Em Defesa da Cátedra Foucault na PUC de São Paulo

Fui aluno de Ciências Sociais da PUC de São Paulo, nos primeiros anos de 1980. Lá, no curso de graduação, descobri a obra de Michel Foucault: naquele tempo lia-se na graduação aquilo que em poucas pós-graduações se lê hoje! Só por aqui se pode ver o retrocesso educacional e intelectual que assola a sociedade brasileira em tempos de “democracia”. O impacto da obra de Foucault foi tão grande em meu espírito que me atrevi a escrever um livro, muitos anos depois e depois de muita pesquisa, sobre o seu pensamento aplicado ao direito (Foucault e o Direito, GEN/Forense, 2011).

Agora querem fechar a Cátedra Foucault na PUC/SP, uma ilha de excelência na academia brasileira. Não bastasse a banalidade educacional e o prejuízo ao pensamento crítico pátrio, não bastasse todas as intromissões da Fundação São Paulo, sob o olhar vigilante e dogmático da Arquidiocese de São Paulo – o Conselho Superior da Fundação São Paulo é composto pelo arcebispo de São Paulo, dom Odilo Scherer, cinco bispos e a reitora da PUC, Anna Maria Marques Cintra –, inclusive quanto à relação mercantil com os professores, funcionários e, principalmente, alunos, ainda se tem que falar das intenções de se fechar a Cátedra Foucault, que depois de anos de luta suscitou aos alunos o pensamento mais crítico e laico sobra as Ciências Sociais e Humanas de forma geral.

É tão absurdo que renomadas instituições educacionais lá fora – “nove renomadas instituições estrangeiras chancelaram a PUC de São Paulo como centro de excelência em estudos sobre o filósofo francês” (Folha de S. Paulo, 11 de junho de 2015, Cotidiano B6) -, e vários intelectuais estrangeiros e nacionais, têm se colocado, abismados, contra o fechamento das atividades desta cátedra. Todo esse episódio lamentável, que mancha a PUC/ SP em sua excelência educacional, e desrespeita todos os que lá estudam e estudaram, nas Ciências Sociais ou demais cursos, só “demonstra que a função da crítica não é considerada pertencente de pleno direito a uma universidade” (Guillaume Le Blanc, Université Paris 12).

Todos os que estudam Foucault passam hoje pela cátedra criada desde 2011, e graças ao acervo que recebeu doado pelo Collége de France, os pesquisadores em Foucault têm acesso a esse material inédito e riquíssimo, além de poderem estudar na França e em outros países pelos intercâmbios estabelecidos entre as cátedras de igual teor existentes no mundo afora. Pelos vistos o Brasil não merece estar no mesmo nível de pesquisa existente no resto do mundo! Para se ter ideia do paradoxo e descaso, o ministro atual da Educação, Renato Janine Ribeiro, que é filósofo e estudioso de Foucault, respondeu à Folha que não vai comentar sobre o assunto, mesmo depois dos defensores da cátedra terem lhe enviado um documento pedindo seu apoio (por essas e outras que escrevi há uns dias atrás neste periódico “Quando a Filosofia vai ao Planalto”).

Não há como negar a intromissão “religiosa” na vida acadêmica, no desenvolvimento crítico da personalidade dos estudantes, por consequência, na formação de massa crítica do povo brasileiro. Que violento retrocesso na “democracia” brasileira! Não quero me alongar nos exemplos sobre essa “tutela” inadmissível e decadente da “religião” e da “igreja” na formação de nossos estudantes e cidadãos. Querem mais um exemplo?

No último dia 10 (junho de 2015) a comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de São Paulo, retirou, por “sugestão” de dom Odilo Scherer, arcebispo de São Paulo, a expressão “gênero”, quando o Plano Municipal de Educação previa diversos “mecanismos para denunciar casos de violência e discriminação por etnia, deficiência, religião e, também, gênero” (Folha, 11 de Junho 2015, Cotidiano B5). Ou seja, perseguição e discriminação em relação a “gênero” não é, segundo parece, no olhar e entendimento do arcebispo dom Odilo, e “religiosos”, vereadores inclusive do PT, motivo para repúdio, e proteção às crianças e aos jovens adolescentes, portanto, este tipo de bullying e racismo podem existir, segundo ainda as palavras do arcebispo na matéria do jornal, para não “anular a diferença entre meninos e meninas”.

Será que o repúdio à Cátedra Foucault na PUC/SP é porque Foucault era crítico do Catolicismo (argumentação do Conselho Superior da Fundação São Paulo – artigo da Folha), ou porque Foucault era assumidamente homossexual? Ou talvez pelos dois motivos!

Mas é fácil entender porque acontecem coisas assim: o fato é que continuamos a ser uma sociedade autoritária, neste caso, mais propriamente dito, “medieval”. Em nosso país qualquer coisa que se ouse pensar ou fazer em prol do pensamento livre, da livre expressão do pensamento, da crítica fundamentada, é logo “analisado” do ponto de vista da “ordem pública”. Algo tão antigo como aquilo que imputavam contra Voltaire em meados do século XVIII!

Quando o legislador constitucional escreveu na CF/88:

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: VI – e inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;

teve o objetivo de dizer que tais liberdades deveriam ser mantidas como garantias fundamentais NO ÂMBITO PRIVADO, exatamente para que no ÂMBITO PÚBLICO não houvesse a discórdia, agressão, intromissão religiosa no Estado e no direito, que o laicismo fosse base da tolerância e hospitalidade, evitando-se assim guerras entre religiões e igrejas. Em outras palavras, somos uma Nação multicultural e multireligiosa nas escolhas privadas, mas somos um Estado laico, porque este representa democrática e juridicamente a todos com igual teor e pendor! Mas pelos vistos isto não está ainda entendido pelo Conselho Superior da Fundação São Paulo, mantenedora da PUC/SP.

Assim, a interdição e o fechamento da Cátedra Foucault na referida universidade não é apenas uma decisão absurda e inconfessável, mas é, em meu modo de ver, uma afronta direta à Constituição! Mais não seja, basta ler o caput do Art. 5, CF/88, acima. Sabemos que a PUC/SP é uma instituição privada, mas sabemos quanto dinheiro público foi e é remetido a ela constantemente! Quando uma universidade como a PUC/SP cerceia religiosamente o pensamento, a pesquisa e formação de opinião, o que se esperar mais do papel da academia na formação dos brasileiros e na democracia do Brasil?

Tanta luta, tanto suor… Quem diria que trinta anos depois eu me veria na situação de ter que defender a “liberdade” na PUC/SP!?

José Manuel de Sacadura Rocha é sociólogo, professor universitário de Filosofia, Sociologia, Antropologia, História do Direito e Hermenêutica, para os cursos de Direito. Pesquisador CNPQ, Articulista e Autor de vários livros jurídicos, entre eles História do Direito no Ocidente – Antiguidade, e Michel Foucault e o Direito. Blog: profsacadura.blogspot.com.

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