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4ª Edição da Live – Conselhos de Dom Quixote à Administração da Justiça Brasileira

29/03/2021 | 19:00 - 21:00

Com alegria e satisfação, divulgamos a 4ª Edição do Conselhos de Dom Quixote à Administração da Justiça Brasileira, o projeto é uma iniciativa do Jornal Estado de Direito que apresenta, de modo sucinto, reflexões críticas produzidas para apreciação dos órgãos gestores do Poder Judiciário, especialmente, ao Colendo Supremo Tribunal Federal, a partir de renomados juristas, para promover e defender os valores constitucionais, democráticos e cívicos.
 
Em maio o projeto completa 100 conselhos relativos a pautas pendentes de julgamento ou que possivelmente entrarão para decisão colegiada no Colendo STF. Na expectativa da apreciação de nossos leitores e expectadores, manifesta-se o apreço e preocupação com a manutenção dos anseios democráticos e a prevalência da dignidade da pessoa humana, pois sem ela, não há economia, nem desenvolvimento, aumenta-se a desigualdade social e a pobreza.  
 
Em maio, dia 26, das 19h às 20h45min, acontece a 5ª edição do Conselhos de Dom Quixote à Administração da Justiça Brasileira. Contamos com a participação de todos, acreditamos que, assim, estimulamos o diálogo horizontal com a sociedade e demonstramos a capacidade de unirmos forças para fomentar uma cultura jurídica crítica e popular com foco em contribuir para o aumento da cidadania ativa.
 
 

Disponível em: 

Programação

 

Valdete Souto Severo – Presidente da Associação Juízes para a Democracia. Juíza do Trabalho no TRT 4ª Região. Conselho: “A atualização dos créditos trabalhistas como questão de cidadania“.

Soraia Mendes – Pós-doutora em Teorias Jurídicas Contemporâneas, pela UFRJ. Conselho: “ADPF 779 e a (i)legítima defesa da honra“.

Veyzon Campos Muniz – Doutorando em Direito Público- Estado Social, Constituição e Pobreza – Universidade de Coimbra. Conselho: “Habeas corpus 154.248: a fundamentalidade do reconhecimento da injúria racial como expressão de racismo“.

Claudia Lima Marques – Diretora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Conselho: “A atualização do CDC“.

Eduardo Xavier Lemos – Doutorando em Direito, Estadoe Constituição pela Universidade de Brasília. Conselho: “A Defesa do Estado Democrático de Direito e o resgate da credibilidade do sistema de justiça“.

 Jaqueline Mielke Silva – Doutora e Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Conselho: “Tema 1031: a necessidade de definição do estatuto jurídico-constitucional das relações de posse das áreas de tradicional ocupação indígena

Diego Paiva Vasconcelos – Doutor em Direito pela UFRJ. Membro da Academia Brasileiro de Direito. Professor.Conselho “ADPF 347: Estado de Ilegalidade Difusa no Sistema Prisional

Ralph Schibelbein – Mestre em Educação. Mestrando em Direitos Humanos. Pesquisa Histórica e Memória do Brasil. Conselho: “A banalização dos crimes contra a segurança nacional como mecanismo de perseguição política

Luciane Toss – Advogada. Professora. Mestre em Ciências Sociais pela Unisinos. Vice-presidente da AGETRA. Conselho: “A irrenunciabilidade de direitos fundamentais em acordos coletivos

Pietro de Jesús Lora Alarcon – Professor Coordenador da Área de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da PUC/SP.Conselho “ADI 6565: autonomia universitária e gestão democrática do ensino público

 Manuellita Hermes – Procuradora Federal associada à ANAFE. Conselho: “Dignidade humana versus revista íntima vexatória:inconstitucionalidade e inconvencionalidade

Luiz Alberto de Vargas – Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Conselho “Os tempos de Sancho Pança

Adriana Ramos de Mello – Juíza do I Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Rio de Janeiro. Conselho: “ADIN6273: alienação parental e a discriminação de gênero contra as mulheres

Jorge Terra – Doutor em Direito pela PUCRS. Procurador do Estado do Rio Grande do Sul. Conselho: “Escolas cívico-militares, LDBEN e Constituição

Adriane Reis de Araujo -Procuradora Regional do Trabalho. Conselho: “A interrupção como violência de gênero: Medidas necessárias de enfrentamento

Piero Menegazzi – Procurador do Trabalho.Conselho “Educação Inclusiva e o acesso ao trabalho: reflexões sobre a ADI 6590
 
 
Um abraço fraterno,
 
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Carmela Grüne
Coordenadora Científica do Projeto Conselhos de Dom Quixote à Administração da Justiça Brasileira