apresentação de documento de identidade. Solicitações posteriores do certificado do evento ou emissão de segunda via, será cobrado o valor de R$40,00, incluído o envio pelos Correios com AR. Pagamento a ser feito no Banco do Brasil, agência 3255-7, conta 15.439-3, em nome de Estado de Direito.

Inscrições:

https://estadodedireito.typeform.com/to/SfxBG2

Detalhes

Data:
15/09/2016
Hora:
19:00 - 21:00
Evento Category:
Website:
https://estadodedireito.typeform.com/to/SfxBG2

Local

Saraiva Praia de Belas Shopping
Av. Praia de Belas, 1181 - Praia de Belas
Porto Alegre, Rio Grande do Sul 90110-001 Brazil
Website:
https://www.facebook.com/events/604628172947607/?fref=ts

Organizador

Carmela Grune
Email:
contato@estadodedireito.com.br
Website:
www.estadodedireito.com.br