Entrevista – MGF: O drama pouco anunciado das mulheres latinas

Coluna Latinitudes

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A Coluna Latinitudes convida a jurista brasileira Larissa Tomazoni, que possui diversos artigos publicados sobre Direitos Humanos, em especial relacionados às questões de gênero. Nesta ocasião, tratamos sobre alguns questionamentos sobre a mutilação genital feminina na América Latina. Fica desde já, o agradecimento pela colaboração.

Foto: UNFPA Colombia

Foto: UNFPA Colombia

1. Tem-se registros de MGF no continente Americano em contextos sociológicos bem distintos, como é o caso dos puritanos nos USA e de povos indígenas Amazônicos. Na sua visão, isto impacta de que forma no paradigma de que a prática é precipuamente um costume Africano e/ou Islâmico?

A descoberta de certas práticas em variados locais do mundo ajuda a retirar o estigma dos povos africanos e islâmicos no que diz respeito a MGF. Em primeiro lugar, mostra que existe intercâmbio de culturas e costumes; exemplo disso é que para alguns antropólogos a prática da MGF chegou à América Latina por meio dos africanos. Em segundo lugar, e mais importante em minha opinião, é que há violência contra a mulher em todas as regiões do mundo, não é exclusividade da África e do Oriente Médio. Essa violência pode se manifestar de diversas formas, mas a finalidade é sempre a mesma: o controle sobre os corpos das mulheres. A mutilação genital feminina é apenas um exemplo desse controle, temos ainda a proibição ao aborto, casamentos forçados e infantis, estupros dos mais variados tipos, dificuldade de acesso aos direitos sexuais e reprodutivos, violência obstétrica, os padrões de beleza absurdos que são impostos às mulheres. Sobre tais padrões, cabe relembrar que o Brasil é líder mundial na realização de ninfoplastia (cirurgia para a redução dos pequenos lábios e/ou “correção estética” dos lábios vaginais). Claro que não se pode comparar um procedimento violento, realizado sem estrutura e sem o consentimento das mulheres e meninas com uma cirurgia com o fim estético, entretanto, a função, no fim das contas é exatamente a mesma: o prazer e dominação masculina.2. Há políticas públicas no Brasil para coibir esta prática, além da legislação correlata (Lei do feminicídio, cumprimento da agenda 2030, etc.)?

Eu não conheço nenhuma lei ou política pública no Brasil nesse sentido, mas é possível aplicar a legislação que já temos aqui e os tratados internacionais ratificados. Mas penso que é algo que devemos começar a pensar e implantar. Nos últimos anos o nosso país recebeu imigrantes de diversas partes do mundo, principalmente da África, Caribe e Oriente Médio. Junto com os imigrantes vêm os seus costumes, por óbvio, imigrantes provenientes de países em que se pratica a MGF poderão praticar aqui no Brasil, pois, dificilmente as práticas culturais são deixadas de lado mesmo em contextos migratórios. Portugal e Estados Unidos têm leis específicas para aqueles que praticarem a MGF em seu território, mesmo que os envolvidos não sejam nacionais desses países.

3. Percebe-se no ativismo que a grande maioria das mulheres que hoje são vozes dos movimentos contra a MGF já passaram pelo processo. Na sua opinião, o que falta para que as pessoas, especialmente as mulheres, por óbvio, alheias à esta realidade passem a compor o engajamento, como acontece no caso, por exemplo, das questões relacionadas ao aborto, ao combate da violência doméstica e a equiparação de salários?

Acredito que na maioria dos casos trata-se de falta conhecimento da existência dessa prática. Não apenas das mulheres, mas de todos os seres humanos, pois, essa é uma questão humana. A violação aos corpos, o tratamento cruel e degradante ao qual são submetidas deve deixar todos e todas em estado de alerta. Qualquer violação de direitos humanos deve ser objeto de debate, entretanto, há que se fazer isso com respeito a essas mulheres, a partir de um debate horizontal sem querer impor determinadas visões ou soluções, mas sim acreditando no potencial transformador das próprias mulheres. Um bom exemplo do poder feminino para a superação de problemas é o caso da Colômbia. A MGF nesse país foi erradicada graças as próprias mulheres! É necessário fortalecer a capacidade combativa das mulheres em todos os cantos do globo.

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Olivia Ricarte é  Articulista do Estado de Direito. Servidora pública em Boa Vista-RR. Bacharel em Direito pela UNIFENAS/MG, foi bolsista do CNPQ em programa de iniciação científica. Foi advogada, é ex membro da comissão da mulher da OAB/RR. É especialista em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional e em Filosofia e Direitos Humanos pela PUC. Integrou a Câmara de mediação e arbitragem Sensatus/DF. É graduanda em ciências sociais pela UFRR, é presidente regional da Rede Internacional de Excelência Jurídica. É coautora da obra “juristas do mundo”, lançada em 2017 em Sevilha, Espanha. Foi condecorada com as medalhas de mérito pela contribuição a ciência pelas universidades de Bari, na Itália e Porto, de Portugal.

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